LEI Nº 789/2018 - LEI Nº 789/2018 - SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL, AMBIENTAL, TURÍSTICO E CULTURAL ALTO TELES PIRES, E DÁ - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 788/2018. - LEI Nº 788/2018 - SÚMULA: DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ. E DÁ OUTRAS - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 787/2018 - LEI Nº 787/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INDENIZAR PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NA SEDE DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 786/2018 - LEI Nº 786/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATA/MT, RECEBER COMO DOAÇÃO 10 HÁ (DEZ HECTARES) A SER DESMEMBRADA DAS MATRICULAS 790 E 791, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 785/2018 - LEI Nº 785/2018 - SÙMULA “RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 784/2018 - LEI Nº 784/2018 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 782/2017 - LEI Nº 782/2017 - SUMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 781/2017 - LEI Nº 781/2017 - SÚMULA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 780/2017 - LEI Nº 780/2017 - SUMULA: CRIA “ESPAÇO PAREDÃO” NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROCEDÊNCIA: VEREADOR DIOGO HILÁRIO FEIJÓ SETTER NATUREZA: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 004/2017 E AUTÓGRAFO DE LEI Nº 047/2017 - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 779/2017 - LEI Nº 779/2017 - SÚMULA: Dispõe sobre a cobrança de Taxa de Serviço sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Nova Ubiratã, e dá outras providências. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 778/2017 - LEI Nº 778/2017 - SÚMULA: ALTERA A LEI Nº 669/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 777/2017 - LEI Nº 777/2017 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E42 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 776/2017 - LEI Nº 776/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 775/2017 - LEI Nº 775/2017 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 774/2017 - LEI Nº 774/2017 - SÚMULA: ESTABELECE GESTÃO DEMOCRÁTICA, ADOTANDO O SISTEMA ELETIVO PARA ESCOLHA DOS DIRIGENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 773/2017 - LEI Nº 773/2017 - SUMULA: Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Nova Ubiratã-MT, sem prejuízo de proibições e san - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 772/2017 - LEI Nº 772/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE INDENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO CEDRO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 771/2017 - LEI Nº 771/2017 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 770/2017 - LEI Nº 770/2017 - SÚMULA: DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 769/2017 - LEI Nº 769/2017 - SÚMULA: “DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral