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Multa pode chegar a R$ 3,5 MIL

08 de Março | 12:45

Autor: Michel Ferreira Fonte: Ascom Foto: Arquivo (Divulgação)

Vigilância Ambiental notifica 28 imóveis com foco do mosquito da dengue em Nova Ubiratã

A Secretaria de Saúde de Nova Ubiratã, através da Vigilância Ambiental, e apoio de agentes comunitários de Saúde, intensificou o matriciamento para prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti – inseto transmissor de doenças como a dengue, febre amarela, zika vírus e chikungunya.

 

A medida atende uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou crescimento de 145,53% no índice de pacientes infectados pela doença no município.

 

Os dados são reverentes ao ano de 2016 e comparados ao mesmo período do ano anterior, 2015.

 

Somente na primeira etapa da fiscalização, realizada na primeira quinzena de fevereiro, foram notificados 28 proprietários e/ou arrendatários de imóveis, situados em diferentes pontos do perímetro urbano.

 

De acordo com o secretário de Saúde do município, Silvio André Stolfo, o procedimento tem caráter orientativo, mas em caso de descumprimento das orientações técnicas os moradores reincidentes podem ser punidos com a aplicação de multas que variam entre R$ 718, 50 a até R$ 3.592,50 reais.

 

“O matriciamento é um processo longo que teve início com as orientações verbais além do mutirão de limpeza e coleta de lixos e entulhos. Nessa segunda etapa nós aplicamos a notificação, em breve retornaremos a esses imóveis e casos os proprietários não tenham cumprido as exigências previstas em lei eles serão penalizados”, explica o gestor.

 

“A luta contra o mosquito da dengue é diária e não depende apenas do poder público. A sociedade de forma em geral deve fazer sua parte (...) de que adianta eu cuidar do meu quintal e o meu vizinho não o faz”, alerta.

 

Em Nova Ubiratã a obrigatoriedade de manutenção e limpeza de lotes e terrenos urbanos é regulamentada pela Lei Municipal nº268/2003.

 

Nela são estabelecidos quatro critérios que são;

I Leve - quando são encontrados de 01 a 02 focos do mosquito

ll Média – quando detectados de 03 a 04 focos do mosquito

III Grave - quando detectados de 05 a 06 focos do mosquito

IV Gravíssima - quando detectados á partir de 07 focos do mosquito

 

Confira o valor das multas calculadas em Unidade Fiscal Municipal (UFM)

I Leve – 30 UFM equivalente a R$ 718,50

II Média – 50 UFM equivalente a R$ 1.197,50

III Grave – 100 UFM equivalente a R$ 2.395,00

IV Gravíssima – 150 equivalente a UFM R$ 3.592,50