SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Art. 1º NOMEAR o Sr. ADILSON ALVES DE MEIRA, portador do CPF nº. ********* e Cédula de Identidade de RG nº. ********, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 100% (Cem por cento), para o servidor Sr. JEFFERSON PEREIRA GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrito no CPF nº. *********, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA NÍVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º RETORNAR o servidor ao cargo de origem de ADE MOTORISTA NÍVEL ENSINO MÉDIO, o Sr. Jefferson Pereira Gonçalves, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF sob o nº *********, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. VANICE ANDREIA ROSLER TIDERKE, portadora da Cédula de Identidade CPF nº. **********, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Art. 1º RETORNAR a servidora efetiva ao cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a Sra. AUREA DA SILVA DE MATTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****** SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº ************, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
ART. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA PAULA DE ARAUJO – Engenheira Civil – CREA – ******, portadora da cédula de identidade RG n˚***********, inscrita no CPF n˚. ************, com endereço na Rua Almiro Lino Prediger – nº 251 – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DA CRECHE CEMEI PEQUENO ANJO, conforme o contrato 068/2025.
Art. 1° Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, a Equipe Técnica responsável pela elaboração do Plano Municipal da Agricultura Familiar de Nova Ubiratã.
Art. 1° Atualiza a composição do Conselho Municipal da Cultura do Município de Nova Ubiratã para o biênio (2025 a 2027) conforme indicações das entidades abaixo relacionadas, designando os seguintes membros;
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA do Sr. RAFAEL NEIVA CRUZ, portador da Cédula de Identidade RG nº. ***************, inscrito no CPF nº. **********, lotado atualmente na Secretária Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. MARIA CLARA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***********, inscrita no CPF nº. **********, lotada atualmente no Gabinete do Prefeito para o Departamento Jurídico.
Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr., MARCELO FERNANDES MACHADO AMERICO, portador da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. *********, efetivo no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de VIGIA, lotado na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 1° Conceder progressão funcional para os servidores abaixo:
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a Servidora Sra. LUCIANE MARTA DO AMARAL, portadora do RG nº ******* e CPF nº ****** efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento da Reforma do Código Tributário Municipal, com a finalidade de participar, propor, analisar e acompanhar os estudos, discussões e elaboração das minutas de alterações no Código Tributário de Nova Ubiratã.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SAMARA STREG, portadora do RG nº ************ e CPF nº ************ efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ALACORDAIR ELIAS DORNA, portadora do RG nº ****** e CPF nº ******** efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE NUTRIÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (dois) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARLICE GEBHARDT SCHUSTER, portadora do RG nº ********** e CPF nº *********** efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. CLEIA ORTIZ DO CARMO MUSSINI, portadora da Cédula de Identidade RG ***********, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ART. 1º. – NOMEAR a Servidora Sra. ESTER LUÍSA PEGO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. ********, para responder a função de AUXILIAR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARTA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS DE ARAUJO , portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. CLEUDILENE FRANÇA DA SILVA , portadora da Cédula de Identidade RG nº **************, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo de ADE LIMPEZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ROSA MARIA FERNANDES DE SOUZA , portadora da Cédula de Identidade RG nº ************, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARIA MARCIA PEREIRA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG **********, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo de PROFESSOR III - 30 NIVEL POS GRADUADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANDREIA LARENTIS RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade RG *********, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARIA ANITA SANTANA DE JESUS, portadora da Cédula de Identidade ***********, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo de ADE LIMPEZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ALESSANDRA POHL KNOB, portadora da Cédula de Identidade RG **********, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo de ADE LIMPEZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, o Servidor Sr. DIONIZIO KREIN, portador da Cédula de Identidade RG nº ************, inscrito no CPF nº. ***************, efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, o Servidor Sr. ENEDIR MELOS DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG **********, inscrito no CPF nº. **********, efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARLENE LOPES DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade ***********, inscrita no CPF nº. ****************, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, o Servidor Sr. JILVANE DE OLIVEIRA , portador da Cédula de Identidade RG *********, inscrito no CPF nº. ************, efetivo no cargo de ADE VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, o Servidor Sr. JENECY LIANDRO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF nº. **************, efetivo no cargo de ADE VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. EDILEIDE DA SILVA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrito no CPF nº. **********, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. REGINA SILVA NEVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº ************, inscrito no CPF nº. ***************, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. GENECI MENEGUEL CANOLA, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrito no CPF nº. ***********, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. RACHEL APARECIDA JULIA ANA ALVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrito no CPF nº. *********, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANDREIA SILVA FERNARDES, portadora da Cédula de Identidade RG *************, inscrito no CPF nº. ************, efetiva no cargo de TEC. ADM. EDU. SECRETARIO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARIA APARECIDA ROSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF nº. ***********, efetiva no cargo de ADE LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, o Servidor Sr. VINICIUS RAFAEL DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG *******, inscrito no CPF nº. *********, efetivo no cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ELINEIA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo de ADE LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LARISSA CAROLINE RONNAU DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrita no CPF nº. ************, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ELZA ENERSTINA OLIBONE, portadora da Cédula de Identidade RG ***********, inscrita no CPF nº. ************, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. IVANETE PLETSCH MOREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG *******, inscrita no CPF nº. ********, efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. VERUSKA APARECIDA GONÇALVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº **********, efetiva no cargo de TEC. ADM. EDU. SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DAMARIAS SANTOS DE CARVALHO DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DAIANE GRACIELE GODINHO NICOLODI THAINES, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. JOCILENE POSTAL DE ARAÚJO, portadora do RG nº *******, inscrita no CPF sob nº. ********, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO 40 HORAS.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. MARIO SOUSA DE CARVALHO, portador da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrito no CPF nº. *********, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ADRIANA ROSA, portadora do RG nº. **********, inscrita no CPF sob nº. **********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA – NIVEL DE LICENCIATURA PLENA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. CARLA ANDRÉIA JACOBS BRITO DE SOUZA, portadora do RG nº. **********, inscrita no CPF sob nº. **********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA – NIVEL DE LICENCIATURA PLENA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora do RG nº. *******, inscrita no CPF sob nº. ***********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA – NIVEL DE LICENCIATURA PLENA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. MARCOS MACHADO AMÉRICO portador do RG nº ***********, inscrito no CPF sob nº. **********, efetivo no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARIA DE NAZARÉ GOMES DE ARAÚJO portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. ********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARCILENE SOUZA COSTA DOS SANTOS, portadora do RG nº ***********, inscrita no CPF sob nº. **********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. REGIANE PEREIRA DE ALMEIDA, portadora do RG nº *********, inscrita no CPF sob nº. ************, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. CLAUDIA CECILIA PEREIRA GOMES, portadora do RG nº *********, inscrita no CPF sob nº***********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a servidora Sra. ROSELENE COELHO DE AZEVEDO BERNINI, portadora da Cédula de Identidade RG *********, e CPF nº *********, efetiva no cargo de PROFESSORA III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARLICE GEBHARDT SCHUSTER, portadora do RG nº ******** e CPF nº *********. efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. WALINGTHON FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do RG nº *********, inscrito no CPF sob nº. **********, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. MURILO PIMENTA E SILVA, portador do ******, inscrito no CPF sob nº. **********, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. JEAN CLEBER BATISTA SOARES, portador do ******, inscrito no CPF sob nº. *********, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DEBORA GOMES FOSSA, portadora do ******, inscrita no CPF sob nº. *********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. MARCOS DOMINGOS, portador do RG nº ********, inscrito no CPF sob nº. **********, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º RETORNAR ao cargo de origem de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO, a Sra. ANGELA MARIA JABOBS TAVARES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF sob o nº ***************, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ART. 1º- NOMEAR a Sra. BRUNA SOUZA RIMAR, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************* e CPF/MF nº. *************, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 03/11/2025, por motivo de aposentadoria por idade, o Sra. ALACORDAIR ELIAS DORNA, servidora efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, portadora do RG nº. ********** e CPF nº. **********, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° Fica EXONERADO, a partir de 03/11/2025, por motivo de aposentadoria por idade, o Sr. ENEDIR MELOS DOS SANTOS, servidor efetivo no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO FUNDAMENTAL, portador do RG nº. ************* e CPF nº. **************, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA SALES ZIMKE, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********** e CPF/MF nº. *************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR a Sra. JULIANA GERALDINI RUIZ, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF/MF nº. ***********, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 1º EXONERAR a servidora Sra., BRUNA DE SOUZA RIMAR, portadora da Cédula de Identidade RG n****** e CPF nº. *******, lotada no cargo de comissionado de CHEFE DE GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.
