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  • 02/07/2020 | | Decretos

    Nº 062/2020 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTR

  • 01/07/2020 | | Decretos

    Nº 059/2020 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTR

  • 26/06/2020 | | Editais Diversos

    Nº 005/2020 - SUMULA: Aprova o Plano Municipal de Contingência contra o novo coronavirus, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Aprova a programação e utilização dos recursos referentes as portarias 369, e 378 sendo estes recursos extraordinário repassado

  • 19/06/2020 | | Decretos

    Nº 056/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO – 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • 19/06/2020 | | Portarias | Saúde

    Nº 001/2020 - SOLANGE C. B. ALVES DOS SANTOS, Secretária adjunta de saúde do município de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais em com amparo no Decreto 432/2020 de 31 de março de 2020 referente a enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente o

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