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Entre os dias 21 a 25 de maio

15 de Maio | 13:36

Autor: Michel Ferreira Fonte: Ascom Foto: Arquivo

Curso de descentralização ambiental mobiliza municípios que compÔe o Cidesa

Representantes das 13 cidades que compõe o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiente Alto do Teles Pires (Cidesa), irão participar, entre os dias 21 a 25 de maio, em Vera, do curso de descentralização da gestão ambiental.

 

A iniciativa visa à capacitação de servidores ligados ao consórcio e as secretarias municipais de Meio Ambiente, para atuarem na execução de projetos de educação ambiental, processos de licenciamento e de fiscalização ambiental em atividades comerciais de impacto local.

 

Atribuições, até então, exercidas apenas pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema).

 

De acordo com o prefeito de Nova Ubiratã e presidente do Cidesa, a alteração trás uma série de benefícios aos municípios, como por exemplo, a celeridade em processos de liberação para instalação de novas empresas além da regulamentação das já existentes.

 

“Não podemos deixar de reconhecer que a Sema melhorou muito nos últimos anos. Porém o tempo de espera para a liberações de alguns procedimentos ainda está longe do aceitável”, pondera o gestor.

 

“Atualmente centenas de empresas estão aguardando um parecer técnico, são farmácias, postos de combustíveis, loteamentos, dentre outros, empreendimentos que estão paralisados devido à lentidão e o excesso de burocracia. Isso significa perda na arrecadação e de milhares de postos de trabalhos”, completa.

 

O curso será ministrado no Centro de Eventos Olímpio Giacomeli, situado na avenida Otawa nº 1651, em anexo ao Paço Municipal.

 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, até sexta-feira (18), por meio do endereço eletrônico https://goo.gl/forms/hAqXpLwAa4nvuomb2.

 

Além de Nova Ubiratã, também integram o Cidesa os municípios de Sorriso, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Vera, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Tabaporã, Tapurah e União do Sul.

 

Confira a programação

SEGUNDA FEIRA - 21/05

08h00min as 09h00min - Entrega de Material/ Abertura oficial.

09h00min às 10h30min – Tema: Descentralização do Licenciamento e da Educação Ambiental: um diálogo entre Município e o Estado em busca da sustentabilidade

Instrutor: Vania Marcia Montalvão Guedes César - Superintendente de Educação Ambiental – (SUEA/SEMA)

10h30min às 12h00min – Tema: Outorga de Recursos Hídricos – Obrigatoriedade dentro do processo de licenciamento ambiental

Instrutor: Nédio Carlos Pinheiro – Coordenador de Recursos Hídricos - CORH (SURH/SEMA)

12h00min às 14h00min - Almoço

14h00min às 18h00min – Tema: Procedimento Administrativo Ambiental

Instrutor: Arnaldo Augusto Dorílêo Leite - Coordenador da Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização – CODD (SUADD/SEMA).

 

TERÇA FEIRA - 22/05

08h00min às 12h00min – Tema: Licenciamento Ambiental

Instrutor: Valmi Simão de Lima – Coordenador da Coordenadoria de Licenciamento com Estudo de Impactos Ambientais - CLEIA (SUIMIS/SEMA)

 

12h00min às 14h00min - Almoço

14h00min às 18h00min – Tema: Legislação Ambiental

Instrutor: Arnaldo Augusto Dorílêo Leite - Coordenador da Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização - CODD (SUADD/SEMA).

 

QUARTA FEIRA - 23/05

08h00min às 12h00min – Tema Fiscalização Ambiental

Instrutor: Munir Calixto Said - Analista de Meio Ambiente - Superintendência de Fiscalização Ambiental (SUF/SEMA)

12h00min às 14h00min - Almoço

14h00min às 18h00min – Tema Fiscalização Ambiental

Instrutor: Munir Calixto Said - Analista de Meio Ambiente - Superintendência de Fiscalização Ambiental (SUF/SEMA)

 

QUINTA FEIRA - 24/05

08h00min às 12h00min –Tema: Estudo de caso de Atividade agropastoril

Instrutor: Paulo de Tarso Abranches Soares – Coordenador da Coordenadoria de Atividades de pecuária intensiva, irrigação e Aquicultura - CAPIA (SUIMIS/SEMA)

12h00min às 14h00min - Almoço

14h00min às 16h30min - Tema: Estudo de caso de atividade industrial

Instrutor: Maria Cristina da Silva Ramos - Analista de Meio Ambiente – Coordenadoria de Indústria - (SUIMIS/SEMA)

16h30min às 18h00min - Tema: Estágio Atual da Descentralização do Licenciamento Ambiental em Mato Grosso/ Encerramento

Instrutor: Archimedes Pereira Lima Neto – Superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização – (SUADD/SEMA)

 

SEXTA FEIRA - 25/05

08h00min às 12h00min – Tema: Vistoria técnica a Empreendimentos

Instrutor: Maria Cristina da Silva Ramos / Paulo de Tarso Abranches Soares - Analistas de Meio Ambiente (SUIMIS/SEMA)

12h00min às 14h00min - Almoço

14h00min às 16h00min- Tema: Estudo de caso de atividade industrial

Instrutor: Maria Cristina da Silva Ramos - Analista de Meio Ambiente – Coordenadoria de Indústria - (SUIMIS/SEMA)

16h00min às 18h00min - Tema: Elaboração de Parecer Técnico

Instrutor: Maria Cristina da Silva Ramos / Paulo de Tarso Abranches Soares - Analistas de Meio Ambiente (SUIMIS/SEMA)

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