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Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. LUCIANA RODRIGUES COUTINHO, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Sr. LEANDRO ALVES PEREIRA DOS SANTOS efetivo no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Sr. JEANCLEI LOURENÇO DE OLIVEIRA efetivo no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. IZABEL SIMÃO LOPES PEIXOTO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. INÊS BALLIN efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. GENECI MENEGUEL CANOLA efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ELIANE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. DEBORAH MICKELLY KURTZ SOMAVILLA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. DEBORA GOMES FOSSA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Sr. CLEVERSON JESSE SILVA DE OLIVEIRA efetivo no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. CLARICE BELTRAMIN GARRIDO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ANA CLAUDIA FERNANDES RAMOS, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA II – 30 NIVEL LICENCIATURA PLENA – SEDE 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. AMANTÉIA AMANDA MARQUES SOLIANI efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ADILCE LUCIANE LANGER CENTURIÃO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Sr. LEONEI FERREIRA LIMA, efetivo no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MOTORISTA DE 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. AURENICE ROSA BARBOSA INÁCIO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. SOLANGE CORDEIRO CAETANO RAMOS DE ARAUJO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. NEIDE APARECIDA MANZONI RAZENTE, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. MARTA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS DE ARAÚJO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. CLAUDIA CECILIA PEREIRA GOMES, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. JOCILENE POSTAL DE ARAÚJO, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO 40 HORAS.
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. VANDERLEIA AUGUSTA NICODEMOS VIANA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA II – 30 NIVEL LICENCIATURA PLENA – ENTRE RIOS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. SUELLEN CRISTINA ALVES DE ARAÚJO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. LUIZA PALIGA PATEL, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA II – 30 NIVEL LICENCIATURA PLENA – ENTRE RIOS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Sr. JEAN CLEBER BATISTA SOARES efetivo no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Sr. ELY GONÇALVES DA CRUZ efetivo no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR II – 30 NIVEL LICENCIATURA PLENA – GEOGRAFIA – DISTRITO DE ENTRE RIOS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. CLOTILDES PEREIRA SANTANA efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ADRIA GARCIA DE SOUSA efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. VALDELICE OLIVEIRA SILVA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. TAIS CRUZ, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Sr. SERGIO ROBERTO MACHADO, efetivo no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA 40 HORAS.
Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ROSILEIDE SOARES efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA 40/H.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. IZILDA DOS SANTOS RODRIGUES, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ERONI SEBASTIANA RODRIGUES FERREIRA MARKOSKI, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ELICILVANE SANTOS ALMEIDA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. DAIZE RODRIGUES DA SILVA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ALESSANDRA POHL KNOB, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ROSIMARI DE ALMEIDA ZULIM FEIJÓ, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ROSANE DE LIMA CAVALCANTE efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ROSANA APARECIDA CELERI DA SILVA efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. MARTA COSTA VIANA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSAO FUNCIONAL a Servidora Sra. MARIA MÁRCIA PEREIRA DE SOUSA efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. MARIA DE NAZARÉ GOMES DE ARAÚJO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. MARCILENE SOUZA COSTA DOS SANTOS efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. LIDIANA SANTOS GUIMARÃES efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. LEILA LOURENÇO BORGES efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. LARISSA CAROLINE RONNAU DA SILVA efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSAO FUNCIONAL a Servidora Sra. FABIANA DA SILVA FEIJÓ efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSAO FUNCIONAL a Servidora Sra. EDITE DO AMARAL CAON DA SILVA efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. EDILEIDE DA SILVA OLIVEIRA efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
Art. 1º 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ALINE DE PINHO SILVA VENTURA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 16539338 SSP/MT e CPF nº 033.184.551-21, efetiva no cargo de carreira de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. MARIA DEUZIMAR DOS SANTOS SOUSA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. IVANETE PLETCH MOREIRA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA 40 HORAS.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. INGRID DANIELI FREITAS DOS SANTOS, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL SECRETARIA ESCOLAR 40 HORAS.
ART. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. Cleudilene França Da Silva, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA 40 HORAS.
ART. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Sr. Claudio Markoski, efetivo no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA 40 HORAS.
ART. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ANDREIA LARENTIS RODRIGUES, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO 40 HORAS.
ART. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. MARIA DE FÁTIMA SALMAZIO DE FREITAS BODENSTEIN, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
ART. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. MARIA DE FÁTIMA MELO DA SILVA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
ART. 1° CONCEDER PROGRESSAO FUNCIONAL a Servidora Sra. KATIANE DE ARAUJO RIBEIRO SOUZA efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS.
ART. 1° CONCEDER PROGRESSAO FUNCIONAL a Servidora Sra. GEOVANA SCHANNE ANTÔNIO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR A30 HORAS.
ART. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. CRISTIANE LAZARIN FEIJÓ TEODORO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA 30 HORAS.
Art. 1º Nomear a Sra. Aline Della Pasqua Xavier, portadora da Cédula de Identidade RG n° ********* e CPF nº. *******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Art. 1º NOMEAR a Sra. RAYANE DOS ANJOS XAVIER, portadora da Cédula de Identidade RG n° *********** e CPF nº. *********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MÃE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 1º Conceder a Licença para tratar de interesse particular de 36 (trinta e seis) meses, a Servidora Sra. Stella Xavier Setter, portadora do CPF **********, efetiva no cargo de Farmaceutico/bioquimico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento expedido pela servidora.
Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração e Aplicação do Teste Seletivo, para coordenar as atividades de preparar, executar e julgar o Processo Seletivo Simplificado 003/2025.
Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de outubro de 2025. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DIOMAR ALBERTINI DA SILVA, portadora do RG nº. ********** e CPF nº************, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã servidora aposentada no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º Determinar o retorno da servidora efetiva Sra. FABIANA FERNANDES GONÇALVES, ao cargo de origem de ENFERMEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº ******, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1 Altera os seguintes membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, PARA O QUADRIÊNIO DE 07/03/2025 A 07/03/2029.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora efetiva Sra., GISLENE APARECIDA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******* SSP/MG e CPF nº. *******, lotada no cargo de TEC. ADMINISTRATIVO ED. SECRETARIO ESCOLAR – NIVEL MEDIO 40H, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 01/10/2025, por motivo de aposentadoria por idade, a Sra. DIOMAR ALBERTINI DA SILVA, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, portadora do RG nº. ******* e CPF nº. ************, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria n° 501/2025, Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. **********, sobre o salário do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para 100% (cem por cento).
Art. 1º Determinar o retorno do servidor efetivo Sr. DJALMA DE BARROS CAVALHEIRO, ao cargo de origem de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, portador da Cédula de Identidade RG nº *********** SSP/MT, inscrito no CPF nº *******, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º FICA RESPONSÁVEL, o Servidor Sr. MARCOS APARECIDO NOGUEIRA DE MELO, portador da Cédula de Identidade RG nº ******** SSP/SP, inscrito no CPF nº *******, efetivo no Cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO para responder ao cargo de SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º Determinar o retorno do servidor efetivo Sr. MARCOS APARECIDO NOGUEIRA DE MELO, ao cargo de origem de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, portador da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrito no CPF nº ***********, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º REVOGAR, o valor da gratificação concedido através da Portaria n° 213/2025, para o servidor Sr. ITALO DOS SANTOS DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********, inscrito no CPF nº. **********, efetivo no cargo de Agente de Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º REVOGAR, o valor da gratificação concedido através da Portaria n° 118/2021, para a servidora Sra. Evelin Jachovski, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********* e CPF nº *********, efetiva no cargo de Agente de Fiscalização, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra., PATRÍCIA SCHIMIDT OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******* SESP/MT e CPF nº. ********, lotada no cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º NOMEAR o Sr. EDINEI RAFAEL MORAES, portador da Cédula de Identidade RG nº. ********, inscrito no CPF nº. *********, para o cargo de MOTORISTA - SEDE, classificado em 14º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DEBORA GOMES FOSSA, portadora do RG nº *******, inscrita no CPF sob nº. ********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. ROSELENE COELHO DE AZEVEDO BERNINI, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******, e CPF nº ******, efetiva no cargo de PROFESSORA III, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARCILENE SOUZA COSTA DOS SANTOS, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, portador do RG nº ******, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. REGIANE PEREIRA DE ALMEIDA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. CLAUDIA CECILIA PEREIRA GOMES, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. WALINGTHON FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do RG nº ******, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. MURILO PIMENTA E SILVA, portador do RG nº ******, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. JEAN CLEBER BATISTA SOARES, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. MARCOS DOMINGOS, portador do RG nº ******, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º REVOGAR, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. SILMA ALVES DE SOUZA GOETZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no Cargo de ASSISTETE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º DESIGNAR a servidora Wanessa Garcia Romero, Engenheira Civil, registrada no CREA/PR sob o nº ******, portadora da cédula de identidade RG nº ******, inscrita no CPF sob o nº *****, residente na Rua ****** Nova Ubiratã/MT, para exercer a função de Fiscal de Obra referente à execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, conforme Proposta nº 040081/2025.
