004 - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Educação Básica do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023 e dá outras providências. - Instrução Normativas - INSTRUÇAO NORMATIVA SEMEC - INSTRUÇAO NORMATIVA SEMEC

004 - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Educação Básica do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023 e dá outras providências. - Instrução Normativas - INSTRUÇAO NORMATIVA SEMEC - INSTRUÇAO NORMATIVA SEMEC

080 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA UBIRATÃ – MT. - Decretos - Geral - Geral

020 - “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Decretos - Geral - Geral

007/2022 - Dispõe sobre o Período de Matrículas, e Rematrículas nas Escolas e CEMEI’s do Município de Nova Ubiratã/MT, pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023 - Instrução Normativas - INSTRUÇAO NORMATIVA SEMEC - INSTRUÇAO NORMATIVA SEMEC

04 2021 - Dispõe sobre o encerramento do benefício de Pensão por Morte em favor DANIELA STEINMETZ DOS SANTOS” em decorrência de sua maioridade civil - Portarias Previdência - PORTARIA - PORTARIA

05 2021 - Dispõe sobre o encerramento do benefício de Pensão por Morte em favor DANIELA STEINMETZ DOS SANTOS” em decorrência de sua maioridade civil - Portarias Previdência - PORTARIA - PORTARIA

07 2021 - Dispõe sobre o encerramento do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor da Sra. MARIA CONCEIÇÃO BAUER em decorrência do seu Falecimento. - Portarias Previdência - PORTARIA - PORTARIA

002 - Dispõe sobre o Calendário Escolar nas Unidades Escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2023 e dá outras providências. - Instrução Normativas - SEMEC.

004 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de Contagem de Pontos e Títulos para atribuição de classes e/ou aulas do Professor Efetivo e Estável pertencente ao quadro das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municí - Portarias - Educação - Geral

003/2022 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de Contagem de Pontos e Títulos para atribuição de classes e/ou aulas do Professor Efetivo e Estável pertencente ao quadro das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Municí - Portarias - Educação - Educação

040/2021 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES AS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

033 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRETAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA - Decretos - Geral - Geral

006 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

029 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI - Decretos - Geral - Geral

12/2021 - Dispõe sobre a retificação da portaria 08/2021 que concede benefício previdenciário de Aposentadoria por Idade em favor do servidor municipal IRIS TIBURCIO MARTINS - Portarias Previdência - PORTARIA - PORTARIA

DECRETO 116- Ato 001-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral