- TAC DISTRIBUIDOR CAIXA ECONÔMICA - Publicações Previdência - TAC DISTRIBUIDOR CAIXA ECONÔMICA - TAC DISTRIBUIDOR CAIXA ECONÔMICA

Tabela com padrão remuneratório dos cargos e funções.

LEI Nº 708/2016 - SÚMULA:“DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 415/2007 QUE DESCREVE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Complementares - Geral - Geral

PORTARIA 12/2022 - Súmula: ““Dispõe sobre o encerramento do benefício de aposentadoria por invalidez em favor de JOSE MOREIRA DE SOUZA” em decorrência de seu falecimento”. - Portarias Previdência - Súmula: ““Dispõe sobre o encerramento do benefício de aposentadoria por invalidez em favor de JOSE MOREIRA DE SOUZA” em decorrência de seu falecimento”. - Súmula: ““Dispõe sobre o encerramento do benefício de aposentadoria por invalidez em favor de JOSE MOREIRA DE SOUZA” em decorrência de seu falecimento”.

10/2022 - Súmula: ““Dispõe sobre o encerramento do benefício de aposentadoria especial em favor de MARGARETE TRAVERSIN MASSOCCO” em decorrência de seu falecimento”. - Portarias Previdência - Súmula: ““Dispõe sobre o encerramento do benefício de aposentadoria especial em favor de MARGARETE TRAVERSIN MASSOCCO” em decorrência de seu falecimento”. - Súmula: ““Dispõe sobre o encerramento do benefício de aposentadoria especial em favor de MARGARETE TRAVERSIN MASSOCCO” em decorrência de seu falecimento”.

PORTARIA 007/2022 - SUMULA: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor de SÉRGIO MASSOCCO na qualidade do cônjuge em virtude do falecimento da segurada Sra. MARGARETE TRAVERSIN MASSOCCO. ” - Portarias Previdência - PORTARIA 007/2022 - PORTARIA 007/2022

17 2022 - SUMULA: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor de EDNALDO DE JESUS SANTOS na qualidade do cônjuge e para a filha menor EDILANE TEIXEIRA SANTOS, em virtude do falecimento da segurada Sra. FATIMA COELHO TEIXEIRA. ” - Portarias Previdência - PORTARIA 17 - PORTARIA 17

08/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial em favor do Sr. JOSÉ LUIS BOTEGA”. - Portarias Previdência - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial em favor do Sr. JOSÉ LUIS BOTEGA”. - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial em favor do Sr. JOSÉ LUIS BOTEGA”.

03/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial em favor da Sra. MARIA EDILEUZA KREFF ALBINO VENERANDO”. - Portarias Previdência - PORTARIA 03/2022 - PORTARIA 03/2022

09/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial em favor da Sra. LUCILENE FÁTIMA RISTOFF PAZ - Portarias Previdência - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial em favor da Sra. LUCILENE FÁTIMA RISTOFF PAZ - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial em favor da Sra. LUCILENE FÁTIMA RISTOFF PAZ

05/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial em favor da Sra. ELI APARECIDA VIAN POZZATTO”. - Portarias Previdência - PORTARIA 05/2022 - PORTARIA 05/2022

11/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. MARILENE DE CARVALHO DA GRAÇA”. - Portarias Previdência - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. MARILENE DE CARVALHO DA GRAÇA”. - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. MARILENE DE CARVALHO DA GRAÇA”.

LEI Nº 709/2016 - SÚMULA: “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Nova Ubiratã -MT – COMPDEC, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), e dá outras providências.” - Leis Complementares - Geral - Geral

1042/2022. - Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o limite de 10% (Dez por cento) do valor total fixado na lei municipal n° 971/2021 e dá outras providências.”. - Publicações Previdência - LEI AUTORIZA 1042/2022 - LEI AUTORIZA 1042/2022

- SÚMULA: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA 001/2020, ORIUNDO DO CONCURSO DE PROJETOS 001/2020 – SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E - Decretos - Geral - Geral

18 2022 - SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor de EDNALDO DE JESUS SANTOS na qualidade do cônjuge e para a filha menor EDILANE TEIXEIRA SANTOS, em virtude do falecimento da segurada Sra. FATIMA COELHO TEIXEIRA. ” - Portarias Previdência - PORTARIA 18 20222 - PORTARIA 18 20222

PORTARIA 004/2023 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por Idade em favor do servidor Sr. ANTONIO LOURENÇO”. - Portarias Previdência - PORTARIA 004/2023 - PORTARIA 004/2023.

PORTARIA 005/2023 - Súmula: ““Dispõe sobre o encerramento do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho em favor de WHELYNGTON DA SILVA PATEIS.” ” em decorrência de seu falecimento”. - Portarias Previdência - PORTARIA 005/2023 - PORTARIA 005/2023.

PORTARIA 006/2023 - SUMULA: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte em favor de ROSILEIDE SOARES PATEIS na qualidade do cônjuge e para os filhos menores KLEYTON DHANIEL SOARES PATEIS, e STEFANY NAYARA SOARES PATEIS em virtude do falecimento do segurado Sr. - Portarias Previdência - PORTARIA 006/2023 - PORTARIA 006/2023

57 2022 - SÚMULA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". - Decretos Previdência - SÚMULA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". - SÚMULA "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".