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Revogação de projeto

10 de Abril | 11:45

Autor: Michel Ferreira Fonte: Redação / Assessoria Foto: Arquivo (Divulgação)

CĂąmara revoga projeto que concedia 13Âș salĂĄrio a vereadores; prefeito apoia iniciativa

A Câmara de Vereadores de Nova Ubiratã revogou, nesta segunda-feira (09), por unanimidade, o projeto de lei que concedia o benefício do 13º salários aos nove vereadores. Caso fosse aprovado o projeto resultaria em um aumento de R$ 37, 8 mil ao ano.

 

De autoria do próprio Poder Legislativo, o projeto foi aprovado em dezembro de 2017 e desde então tem divido opinião dentro e fora do parlamento, exemplo disso é a vereadora Elaine Cristina Teixeira (PMB), única parlamentar a votar contra a criação do benefício.

 

Na oportunidade também foram revogados o pagamento de 13º salário ao chefe do executivo, Valdenir José dos Santos, e da vice-prefeita, Eliani de Freitas Roman Ross.

 

Somados os cortes representam, em ambos os poderes, uma economia equivalente a R$ 253 mil - incluindo encargos patronais - em apenas três anos

 

Em seu pronunciamento, o presidente do legislativo, Heder Sais Machado, justificou a revogação do projeto. Segundo ele motivado pela queda na arrecadação unida a pressão popular, incluindo da imprensa que deu ampla notariedade a manobra política.

 

“Nós nem chegamos a receber o valor, mas houve uma pressão popular e também a redução do duodécimo [repasse feito pela prefeitura municipal]. Por isso decidimos revogar todos os benefícios”, argumentou.

 

Atualmente a prefeitura repassa aos cofres da câmara mais de R$ 2,4 milhões por ano o que corresponde R$ 206 mil ao mês.

 

O corte dos benefícios contou com apoio do prefeito do município que voltou a defender um melhor gerenciamento dos recursos públicos.

 

“Eu acho louvável a decisão dos nobres vereadores. A otimização dos recursos públicos e a maximização das ações voltadas à sociedade sempre foram as principais bandeiras da minha gestão. Isso reflete, por exemplo, no número de servidores que é compatível com o desempenho de cada função. Posso citar a prefeitura como exemplo, nós não temos servidores ociosos”, avalia Valdenir José dos Santos.

 

Conforme o gestor, a queda na arrecadação é uma realidade em todo Estado o que exige uma maior atenção por parte de prefeitos e também dos presidentes das câmaras de vereadores.

 

 “Em 2017 a prefeitura teve uma redução de R$ 2,4 milhões na arrecadação. Sendo que nossa obrigação é repassar 7% da arrecadação total a câmara, ou seja, se a prefeitura teve redução é normal que a câmara também tenha e isso deve ser levado em consideração pelo gestor daquela casa”, assevera.

 

Ainda de acordo com Valdenir, a expectativa é reverter o recurso em áreas importantes como a  da saúde pública.

 

“Já me reuni com a equipe de gestão e vou sugerir aos vereadores  que destinemos esses R$ 235 mil para a aquisição de consultas e cirurgias de baixa e média complexidade. Isso significa mais qualidade de vida e dignidade a nossa gente”, finaliza.

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