LEI Nº 752/2017 - LEI Nº 752/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 751/2017 - LEI Nº 751/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 750/2017 - LEI Nº 750/2017 - SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DESCRITAS NESTA LEI”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 749/2017 - LEI Nº 749/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICÍPAL A PROCEDER A DEMOLIÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA COM 25,00M2 (VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 748/2017 - LEI Nº 748/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 747/2017 - LEI Nº 747/2017 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 746/2017 - LEI Nº 746/2017 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 744/2016 - LEI Nº 744/2016 - SUMULA: “ALTERA O INCISO I, E ACRESCENTA O INCISO II NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2016, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 743/2016 - LEI Nº 743/2016 - SUMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 742/2016 - LEI Nº 742/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 741/2016 - LEI Nº 741/2016 - SUMULA: “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 703/2015, DE 18 DE NOVEMBRO 2015, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 740/2016. - LEI Nº 740/2016 - SÚMULA: DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 739/2016 - LEI Nº 739/2016 - SÚMULA: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA-MT, A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 738/2016 - LEI Nº 738/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 737/2016 - LEI Nº 737/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 736/2016 - LEI Nº 736/2016 - SÚMULA: “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENIO 2017/2020, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 734/2016 - LEI Nº 734/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 733/2016 - LEI Nº 733/2016 - SUMULA; AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 732/2016 - LEI Nº 732/2016 - SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 731 /2016 - LEI Nº 731 /2016 - SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER O PAGAMENTO DE R$- 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E TAMBÉM A COMPRA DE 02 LOTES COM 600 METROS QUADRADOS E OUTRO DE 300 METROS QUADRADOS, E - Leis Ordinárias - Geral - Geral