LEI Nº 835/2019 - LEI Nº 835/2019 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 834/2019 - LEI Nº 834/2019 - SÚMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 833/2019 - LEI Nº 833/2019 - SUMULA: “AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO PIRATININGA – APPRUPP A COORDENAR DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE PIRATININGA NOS TERMOS DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 832/2019 - LEI Nº 832/2019 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 831/2019 - LEI Nº 831/2019 - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 829/2019 - LEI Nº 829/2019 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 826/2018 - LEI Nº 826/2018 - SUMULA: “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/2017, DE 18 DE NOVEMBRO 2017, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 825/2018 - LEI Nº 825/2018 - SÙMULA “FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO VALE DO TELES PIRES, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 785/2018” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 824/2018 - LEI Nº 824/2018 - SÚMULA: REGULAMENTA A COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 823/2018 - LEI Nº 823/2018 - SÚMULA: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E REGISTRO DE BENS PÚBLICOS, BEM COMO, REALIZAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO ATRAVÉS DESTES BENS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 822/2018 - LEI Nº 822/2018 - SUMULA: “AUTORIZA A REALIZAR PERMUTA ENTRE LOTE URBANO Nº 02, QUADRA Nº 29, DO DISTRITO DE PIRATININGA POR UMA JAZIDA MINERAL DE SOLO LATERÍTICO ESTABILIZADA GRANULOMETRICAMETE (CASCALHO) LOCALIZA NO LOTE Nº 150, DO ASSENTAMENTO PIRATINI - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 821/2018 - LEI Nº 821/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 820/2018 - LEI Nº 820/2018 - SÚMULA: DISPÕE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INCREMENTO DA COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 818/2018 - LEI Nº 818/2018 - SUMULA: DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 817/2018 - LEI Nº 817/2018 - SUMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 816/2018 - LEI Nº 816/2018 - SUMULA: DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 815/2018 - LEI Nº 815/2018 - SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO, UM VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PACIENTES, UNIDADE DE RESGATE “AMBULÂNCIA TIPO C”, PARA SERVIR AO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 814/2018 - LEI Nº 814/2018 - SÚMULA; AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ A PROMOVER A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 813/2018 - LEI Nº 813/2018 - SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO À POLÍCIA MILITAR LOTADA NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Leis Ordinárias - Geral - Geral

LEI Nº 812/2018 - LEI Nº 812/2018 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 DO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 769, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leis Ordinárias - Geral - Geral