Art. 1º NOMEAR, os seguintes Membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Nova Ubiratã – MT, por um período de 03 anos 2025-2028 (período de 29/08/2025 a 28/08/2028):
Art. 1º Alterar os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON, conforme segue:
Art. 1º CONCEDER, (01/03) um mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. MARTA TRIDADE CORREA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******, e CPF nº ******, efetiva no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. VALDELICE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. THAIS CARAFINI DZOVONIARKIEVICZ, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. TATIANE VICTOR GOMES COSTA DE ARAUJO, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. TAIS CRUZ, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL ENSINO MEDIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. SABRINA DA ROSA SOARES, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. MARLENE LOPES DE ARAUJO, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL ENSINO MEDIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. MARLENE DUTRA VIEIRA, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO LOURENÇO, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL MEDIO TECNICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. MARCIANA SEGOVIA PEREIRA, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. LAIANE GONÇALVES DE SOUSA, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. JOYCE ESTEVES, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. JOCILENE POSTAL ARAUJO, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL ENSINO MEDIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. IRANI ALVES DA SILVA, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. GLEIDYENE LORANA RODRIGUES SANTOS, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL ENSINO MEDIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. ERONI SEBASTIANA RODRIGUES FERREIRA MARKOSKI, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL MEDIO TECNICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. CLEIDE SILVANA ROMAN ROS, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL MEDIO TECNICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. CLAUDETE MACHADO CORREIA, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. BEATRIZ BORGES DA SILVA BATISTA, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. ANGELICA SIQUEIRA DE QUEIROZ, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. ANDREIA LARENTIS RODRIGUES, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL ENSINO MEDIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. ALINE HELENA HARTMANN, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL ENSINO MEDIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 23001060100787251, emitida pelo INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sr. ENEDIR MELOS DOS SANTOS, residente e domiciliado neste município, portador do RG nº. ****** inscrito no CPF nº. ******, servidor EFETIVO, no cargo de ADE MOTORISTA NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL - PADRÃO B, GRAU X, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 4574, conforme processo Administrativo de Averbação nº 007/2025.
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de habitação de interesse social – cmhis e dá outras providências. O excelentíssimo senhor edegar josé bernardi, prefeito municipal de nova ubiratã, estado de mato grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, e em conformidade com o disposto na lei ordinária nº 1.118/2023, de 08 de novembro de 2023,
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria n° 119/2022, do Sr. AFONSO DE LIGORIO DOS ANJOS, portador da Cédula de Identidade RG nº. ****** e inscrito no CPF nº. ******, sobre o salário do cargo em comissão de COORDENADOR DE VIAS PÚBLICAS URBANA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para 90% (noventa por cento).
Art. 1° Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 009/2023, emitida pela PREVI-PAZ - Fundo Municipal de Previdência social dos Servidores Públicos de Peixoto de Azevedo - MT, em favor da Sra. TANIA MARIA PESSOA PEREIRA, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ****** inscrita no CPF nº. *******, servidora EFETIVA, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM – PADRÃO D, GRAU I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devidamente matriculada sob o nº. 2044, conforme processo Administrativo de Averbação nº 004/2025.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. MARIA LEILA DOS SANTOS SOUZA, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de ADE Limpeza – Nível Ensino Médio B-08.
Art. 1º NOMEAR a Sra. KATIA SILVA SANTOS LARENTIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA - SEDE, classificada em 8º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR, o Sr. MARCOS VINICIUS DA SILVA MORAES, portador do CPF nº. ******* e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TECNICO DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR, o Sr. BRUNO CASTRO NEVES, portador do CPF nº. ****** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE, lotado no Gabinete.
Art. 1º Que o Sr. JOSE OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, fica responsável para RESPONDER ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO E VISTORIA NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. EDSON BALDUINO DE ANDRADE, servidor comissionado, inscrito no CPF nº ******, do cargo de SUPERVISOR SETORIAL, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO CUNHA, portador do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Art. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO RYAN GARCES PREXEDES, portador do CPF nº. ****** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º NOMEAR, a Sra. JOSEVANIA BRITO ANHAIA DE QUADROS, portadora do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal Esporte e Lazer.
Art. 1º NOMEAR, o Sr. JOSE OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º NOMEAR, o Sr. GEAN CARLOS LOPES PEIXOTO, portador do CPF nº. ****** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal Obras.
Art. 1º NOMEAR, o Sr. LEANDRO CESARIO VICENTINI, portador do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR SETORIAL, lotado na Secretaria Municipal Obras.
Art. 1º NOMEAR, a Sra. GIULIA TEIXEIRA SANTOS, portadora do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal Administração.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. KELLY THAUANA SILVA E SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****** e CPF nº. ******, lotada atualmente no Gabinete do Prefeito, para a Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. ALCIONE MADALENA DE SOUZA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****** e CPF nº. ******, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Administração, para a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. SIRLENE DA SILVA DUARTE, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****** e CPF/MF nº. *******, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Administração, para a Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura.
Art. 1° Fica constituida a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR, TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ANO 2025, que será composta pelos seguintes membros:
Art. 1º NOMEAR, a Sra. REGIANE COSTA DE SOUZA, portadora do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. *******, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal Obras.
Art. 1º NOMEAR o Sr. MARCELO TRICHES, portador da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrito no CPF nº. *****, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. DEBORAH MICKELLY KURTZ SOMAVILLA, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de Professor II – Nível Licenciatura Plena – A – 02.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. NOEMIA DE FRANÇA, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de Professor II – Nível Licenciatura Plena – A – 02.
Art. 1° Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 12021010100052256, emitida pelo INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sr. LEONEI FERREIRA DE LIMA, residente e domiciliado neste município, portador do RG nº. ***** inscrito no CPF nº. ******, servidor EFETIVO, no cargo de ADE MOTORISTA NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL - PADRÃO B, GRAU VIII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 4583, conforme processo Administrativo de Averbação nº 006/2025.
Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de setembro de 2025. CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:
Art. 1º REVOGAR, a Portaria de n° 506/2025 de 01 de setembro de 2025, que concede prorrogação de licença particular de 2 (dois) anos, para a servidora Sra. GISLENE APARECIDA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n° *****, inscrita no CPF n° *****, efetiva no cargo de TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL SECRETARIA ESCOLAR, e retorna para o cargo de origem.
Art. 1º CONCEDER, LICENÇA PARTICULAR DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a servidora Sra. AGDA POLIANE GONÇALVES QUEIROZ DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº. ****, efetiva no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARCILENE SOUZA COSTA DOS SANTOS, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. REGIANE PEREIRA DE ALMEIDA, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. CLAUDIA CECILIA PEREIRA GOMES, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. WALINGTHON FERREIRA DO NASCIMENTO, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. MURILO PIMENTA E SILVA, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. JEAN CLEBER BATISTA SOARES, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DEBORA GOMES FOSSA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. MARCOS DOMINGOS, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. DOUGLAS TORRES PEREIRA, servidor efetivo, inscrito no CPF nº *****, do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR a Sra. JOYCE ESTEVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO - SEDE, classificado em 11º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. MARA LUIZA KONRATH MULLER, servidora efetiva, inscrita no CPF nº *****, do cargo de APOIO ADM. EDUCACIONAL LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. LAIZA FERNANDA DE ALMEIDA, servidora comissionada, inscrita no CPF nº *****, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. DAIANE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, servidora comissionada, inscrita no CPF nº *****, do cargo de MÃE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - Fica cedido a Servidora Pública Municipal Sra. Suellen Lasta, para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Sorriso – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 02 de setembro de 2025.
Art. 1º CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARTICULAR DE 2 (DOIS) ANOS a servidora Sra. GISLENE APARECIDA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, TECNICA ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL SECRETÁRIA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08021010100488249, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor da Sra. DIOMAR ALBERTINI DA SILVA, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ****** inscrita no CPF nº. ******, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA – CLASSE ATUARIAL C, GRAU DE COEFICIENTES XII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o nº. 2035, conforme processo Administrativo de Averbação nº 003/2025.
Art. 1º TRANSFERIR, para o Departamento de Proteção Social Básica, os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º TRANSFERIR, para o Departamento Gestão Administrativa do FMAS, os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º TRANSFERIR, para o Departamento Proteção Especial e Média e Alta Complexidade, os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 50% (cinquenta por cento), para o servidor Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. STELLA XAVIER SETTER, portadora da Cédula de Identidade RG n° *****, e CPF nº ******, efetiva no cargo de FARMACEUTICA/BIOQUIMICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria n° 382/2025, da servidora Sra. TAINARA DOS SANTOS SCHERER DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração para 100% (cem por cento).
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria n° 334/2025, da Sra. MARIA VITORIA FLORENTINO DE MELO, portadora da cédula de identidade RG n° ******, inscrita no CPF n° ******, sobre o salário do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para 100% (cem por cento).
Art. 1º Fica ALTERADA a Portaria nº 435/2025, que nomeava os membros anteriores do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Ubiratã-MT.
Art 1º ALTERA, os seguintes Membros para comporem a Comissão Municipal do Transporte Escolar de Nova Ubiratã-MT, para o Biênio 2025 - 2027 (26/02/2025 a 26/02/2027).
