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Publicado: Quarta, 23 Julho 2025 14:16 | Por:

Prefeitura Municipal e CIDESA realizam reunião informativa acerca da Descentralização da Gestão Ambiental

A mesma teve como objetivo orientar e esclarecer dúvidas da sociedade sobre o licenciamento ambiental 

 

A Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, através da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (CIDESA), realizaram na manhã desta quarta-feira (23), uma reunião informativa sobre as novas medidas ambientais adotadas pelo município, agora apto a realizar o licenciamento ambiental de atividades de pequeno e médio porte por meio da Descentralização da Gestão Ambiental. 

Participaram da reunião o Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, Edegar José Bernardi, o Vice-prefeito, Eder Leandro Setter, o Secretário de Meio Ambiente, Josafá Oliveira e demais secretários, representantes do Poder Legislativo, a Secretária Executiva do CIDESA, Rosa Maria Frandoloso e equipe, além de produtores rurais, empresários, contadores, representantes de associações, sindicatos e sociedade civil organizada. 

Durante a reunião a equipe do CIDESA realizou uma apresentação contendo explicações a fim de sanar as dúvidas dos presentes acerca do papel do Consórcio no licenciamento, às áreas de atuação da descentralização, os benefícios dos municípios consorciados, expuseram ainda exemplos de atividades passíveis de licenciamento, conforme a resolução Consema 41/2021, nas atividades de agropecuária, indústria, infraestrutura, serviços, mineração, dentre outros, onde ao todo serão oferecidos 269 serviços no município. 

O Licenciamento Ambiental é um ato administrativo vinculado ao processo de descentralização da gestão ambiental, o qual permitirá que os municípios passem a ter autonomia para avaliar a viabilidade de empreendimentos e atividades sob o aspecto ambiental, autorizando ou não sua instalação e operação. Essa medida também garante maior controle sobre o cumprimento da legislação ambiental e estimula ações de proteção e mitigação de impactos ao meio ambiente.

O consórcio contempla 16 municípios mato-grossenses, incluindo Nova Ubiratã, Vera, Sorriso, Santa Carmem, Sinop, Feliz Natal, União do Sul, Cláudia, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Tapurah, Lucas do Rio Verde, São José do Rio Claro, Nova Mutum, Boa Esperança do Norte e Santa Rita do Trivelato.

Na ocasião o Prefeito Municipal e o Vice-prefeito parabenizaram toda equipe da Secretaria de Meio Ambiente e do CIDESA por todo empenho e dedicação que tiveram para fazer com que nosso município fosse contemplado com a descentralização da gestão ambiental o que representa um grande avanço para Nova Ubiratã. 

 

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