Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA CLARA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *******, para o cargo de ADVOGADA - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANTONIA EDILENE ANDRADE DE SOUSA, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº ********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ITALO DOS SANTOS DA SILVA, portador do RG nº. *******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. GILSON RENATO LEITE, portador do RG nº. *********, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SILVANIA EUGENIO NUNES, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. BRUNO NEIVA CRUZ, portador do RG nº. ******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. VALDEMIR SOARES, portador do RG nº. ********, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SANDRA CLEMENTINO DE AMAROES FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LUZIA LEITE DE SOUZA, portadora do RG nº ********, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ALBINO KALINOSKI, portador do RG nº. *******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. Fica criado o Grupo de Trabalho Municipal - GTM que ficará responsável por, em cooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA), cumprir com os objetivos do Projeto Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia) no município, desenvolvendo ações de regularização fundiária e urbanística no Distrito Entre Rios transferida ao município por doação pelo Programa Terra Legal com base na Lei Federal nº 11.952 de 2009.

Art. 1° Alterar a composição dos membros de Fiscal de Contrato responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com a finalidade de promover o cumprimento do disposto na Lei Federal N°. 14.133/2021, em especial o que preconizam os artigos 08 e 117, conforme segue:

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 059/2025, da Sra. Rosimere da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de ASSESSORA GERAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 20% (vinte por cento).

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 058/2025, da Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****** e CPF nº. *******, sobre o salário do cargo de ASSESSORA DE POLITICA EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 20% (vinte por cento).

Art. 1º CONCEDER, F.E de 30% (trinta por cento), a Servidora Sra. ALBANIELE MARCOLINDO NEIVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SECRETARIO ESCOLAR NIVEL GRAU SUPERIOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 30% (trinta por cento), a Servidora Sra. PAMELA BEPPLER BONFOCHI, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SECRETARIO ESCOLAR NIVEL GRAU SUPERIOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 50% (cinquenta por cento), a Servidora Sra. MARLIZA BARBOZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** SSP/MT, inscrita no CPF nº. *****, sobre o salário de cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SECRETARIO ESCOLAR NIVEL GRAU SUPERIOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Nomear o Sr. LEOMAR VIEIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº ********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E FROTAS, com lotação na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), a Servidora Sra. ALINE CAMILA TUON DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. ********, sobre o salário de cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.