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. KEZIA MAIARA MORINICO, servidora efetiva, portadora da Cédula de Identidade RG n° *****, e CPF nº ******, do cargo de TÉCNICA AGRICOLA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. KEZIA MAIARA MORINICO, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA AGRICOLA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 65% (sessenta e cinco por cento), para o servidor Sr. SAMUEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO, portador da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 100% (Cem por cento), para o servidor Sr. BEJAMIM VIANA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *******, efetivo no cargo de MOTORISTA-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 1º Determinar o retorno ao trabalho da servidora efetiva Sra. MARIA LEILA DOS SANTOS SOUZA, ao cargo de origem de ADE LIMPEZA 40h, portadora da Cédula de Identidade RG nº ******, inscrita no CPF nº ******, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. ADEMIR LEITE DAMASCENO, servidor comissionado, portador do CPF nº ******, do cargo de SUPERVISOR SETORIAL, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º NOMEAR o Sr. BEJAMIM VIANA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de MOTORISTA - SEDE, classificado em 13º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Laser.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. GLEIDYENE LORANA RODRIGUES SANTOS, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de ADE Nutrição – Nível Ensino Médio – A – 01.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 167/2025, da Sra. ALBANIELE MARCOLINDO NEIVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de origem de TÉCNICA ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SECRETARIA ESCOLAR NIVEL GRAU SUPERIOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 50% (cinquenta por cento).
Art. 1º NOMEAR, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DE PRÉ AO 9° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, para o período de 01 de agosto de 2025 a 18 de dezembro de 2025, a Servidora Sra. CINTHIA KODELSKI MAGALHÃES, Portadora do RG nº. ***** e CPF nº. ******, contratada no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. ADRIANA APARECIDA TRINDADE AMANCIO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. *****, para ocupar o cargo de Provimento em comissão de ASSESSORA ADJUNTO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ANA CAROLINA SALES ZIMKE, servidora comissionada, portadora do documento de identificação RG n° *****, inscrita no CPF nº ******, do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO GABINETE, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARCIA NUNES DE OLIVEIRA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob o nº ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de CUIDADORA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. ROSELENE COELHO DE AZEVEDO BERNINI, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******, e CPF nº ******, efetiva no cargo de PROFESSORA III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. JESSICA GOMES DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******, inscrita no CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 1º NOMEAR o Sr. SAMUEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, para o cargo de VIGIA-SEDE, classificado em 9º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Laser.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 100% (Cem por cento), para o servidor Sr. PAULO CEZAR SANTOS FREITAS, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de MOTORISTA-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR o Sr. GUILHERME PANTALEAO NETO, portador da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrito no CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de INSTRUTOR DE MUSICA, lotado na secretária municipal de indústria, comércio, turismo e cultura.
Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. JOSÉ FRANCISCO PAULINA DA SILVA, servidor comissionado, inscrito no documento no CPF nº ******, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DE 02 (dois) anos, a Servidora Sra. ANGELA MARIA JACOBS TAVARES, portadora do CPF *****, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento expedido pela servidora.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (2) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. RODRIGO INACIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARIZA APARECIDA ROSA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE NUTRIÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. BRENDA FERNANDES DA SILVA, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ELIAS WON ANCKEN DA SILVA, portador do RG nº ******, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ROSIMERE DA SILVA, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. JOÃO APARECIDO MISAEL, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. CLEVERSON JESSE SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG nº ******, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LAISA AUGUSTA NICODEMOS, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. EVARISTA DE SOUZA SCHENKEL, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR a Sra. ELISABETE WURZIUS, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ELISABETE WURZIUS, servidora comissionada, inscrita no documento de Identidade RG sob o n° *****, inscrita no CPF nº ******, do cargo de Secretaria adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. ANA VIRGINIA PARREIRA DE SOUZA, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de ADE Limpeza – Nível Ensino Médio B-08.
Art. 1º NOMEAR a Sra. ELISABETE WURZIUS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de PROFESSORA II, classificada em 6º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR o Sr. PAULO CEZAR SANTOS FREITAS, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, para o cargo de MOTORISTA-SEDE, classificado em 11º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria n° 250/2022, do Sr. RAFAEL ALAN TEN CATEN, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS DE ENGENHEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, para 100% (cem por cento).
Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. ANDERSON FERREIRA GOMES, efetivo, inscrito no documento de Identidade RG sob o n° *****, inscrito no CPF nº ******, do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Laser.
Art. 1º Determinar o retorno ao trabalho da servidora efetiva Sra. ANA VIRGINIA PARREIRA DE SOUZA, ao cargo de origem de ADE LIMPEZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ******, inscrita no CPF nº ******, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria n° 078/2025, ROSANE DE LIMA CALVACANTE, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 20% (vinte por cento).
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria n° 077/2025, da Sra. MARCILENE SOUZA COSTA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 30% (trinta por cento).
Art. 1º Designar a servidora Sra. MARIA EDILEUZA KREFF ALBINO VENERANDO, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA UBIRATÃ.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. FABIANA CAROLINA DA CONCEIÇÃO CANEDO, efetiva, inscrita no documento de Identidade RG sob o n° *****, inscrita no CPF nº ******, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº. 454/2025 data: 05 de agosto de 2025 dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de defesa do consumidor - condecon e dá outras providências. O excelentíssimo senhor edegar josé bernardi, prefeito municipal de nova ubiratã, estado de mato grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei orgânica municipal, e em conformidade com o disposto na lei ordinária nº 631, de 30 de outubro de 2013:
Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de agosto de 2025. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:
Art. 1º NOMEAR a Sra. STEFANY DIAS DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. PAULO CEZAR SANTOS FREITAS, inscrito no CPF nº *****, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. NOESLEY ANTONIO DE FRANÇA VIEIRA, inscrito no CPF nº *****, efetivo do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR a Sra. RAQUEL ESMERLINDA SANTOS DO AMARAL DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******, inscrita no CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ANICE TEREZINHA DE LIMA, inscrita no CPF nº ******, do cargo de Assessor Técnico de Serviço Engenharia Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. EDILEIDE DA SILVA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******, e CPF nº ******, efetiva no cargo de PROFESSORA III, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° Nomear a Comissão Técnica Especial com o objetivo de examinar, avaliar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao Edital de Chamamento Público n° 013/2025, para seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da concessão de uso de terrenos de propriedade do município de Nova Ubiratã - MT, com provisão financiada de unidades habitacionais novas, para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is), enquadrados no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), ou outro que venha a substituí-lo, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual no 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual no 371/2023, Lei Federal no 14.620/2023 e Portaria MCID no 1.295/2023, e alterações.
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DE 3 (três) anos, ao Servidor Sr. GEOVALDO LOPES DE SOUZA, portador do CPF *****, efetivo no cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento expedido pelo Servidor.
Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 01/08/2025, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição especial, a Sra. MARLI MARIA GREFF PEREIRA, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, portadora do RG nº. ***** e CPF nº. *****, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DE 02 (dois) anos, a Servidora Sra. Pamela Beppler Bonfochi, portadora do CPF *****, efetiva no cargo de Tecnica Adm. Educacional Secretário Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento expedido pela Servidora.
Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora do Desfile Cívico de 07 de setembro, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as ações necessárias à realização do evento em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.
Art. 1° Alterar a composição dos membros de Fiscal de Contrato responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com a finalidade de promover o cumprimento do disposto na Lei Federal N°. 14.133/2021, em especial o que preconizam os artigos 08 e 117, conforme segue:
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação RTDE, concedido na portaria n° 400/2025, da Sra. KELLY THAUANA SILVA E SILVA RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotada no Gabinete, para 80% (oitenta por cento).
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 80% (oitenta por cento), para a servidora Sra. RAIMUNDA NONATA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA - SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º NOMEAR a Sra. EMILY VITORIA LEITE ROSSI GONÇALVES, portadora do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Turismo e Cultura.
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 118/2025 que nomeava os membros anteriores do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Ubiratã-MT.
Art. 1° Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08021010100488249, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor da Sra. DIOMAR ALBERTINI DA SILVA, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ****** inscrita no CPF nº. *****, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA – CLASSE ATUARIAL C, GRAU DE COEFICIENTES XII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o nº. 2035, conforme processo Administrativo de Averbação nº 003/2025.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. CAMILA PREMOLI DE OLIVEIRA, portadora do RG nº ***** , inscrita no CPF sob nº. *****, exonerada dia 01/07/2025, do quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, LICENÇA PARTICULAR DE 20 DIAS PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a servidora Sra. AGDA POLIANE GONÇALVES QUEIROZ DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de julho de 2025. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. EDIONARIA TEIXEIRA SANTOS, inscrita no CPF nº ******, do cargo efetiva de AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° Fica constituída a Comissão para seleção complementar de professores ao cargo de diretor escolar de acordo com o Capitulo Ill, Artigo 9° do Decreto Municipal n° 080/2022.
