Publicações Leis Complementares
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2021
Data: 14/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2021 - SÚMULA: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 127/202
Data: 14/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 127/202 - “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EM
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2021
Data: 28/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2021 - SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO E DESCONTO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2020 - SÚMULA: ALTERA-SE ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ –
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2020
Data: 29/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2020 - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2020
Data: 28/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2020 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA UBIRATÃ, COM A FINALIDADE DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PELA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2020
Data: 31/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2020 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A MODIFICAÇÃO NA NOMENCLATURA DE CARGO E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2020 - SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 079 DE 29 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR N° 123/2020
Data: 29/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 123/2020 - “DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – UBIRATÃ-PREVI, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2019
Data: 03/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2019 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 012 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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