Durante as entregas, Prefeitura recebeu contrato de Cessão de Uso do INCRA para área no distrito de Entre Rios

Nesta sexta-feira (29), a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, por meio da Secretaria de Agricultura, realizou a entrega de 103 títulos de domínio aos moradores dos Projetos de Assentamento, Cedro Rosa, Piratininga, Boa Esperança e Santa Terezinha. A conquista é resultado de um trabalho conjunto da Administração Municipal, através da Secretaria de Agricultura, do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, em parceria com o INCRA-MT e da Unidade Avançada de Diamantino.

A cerimônia contou com a presença do Prefeito Municipal, Edegar José Bernardi, do Vice-prefeito, Eder Leandro Setter, do Secretário de Agricultura, Assis Junior Guollo, do Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária de Nova Ubiratã, Rogério Rabuske, do Presidente da Câmara de Vereadores, Leonildo Antônio e demais vereadores, do Superintendente do INCRA-MT, Joel Machado, do Deputado Estadual Valdir Barranco, além de outras autoridades locais.

Foram entregues 19 títulos ao PA Cedro Rosa, 9 ao PA Piratininga, 56 ao PA Boa Esperança e 19 ao PA Santa Terezinha. Durante as falas, as autoridades destacaram a relevância da regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias, além de fomentar o desenvolvimento social e econômico da região.

Segundo as Autoridades presentes, os avanços obtidos são frutos do termo de cooperação técnica firmado em maio de 2021 entre a Prefeitura de Nova Ubiratã e o INCRA, com início das atividades em julho do mesmo ano. Na ocasião, destacaram ainda que neste ano o Programa Titula Brasil foi extinto, e entrou em vigor o Programa Terra Cidadã, resultado da renovação do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã e o INCRA-MT. O novo programa passou a vigorar em 25 de agosto de 2025, com validade de cinco anos, ampliando a carga do plano de trabalho e garantindo ainda mais atendimentos e benefícios aos pequenos produtores rurais do município.

Durante o evento realizado no distrito de Entre Rios, o Superintendente do INCRA-MT, Joel Machado, anunciou a entrega do contrato de Cessão de Uso de uma área de 132,7211 hectares, localizada no Projeto de Assentamento Boa Esperança I, II e III, ao município de Nova Ubiratã.

O Prefeito Municipal, ressaltou a importância da doação da área para o município. “Com a doação dessa área, poderemos realizar a regularização dos lotes existentes, o que permitirá à Prefeitura conceder alvarás de funcionamento, licenças de uso e ocupação do solo. Isso dará condições legais para que empresários atuem e invistam no distrito de Entre Rios, acompanhando o crescimento dessa comunidade”.

Para finalizar, as Autoridades Municipais parabenizaram todos os moradores contemplados com os títulos de domínio e agradeceram ao INCRA-MT pela parceria e pela Cessão de Uso cedida ao município, que contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento local e para a garantia de dignidade às famílias que já residem nessa área.