Art. 1º ALTERAR, o valor da gratificação concedido na portaria 530/2024, do Sr. EZUS INACIO DIAS, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº ******, sobre o salário do cargo em comissão de INSTRUTOR DE MÚSICA, lotado na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, para 80% (oitenta por cento).
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PARA ADOÇÃO DE 30 (trinta) dias, a Servidora Sra. CLEIDE SILVANA ROMAN ROS, portadora do CPF *****, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL MEDIO TECNICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento expedido pela servidora.
Art. 1º DESIGNAR a servidora municipal Sra. SILVANA BARBOSA LUIZ SOARES, portadora do CPF nº ******* RG: ****** e matrícula nº *****. A exercer a função de Agente de Fiscalização Ambiental e lotar os servidores citados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º DESIGNAR o servidor municipal Sr. LUIZ FELIPE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, portador do CPF nº ********, RG: ******** e matrícula nº *****. A exercer a função de Agente de Fiscalização Ambiental e lotar os servidores citados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sra. MARIA EDILEUZA KREFF ALBINO VENERANDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para ser a Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA UBIRATÃ.
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sr. JOSAFA LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para ser o Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARIZA APARECIDA ROSA, portadora do RG nº **********, inscrita no CPF sob nº. ***********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE NUTRIÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. BRENDA FERNANDES DA SILVA, portadora do RG nº *********, inscrita no CPF sob nº************, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LEILA LOURENÇO BORGES, portadora do RG nº *********, inscrita no CPF sob nº. **********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SOLANGE CORDEIRO CAETANO RAMOS DE ARAUJO, portadora do RG nº *******, inscrita no CPF sob nº. ***********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ELIAS WON ANCKEN DA SILVA, portador do RG nº **********, inscrito no CPF sob nº**********, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ROSIMERE DA SILVA, portadora do RG nº *********, inscrita no CPF sob nº. *******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. JOÃO APARECIDO MISAEL, portador do RG nº*********, inscrito no CPF sob nº. *********, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. CLEVERSON JESSE SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG nº ******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LAISA AUGUSTA NICODEMOS, portadora do RG nº **********, inscrita no CPF sob nº. ************, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. EVARISTA DE SOUZA SCHENKEL, portadora do RG nº *******, inscrita no CPF sob nº. ******** efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CEDER, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. AUREA DA SILVA DE MATTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****** e CPF nº. *****, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para exercer a função de GESTORA DE INVESTIMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATÃ “UBIRATÃ-PREVI”.
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DE 02 (dois) anos, ao Servidor Sr. RODRIGO INACIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF ****, efetivo no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento expedido pelo servidor.
Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor efetivo Sr. ANDERSON CAVALHEIRO DE SOUZA, do cargo de INSTRUTOR DE MUSICA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº ******, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º Conceder afastamento pelo período de 03 (três) anos à servidora Sra. EDEIENE DOS SANTOS SANTANA, inscrita no CPF nº ******, efetiva no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da servidora.
Art. 1º NOMEAR a Sra. FRANCINETE FERREIRA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******, inscrita no CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MÃE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora efetiva Sra. CAMILA PREMOLI DE OLIVEIRA, do cargo de origem de ENFERMEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº ******, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Determinar o retorno da servidora efetiva Sra. CAMILA PREMOLI DE OLIVEIRA, ao cargo de origem de ENFERMEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, ao servidor Sr. ADÃO GERMANO PIT PAZ, portador do CPF nº ******, efetivo no cargo de OPERADOR RETROESCAVADEIRA/PA CARREGADEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. PATRICIA BEZERRA DE SOUZA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ******, inscrita no CPF nº ******, do cargo de origem de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Determinar o retorno da servidora efetiva Sra. PATRICIA BEZERRA DE SOUZA SILVA, ao cargo de origem de PROFESSORA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº ******, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Instituir a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Nova Ubiratã – MT, que terá a responsabilidade de coordenação do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. KELLY THAUANA SILVA E SILVA RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******, inscrita no CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotada no Gabinete.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. SIRLENE DA SILVA DUARTE, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. *****, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Saúde, para a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 60% (sessenta por cento por cento), para o servidor Sr. ALBINO KALINOSKI, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 80% (oitenta por cento), para o servidor Sr. DAVI PAULO VIANA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 60% (sessenta por cento), para o servidor Sr. DIONIZIO KREIN, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 80% (oitenta por cento), para o servidor Sr. EDKEL FERREIRA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 80% (oitenta por cento), para o servidor Sr. GERFESON DE MELO SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 80% (oitenta por cento), para o servidor Sr. GILSON RENATO LEITE, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 80% (oitenta por cento), para o servidor Sr. JOAREZ RODRIGUES DE MORAES, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 80% (oitenta por cento), para o servidor Sr. JOSE VANILDO PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 50% (cinquenta por cento), para o servidor Sr. LEONEI FERREIRA DE LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 80% (oitenta por cento), para o servidor Sr. MARIO SOUSA DE CARVALHO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 80% (oitenta por cento), para o servidor Sr. VALDEMIR SOARES, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação RTDE, concedido na portaria n°. 254/2025, da Sra. MICHELLY FEIJO TEODORO, inscrita no RG n°. **** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para 100% (cem por cento).
Art. 1º NOMEAR a Sra. CLAUDETE MACHADO CORREIA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO-SEDE, classificada em 9º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR o Sr. JEFFERSON WILLIAN PARADEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº ******, anteriormente ocupando o cargo de ASSESSOR ADJUNTO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, e agora passará a ocupar o cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Nova Ubiratã.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. MONIQUE SILVA LEMOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 50% (cinquenta por cento), paro a servidora Sra. KEZIA MAIARA MORINICO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de TÉCNICO AGRICOLA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 50% (cinquenta por cento), paro a servidora Sra. TAINARA DOS SANTOS SCHERER DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 75% (setenta e cinco por cento), paro o servidor Sr. IRIS TIBURCIO MARTINS, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, efetivo no cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 50% (cinquenta por cento), para a servidora Sra. FRANCINEUDA FABIOLA MORAIS DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 75% (setenta e cinco por cento), para o servidor Sr. ARIEL APARECIDO CORDEIRO MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ****** efetivo no cargo de OPERADOR DE MOTO NIVELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria n°. 367/2025, da Sra. SARA DE ALMEIDA VITURINO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 90% (noventa por cento).
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria n°. 363/2025, da Sra. LUANA DE CARVALHO COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 70% (setenta por cento).
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ALINE HELENA HARTMANN, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de ADE Nutrição – Nível Fundamental – A - 01.
Art. 1º Instituir o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família que terá as seguintes competências:
Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de junho de 2025. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:
Art. 1º. ALTERAR a redação do artigo 1º da Portaria nº 171/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Alterar, os seguintes Membros para comporem a Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – CONREDES de Nova Ubiratã-MT.
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificado em 8º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º NOMEAR a Sra. FRANCINEUDA FABIOLA MORAIS DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificada em 9º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR a Sra. SARA DE ALMEIDA VITURINO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. *****, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º NOMEAR a Sra. FLAVIANA DA SILVA MENEZES, portadora do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º DESIGNAR, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO – Engenheira Civil – CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, Endereço: Rua ***** – nº **** – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR a construção de calçadas (passeio público) com acessibilidade em ruas e avenidas da cidade de Nova Ubiratã –MT, conforme o contrato 035/2025 e convênio 2436/2023.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. SARA DE ALMEIDA VITURINO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº ******, do cargo de Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º NOMEAR a Sra. LUANA DE CARVALHO COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º NOMEAR a Sra. BEATRIZ BORGES DA SILVA BATISTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRICÃO - SEDE, classificada em 8º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARLENE DUTRA VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRICÃO - SEDE, classificada em 10º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. RODRIGO INACIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARIZA APARECIDA ROSA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE NUTRIÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. BRENDA FERNANDES DA SILVA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LEILA LOURENÇO BORGES, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SOLANGE CORDEIRO CAETANO RAMOS DE ARAUJO, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ELIAS WON ANCKEN DA SILVA, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ROSIMERE DA SILVA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. JOÃO APARECIDO MISAEL, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. CLEVERSON JESSE SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LAISA AUGUSTA NICODEMOS, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. EVARISTA DE SOUZA SCHENKEL, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR o Sra. JÉSSICA GOMES DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n° ***** e CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA PAULA DE ARAUJO, Engenheira Civil, CREA – 50881/MT, portadora da cédula de identidade RG n˚. *****, inscrita no CPF n˚. *****, com endereço na Rua ****, nº *****, Centro, Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PERIMETRAL DA RODOVIA MT – 242 do município de Nova Ubiratã-MT, conforme o contrato 032/2025.
Art. 1º Conceder afastamento pelo período de 03 (três) anos à servidora Sra. CAMILA PREMOLI DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº *****, efetiva no cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da servidora.
