Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Marliza Barboza, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL – SECRETARIA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. MARCIO NUNES NEVES, ocupante do cargo de PROFESSOR III – PÓS GRADUADO/30H, matrícula nº 6015, admitido em 10 de dezembro de 2020, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ÁLVARES CABRAL” no Distrito de Santa Terezinha do Rio Ferro, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. MARCOS MACHADO AMÉRICO, ocupante do cargo de PROFESSOR III – PÓS GRADUADO/30H, matrícula nº 5724, admitido em 01 de agosto de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “VERA LÚCIA SCHMIDT”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO” no Distrito de Santo Antônio do Rio Bonito, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Retornar ao cargo de origem de PROFESSORA III, PÓS GRADUADA/30H, a Sra. FABIANA DA SILVA FEIJÓ, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****.

Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. EDKEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Ade Motorista/40h, matrícula nº 5742, admitida em 15 de agosto de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. JILVANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ade Vigia/40h, matrícula nº 5989, admitido em 07 de julho de 2020, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, da servidora Sra. ROSICLEIA DOS REIS GARCIA, ocupante do cargo de Professora III – Pós Graduada /30h, matrícula nº 5736, admitida em 01 de agosto de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto ao “CEMEI EUGÊNIO JOSÉ ANTÔNIO PINESSO”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, da servidora Sra. TAIS CRUZ, ocupante do cargo de Ade Nutrição/40h, matrícula nº 5649, admitida em 01 de julho de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto ao “CEMEI EUGÊNIO JOSÉ ANTÔNIO PINESSO”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto ao “CEMEI PEQUENO ANJO”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. MARIO SOUSA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Ade Motorista/40h, matrícula nº 5656, admitido em 01 de julho de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “Escola Municipal Água Limpa”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. AMANDA INACIO MARTINS, portadora do CPF nº. ****** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ESCOLINHA DE BASE, lotada na Secretaria Municipal Esporte e Lazer.

Art. 1º Nomear a Sra. SIRLENE DA SILVA DUARTE, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de ZELADORA - SEDE, classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º Nomear o Sr, FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de VIGIA-SEDE, classificado em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º Nomear o Sr. JOSE FRANCISCO PAULINA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº ****, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

Art. 1º Determinar a transferência do Sr. AGNALDO DOS REIS SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº. *****, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para a Secretaria Municipal de Agricultura com o cargo de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA/PÁ.

Art. 1º Conceder licença particular de 02 (dois) anos a servidora Sra. KALYNE DA SILVA DE MATTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA III 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Nomear a Sra, ROSANE BOTTCHER portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de TÉCNICO DE RAIO X - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º Nomear a Sra, EDINEURA DA SILVA MARTINS portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de ZELADORA-SEDE, classificada em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º Nomear os membros, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, conforme segue:

I – Presidente: Amanda Batista Pereira
II – Suplente: Assis Junior Guollo

Art. 1º Nomear, nos termos da Lei Municipal nº. 239/2002, para comporem a Comissão para avaliação de documentos com a finalidade de escrituração de lotes do loteamento urbano da sede do Município, os seguintes membros:

Francine Oliveira - Presidente
Lourdes Goreti Felipe - Membro
Diogo Hilario Feijo Setter - Membro

Art. 1º Conceder, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. EDKEL FERREIRA LIMA, portador do RG nº. ******, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA – NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.