Art. 1º Determinar o retorno da servidora efetiva Sra. CAMILA PREMOLI DE OLIVEIRA, ao cargo de origem de ENFERMEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº ****, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. SUELENE MARTINS DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. *****, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Agricultura, para a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º NOMEAR a Sra. RAIMUNDA NONATA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA - SEDE, classificada em 10º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 03/06/2025, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição especial, a Sra. DILVANIA CLAUDETE FERRARI, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, portadora do RG nº. ***** e CPF nº. ******, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º ALTERAR, os membros que compõe o Comitê de Articulação da Prática de Construção de Paz nas Escolas no Município de Nova Ubiratã – MT, de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas os seguintes membros:
Art. 1º NOMEAR o Sr. ARIEL APARECIDO CORDEIRO MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, para o cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA - SEDE, classificado em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º NOMEAR o Sr. IRIS TIBURCIO MARTINS, portador da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrito no CPF nº. ******, para o cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA - SEDE, classificado em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º NOMEAR a Sra. TAINARA DOS SANTOS SCHERER DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO-SEDE, classificada em 11º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. SELMA GOMES INÁCIO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de ADM. NUTRIÇÃO – NIVEL FUNDAMENTAL/40H., lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Alterar os membros da Comissão Especial para apurar os valores venais dos imóveis do perímetro urbano de NOVA UBIRATÃ-MT para servir de base de cálculo para a cobrança de IPTU e ITBI.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 100% (cem por cento), para a servidora Sra. REGIANE COSTA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 50% (cinquenta por cento), para a servidora Sra. MARIA VITORIA FLORENTINO DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento de Finanças.
Art. 1° ALTERAR, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA, que terá a partir desta data, a seguinte composição:
Art. 1º ALTERAR, F.E para 80% (oitenta por cento) da servidora Sra. MARIA CLARA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. *****, sobre o salário de cargo efetivo de ADVOGADA, lotada no Gabinete Municipal.
Art. 1º NOMEAR o Sra. DAIANE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ****** SESP/MT e CPF nº. *******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MÃE SOCIAL, com lotação na Secretaria de Assistência Social.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação RTDE, concedido na portaria 138/2024, da Sra. FERNANDA DE SORDI, portadora da Cédula de Identidade RG n°. RG n°. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para 100% (cem por cento).
Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de maio de 2025. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:
Art. 1º TRANSFERIR, para o Departamento de Entre Rios, os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal Obras.
Art. 1º TRANSFERIR, para o Departamento de Infraestrutura os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal Obras.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. EDUARDA KAUANY DE SOUZA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. MARCELA CARVALHO LOPES AMORIM, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de Mãe Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. ELISEU ANTONIO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº *****, do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde.
Art. 1º Fica determinada a abertura do Processo Seletivo Simplificado 002/2025, para a contratação temporária de cargos diversos, vinculados a secretaria municipal de educação, saúde, ação social, agricultura, obras e planejamento e finanças, para suprir a demanda existente nas respectivas secretarias e dar continuidade a atividade estatal no exercício de 2025.
Art. 1º NOMEAR a Sra. REGIANE COSTA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO-SEDE, classificada em 7º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura.
Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. REGIANE COSTA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º Que a Sra. MARIA VITÓRIA FLORENTINO DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, fica responsável para RESPONDER ao cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E VISTORIA NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º NOMEAR a Sra. LAIS ZULIM STEINHORST, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de PSICOLOGO-SEDE, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR, a servidora Sra. FABIANA SILVA DE MENEZES, portadora da Cédula de Identidade RG nº ******, inscrita no CPF nº *****, para exercer a Função de SECRETARIA ADJUNTA da Secretaria Municipal Assistência Social.
Art. 1º NOMEAR o Sr. ANTONIO LUCAS BAUER GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrito no CPF nº. ******, para o cargo de VIGIA-SEDE, classificado em 8º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. WANESSA GARCIA ROMERO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de ENGENHEIRA CIVIL- SEDE, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA do Sr. ELISEU ANTONIO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. *****, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DE 02 (dois) anos, a Servidora Sra. RENATA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL ENSINO MEDIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento expedido pela Servidora.
Art. 1º AUTORIZAR a remoção, mediante solicitação, da servidora Sra. RENATA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL ENSINO MEDIO, matrícula nº 4650, admitida em 25 de setembro de 2015, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VERA LUCIA SCHMIDT”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “SEDE” no Município de Nova Ubiratã, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. EVA RAUENA SOUZA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. *****, sobre o cargo efetivo de MÃE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. GILSON RENATO LEITE, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SILVANIA EUGENIO NUNES, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. BRUNO NEIVA CRUZ, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. VALDEMIR SOARES, portador do RG nº. ****, inscrito no CPF sob nº. ****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SANDRA CLEMENTINO DE AMAROES FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LUZIA LEITE DE SOUZA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ALBINO KALINOSKI, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. ****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Institui Comissão Avaliadora de Amostra por Meio de Prova de Conceito com objetivo de verificar se a solução apresentada pelo licitante atende às exigências do ato convocatório no que diz respeito a contratação de empresa especializada para licenciamento de solução integrada e personalizada para gestão processos e rotinas administrativas nas secretarias municipais.
Art. 1º PRORROGAR, o prazo de posse da candidata abaixo relacionada, convocada através do edital de convocação de posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 12 de junho de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA do Sr. JEFFERSON WILLAN PARADEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. *****, lotado atualmente no Gabinete do Prefeito para o Departamento de Assessoria de Imprensa.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. ANA CAROLINA SALES ZIMKE, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. *****, lotada atualmente no Gabinete do Prefeito para o Departamento de Assessoria de Imprensa.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA do Sr. MARCELO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. ******, lotado atualmente no Gabinete do Prefeito para o Departamento de Assessoria de Imprensa.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. MILENA DA SILVA NEVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. *****, lotada atualmente no Gabinete do Prefeito para o Departamento de Assessoria de Imprensa.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANTONIA EDILENE ANDRADE DE SOUSA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Alterar os membros que compõe a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projeto nº 001/2025, durante o ano de 2025, que passa a ter a seguinte composição:
I – Presidente: Wander da Silva Conceição, servidor público municipal;
II – Membros: Raquel Esmerlinda dos Santos Amaral de Oliveira, servidora pública municipal;
Roberth dos Santos, servidor público municipal;
Juliana Ruiz, servidora pública municipal.
Art. 1º PRORROGAR, o prazo de posse da candidata abaixo relacionada, convocado através do edital de convocação de posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 22 de junho de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.
Art. 1º ALTERAR, os seguintes Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Ubiratã-MT. Tendo seu mandato pelo período de 02 anos, sendo de 08/05/2025 a 15/08/2026.
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA PAULA DE ARAUJO, Engenheira Civil, CREA – 50881/MT, portadora da cédula de identidade RG n˚. *****, inscrita no CPF n˚. ******, com endereço na Rua ****, nº ****, Centro, Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, FECHAMENTO COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO do município de Nova Ubiratã-MT, conforme o contrato 008/2025.
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DE 03 (três) anos PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a Servidora Sra. MARTHA VALÉRIA GONÇALVES DOS SANTOS, portadora do CPF N°. ******, efetiva no cargo de AUXILIAR ODONTOLÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento expedido pela Servidora.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 25% (vinte e cinco por cento), para a servidora Sra. SILMA ALVES DE SOUZA GOETZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA VITORIA FLORENTINO DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificada em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento de Finanças.
Art. 1º NOMEAR a Sra. SIMONE NUNES DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - SEDE, classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 25% (vinte e cinco por cento), para a servidora Sra. JHESSICA RAISSA DE SOUZA CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. MARIA VITORIA FLORENTINO DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº ****, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º RETORNAR o servidor efetivo ao cargo de origem de MOTORISTA - SEDE, Sr. ELISEU ANTONIO OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. ******, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. ELIZÂNGELA FURST, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e inscrita no CPF nº ****, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º NOMEAR a Sra. WANESSA GARCIA ROMERO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de ENGENHEIRA CIVIL- SEDE, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ROSIMARI DE ALMEIDA ZULIM FEIJÓ, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA.
Art. 1º NOMEAR a Sra. FRANCIELE VIEIRA DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. *****, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. WANESSA GARCIA ROMERO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de ASSESSOR TECNICO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º NOMEAR a Sra. ALINE MARTINS DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - SEDE, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. WANDERSON LEMOS DE MORAES, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº ******, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ROSIMERE DE ALMEIDA ZULIM FEIJÓ, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA do Sr. VALDECIR PIRES, portador da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº. ***** lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 75% (setenta e cinco por cento), para o servidor Sr. VALDECIR PIRES, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 90% (noventa por cento), para o servidor Sr. ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 90% (noventa por cento), para o servidor Sr. ADENIL FRANCISCO BUENO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 100% (cem por cento), para o servidor Sr. LUIS CARLOS CAMPIGOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no Cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS – ENTRE RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 20% (vinte por cento), para a servidora Sra. JHESSICA RAISSA DE SOUZA CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ******, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de PSICÓLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º NOMEAR, a servidora Sra. ELEN BRUNA TRIBURTINI RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF/MF nº *****, para exercer a Função de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Nova Ubiratã.
Art. 1º NOMEAR a Sra. PATRÍCIA SCHIMIDT OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º NOMEAR a Sra. JANI COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA - SEDE, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 357/2022, da Sra. SIMONE DE JESUS LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de assistência social., para 100% (cem por cento) de F.E.
Art. 1º CONCEDER, F.E. de 50% (cinquenta por cento), para a servidora Sra. ARIANE DOS REIS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. ALTAIR GRANDO, portador do RG nº. ***** e CPF nº. *****, do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. LUCIANA CARMEN DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1º CONCEDER, F.E de 70% (setenta por cento), ao Servidor Sr. YAGO MARTINS DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo de PEDREIRO-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. GIESA MORAIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****** e CPF/MF nº. ******, lotada atualmente na Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Industria e Comércio, Turismo e Cultura.
Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. NATHÁLIA CORRÊA PONTES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08001120.1.00003/24-0, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor da Sra. ROSANE GRENZEL, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ****** inscrita no CPF nº. *****, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o nº. 132, conforme processo Administrativo de Averbação nº 001/2025.
Art. 1° Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 10021070.1.00005/19-2, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor da Sra. DILVANIA CLAUDETE FERRARI, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ***** inscrita no CPF nº. *****, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 32, conforme processo Administrativo de Averbação nº 008/2024.
Art. 1º Alterar membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas:
Art. 1º NOMEAR o Sr. WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG n° ***** e CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º NOMEAR o Sr. ADEMIR LEITE DAMASCENO, portador da Cédula de Identidade RG n° ***** e CPF nº. *****, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR SETORIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º NOMEAR a Sra. MICHELLY FEIJO TEODORO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. **********, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. GILSON RENATO LEITE, portador do RG nº. ****, inscrito no CPF sob nº. ****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SILVANIA EUGENIO NUNES, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. BRUNO NEIVA CRUZ, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. VALDEMIR SOARES, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. ****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora do RG nº ****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SANDRA CLEMENTINO DE AMAROES FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº ****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LUZIA LEITE DE SOUZA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ALBINO KALINOSKI, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANTONIA EDILENE ANDRADE DE SOUSA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1 RETORNAR, a servidora efetiva ao cargo de origem de TÉCNICA AGRICOLA, a Sra. KEZIA MAIARA MORINICO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº ******, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Infração de Fornecedor, com a inclusão dos seguintes membros, sem prejuízo dos já integrantes:
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 225/2023, o Sr. KAYLLON LOHANS QUEIROZ SOARES, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. *****, sobre o salário do cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, para 80% (oitenta por cento) de F.E.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação F.E, concedido na portaria 056/2022, da Servidora MARIA DO CARMO BENICIO CARVALHO, portadora do RG nº. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de origem de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 40 % (quarenta por cento).
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, em pecúnio de LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Sr. PEDRO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR, portador do RG nº. ****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 1º NOMEAR a Sra. ÉRICA QUADRA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE ESCOLINHA DE BASE, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Art. 1º NOMEAR a Sra. AMANDA INACIO MARTINS, portadora do CPF nº. ****** e Cédula de Identidade de RG nº. ****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, lotada na Secretaria Municipal Esporte e Lazer.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação RTDE, concedido na portaria 177/2024, do Sr. JONATHAN IRINEU RIZZO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de comissão de COORDENADOR DE ESCOLHINHA DE BASE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para 80% (oitenta por cento).
Art. 1º NOMEAR a Sra. JULIANA GERALDINI RUIZ, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. *****, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Art. 1º NOMEAR a Sra. ARIANE DOS REIS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. ****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SEDE, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 10% (dez por cento), para a servidora Sra. LUSINEI AUGUSTO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. SELMA SANTOS DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. ANGELA MARIA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. SILVANIA EUGENIO NUNES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 054/2025, da Sra. LINDEBETE SILVA DE MELLO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 40% (quarenta por cento).
Art. 1º CONCEDER, FG (Função Gratificada) de 60% (sessenta por cento), para a servidora Sra. FRANCIELE AMÉRICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º DESIGNAR, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, Engenheira Civil, CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, endereço: Rua ****, nº ****, Bairro ****, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar a execução da sinalização horizontal e vertical nos Bairros Jardim Vitória, Jardim Santa Helena, Jardim Imperial, Soya, Jardim Primavera, do município de Nova Ubiratã – MT, conforme o termo de convenio n° 0662-2024, e processo administrativo n° SINFRA-PRO-2023/15089.
Art.1º – Alterar membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JEFFERSON WILLIAN PARADEIRO, portador da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº. ***********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADJUNTO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, com lotação no Gabinete Municipal.
Art. 1º PRORROGAR, o prazo de posse da Candidata abaixo relacionada, convocada através do Edital de Convocação de Posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 28 de abril de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês em gozo de LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Sr. ILIDIO FIRMINO RODRIGUES JUNIOR, portador do RG nº. *******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. PEDRO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******* e CPF nº. ********, do cargo efetivo de MEDICO VETERINARIO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 1º RETORNAR ao cargo de origem de MÉDICO VETERINÁRIO 40HS/SEM, o Sr. PEDRO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrito no CPF nº. ********.
Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. LEANDRO ROGER RIBEIRO DA ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. *********, do cargo efetivo de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º CONCEDER, RTIDE de 100% (cem por cento), a servidora Sra. FRANCISCA COSTA RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
ART. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA PAULA DE ARAUJO – Engenheira Civil – CREA – 50881/MT, portadora da cédula de identidade RG n˚. ********, inscrita no CPF n˚. *******, com endereço na Rua Almiro Lino Prediger – nº 251 – Centro – Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS: lote I; Construção de uma Creche e Escola de educação infantil, modelo padrão FNDE tipo 1, lote II; Construção de calçada externa e Posto de Transformação da Creche modelo padrão FNDE tipo 1 do município de Nova Ubiratã-MT. Conforme os contratos 003/2025 e 004/2025.
Art. 1º NOMEAR a Sra. LEIDIANE SOUZA E SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº *******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura.
Art. 1º NOMEAR o Sr. GERFESON DE MELO SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrito no CPF nº. *******, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - SEDE, classificado em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. LAIANE GONÇALVES DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. REGIANE COSTA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº *******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º ALTERAR, F.E de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. ITALO DOS SANTOS DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********, inscrito no CPF nº. ********, sobre o salário de cargo efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finança.
Art. 1º ALTERAR, RTIDE de 80% (oitenta por cento), ao servidor Sr. CLAUDINEI DA SILVA MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG n°. *******, inscrito no CPF nº. *********, sobre o salário de cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. MAYLON DOS SANTOS AMBROZIO, portador da Cédula de Identidade RG n°. *******, inscrito no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal Planejamento e Finanças.
Art. 1º ALTERAR, F.E de 60% (sessenta por cento), ao servidor Sr. LEONARDO FERNANDES RAMOS, portador da Cédula de Identidade RG n°. *******, inscrito no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo efetivo de ENGENHEIRO FLORESTAL, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º NOMEAR o Sr. HANDERSON PIRES COSTA, portador da Cédula de Identidade RG n° ********** e CPF nº *********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURIDICO, com lotação no Gabinete Municipal.
Art. 1º CONCEDER, RTIDE de 100% (cem por cento), a servidora Sra. MARIA PAULA DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º CONCEDER, F.E de 30% (trinta por cento), a servidora Sra. MARIA CLARA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******, inscrita no CPF nº. ****** sobre o salário de cargo efetivo de ADVOGADA, lotada no Gabinete Municipal.
Art. 1º ALTERAR, F.G de 85% (oitenta por cento), ao servidor Sr. JUNIOR MARCOS SETTER, portador da Cédula de Identidade RG n°. *******, inscrito no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARCIANA SEGOVIA PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO - SEDE, classificada em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. SARA LIMA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. *******, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA - SEDE, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. TATIANE VICTOR GOMES COSTA DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO - SEDE, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° ALTERAR, os seguintes membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, que passará a ter a seguinte composição:
GABINETE DO PREFEITO:
TITULAR: Gabriel Ristoff Paz
SUPLENTE: Wanessa Romero
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:
TITULAR: Assis Junior Guollo
SUPLENTE: João Paulo Ballin
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: Giesa Morais
SUPLENTE: Fátima Cristina Gereldini dos Santos
Art. 1º NOMEAR o Sr. LUIS CARLOS CAMPIGOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrito no CPF nº. ********, para o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS – ENTRE RIOS, classificado em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º NOMEAR o Sr. MAYLON DOS SANTOS AMBROZIO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrito no CPF nº. *******, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SEDE, classificado em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. MAYLON DOS SANTOS AMBROZIO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******* e CPF nº. *******, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. Nomear membros para comporem a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projeto nº 001/2025, durante o ano de 2025, que passa a ter a seguinte composição:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DE 02 (dois) anos, ao Servidor Sr. JOSÉ VILMAR DA LUZ, portador do CPF ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento expedido pelo Servidor.
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA SIDNEIA JACOMINI MARTUCCI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********, inscrita no CPF nº. ****** para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA – SEDE, classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. SABRINA DA ROSA SOARES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********, inscrita no CPF nº. ********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO – ENTRE RIOS, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.G de 20% (vinte por cento), a Servidora Sra. SUELLEN CRISTINA ALVES DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********** inscrita no CPF nº. ********, sobre o salário de cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.G de 30% (trinta por cento), a Servidora Sra. SUELLEN CRISTINA ALVES DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.G de 30% (trinta por cento), ao Servidor Sr. JEAN CLEBER BATISTA SOARES, portador da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrito no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. MARIA SIDNEIA JACOMINI MATUCCI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *********, do cargo efetivo de ADE LIMPEZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º FICA RESPONSÁVEL, a Servidora FRANCIELE AMERICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********* e inscrito no CPF nº. **********, efetiva no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para responder ao cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), ao Servidor Sr. ALBERTO LEMES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º - Altera-se a Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do patrimônio público, com o objetivo de realizar o tombamento e o levantamento dos bens patrimoniais móveis e Imóveis Município de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, composto pelos seguintes servidores:
Art. 1º Fica determinada a abertura do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, para a contratação temporária de cargos diversos, vinculados a secretaria municipal de educação, saúde, ação social, agricultura, obras e planejamento e finanças, para suprir a demanda existente nas respectivas secretarias e dar continuidade a atividade estatal no exercício de 2025.
Art. 1º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar o Sr. Ronaldo Marsura Verni, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações nas modalidades concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT.
Art. 1º NOMEAR a Sra. SELIANE DA SILVA BARROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA - SEDE, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA CLARA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *******, para o cargo de ADVOGADA - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANTONIA EDILENE ANDRADE DE SOUSA, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº ********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ITALO DOS SANTOS DA SILVA, portador do RG nº. *******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. GILSON RENATO LEITE, portador do RG nº. *********, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SILVANIA EUGENIO NUNES, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. BRUNO NEIVA CRUZ, portador do RG nº. ******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. VALDEMIR SOARES, portador do RG nº. ********, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SANDRA CLEMENTINO DE AMAROES FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LUZIA LEITE DE SOUZA, portadora do RG nº ********, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ALBINO KALINOSKI, portador do RG nº. *******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. VALDELICE OLIVEIRA SILVA, portadora do RG nº. ******, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. Fica criado o Grupo de Trabalho Municipal - GTM que ficará responsável por, em cooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA), cumprir com os objetivos do Projeto Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia) no município, desenvolvendo ações de regularização fundiária e urbanística no Distrito Entre Rios transferida ao município por doação pelo Programa Terra Legal com base na Lei Federal nº 11.952 de 2009.
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 059/2025, da Sra. Rosimere da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de ASSESSORA GERAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 20% (vinte por cento).
Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 058/2025, da Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****** e CPF nº. *******, sobre o salário do cargo de ASSESSORA DE POLITICA EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 20% (vinte por cento).
Art. 1º CONCEDER, F.E de 30% (trinta por cento), a Servidora Sra. ALBANIELE MARCOLINDO NEIVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SECRETARIO ESCOLAR NIVEL GRAU SUPERIOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E de 30% (trinta por cento), a Servidora Sra. PAMELA BEPPLER BONFOCHI, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SECRETARIO ESCOLAR NIVEL GRAU SUPERIOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º CONCEDER, F.E de 50% (cinquenta por cento), a Servidora Sra. MARLIZA BARBOZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** SSP/MT, inscrita no CPF nº. *****, sobre o salário de cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SECRETARIO ESCOLAR NIVEL GRAU SUPERIOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear o Sr. LEOMAR VIEIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº ********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E FROTAS, com lotação na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), a Servidora Sra. ALINE CAMILA TUON DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. ********, sobre o salário de cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), ao Servidor Sr. ANDERSON PEREIRA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrito no CPF nº. *********, sobre o salário de cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 1º NOMEAR a Sra. EDUARDA KAUANY DE SOUZA LIMA, portadora do CPF nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º NOMEAR a Sra. AMANDA MOHR, portadora do CPF nº. **** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º NOMEAR o Sr. EDSON BALDUINO DE ANDRADE, portador do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR SETORIAL, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º NOMEAR a Sra. FLAVIANA DA SILVA MENEZES, portadora do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. ***** SSP/MT, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º NOMEAR a Sra. EMILY VITORIA LEITE ROSSI GONÇALVES, portadora do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Turismo e Cultura.
Art. 1º NOMEAR a Sra. SELMA GOMES INACIO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****, inscrita no CPF nº. ****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO – DISTRITO NOVO MATO GROSSO, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. LEOMAR VIEIRA DA SILVA, portador do CPF nº. *****, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. STEFANIE FERNANDES LIMA DE ARAUJO, portadora do CPF nº. *****, do cargo de FONOAUDIÓLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. JOSE JARDEL DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, do cargo comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E FROTAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANNA VANESSA EURICH, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA - SEDE, classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR o Sr. ITALO DOS SANTOS DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - SEDE, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finança.
Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. THIFFANI GOMES BRITO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. ITALO DOS SANTOS DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. SAMUEL DE CAMPOS PONTES, portador da Cédula de Identidade RG nº. ****** SESP/PR, inscrito no CPF nº. *******, do cargo de PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, Nível DAI. Lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 1º CONCEDER, F.G de 100% (cem por cento), a Servidora Sra. MARA ROZANDA CAMPAGNONI, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, sobre o salário de cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete do Prefeito.
ART. 1º CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARTICULAR DE 2 (DOIS) ANOS a servidora Sra. LENIR DE FATIMA ALVES FERREIRA VRONSKI, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****** SSP/MT, inscrita no CPF nº. ******, Professor III – 30 nível pós graduado, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ART. 1º Conceder prorrogação de licença particular de 2 (dois) anos ao servidor Sr. OUVIDIO EVARISTO NETO, portador da Cédula de Identidade RG nº ***** SSP/MT, inscrito no CPF nº. ******, Ade motorista nível ensino médio, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ART. 1º Conceder prorrogação de licença particular de 2 (dois) anos a servidora Sra. ANA VIRGINIA PAREIRA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** SSP/MT, inscrita no CPF nº. *******, Ade limpeza nível ensino médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido na portaria 098/2023, da Sra. KEZIA MAIARA MORINICO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº ******, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TECNICA AGRICOLA, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
Art. 1º Conceder, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANGELA MARIA DOS SANTOS, portadora do RG nº. ****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º Determinar a transferência da Sra. IVANILDE LEITE PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º *****, inscrita no CPF n.º *****, ocupante do cargo de ZELADORA, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para ocupar o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º Determinar a transferência do Sr. LUIS MARTINS DE OLIVEIRA NETO, portador da Cédula de Identidade RG n.º ****, inscrito no CPF n.º *****, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, da Secretaria Municipal de Governo, para ocupar o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º Determinar a Transferência do Sr. TEMISTOCLES MATTOS, portador da Cédula de Identidade RG n.º *****, inscrito no CPF n.º *****, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Industria e Comercio, para ocupar o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º Conceder, F.G de 100% (cem por cento), ao Servidor Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, sobre o salário de cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º Nomear, o Sr. WAGNER MASSOCCO, portador da Cédula de Identidade RG nº. ****, inscrito no CPF nº. ****, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE TI, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Art. 1º Conceder, F.E de 45% (quarenta e cinco por cento), ao Servidor Sr. LEONARDO FERNANDES RAMOS, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, sobre o salário de cargo de ENGENHEIRO FLORESTAL - SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º Nomear, o Sr. NADER SALEH, portador da Cédula de Identidade RG n° ***** e CPF nº *****, efetivo no cargo de VIGIA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:
Art 1º Altera, os seguintes Membros para comporem a Comissão Municipal do Transporte Escolar de Nova Ubiratã-MT, para o Biênio 2025 - 2027 (26/02/2025 a 26/02/2027).
Art. 1º Retornar, a servidora efetiva ao cargo de origem de ASSISTENTE SOCIAL, a Sra. FABIANA SILVA DE MENEZES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF sob o nº *****, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º Conceder, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. AMANDA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº. *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear o Sr. EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA – DISTRITO ENTRE RIOS, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Designar, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO – Engenheira Civil – CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. **** e CPF nº. *****, Endereço: Rua Rio **** – nº **** – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR, a execução de servuços de consultoria relacionada a supervisão técnica de obra rodoviária, bem como execução de ensaios e estudos para analise dos serviços relacionados a execução de micro revestimento a frio, conforme o contrato 002/2025.
Art. 1º Prorrogar, o prazo de posse da Candidata abaixo relacionada, convocada através do Edital de Convocação de Posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 18 de março de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.
Art. 1º Alterar, os membros do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, conforme segue:
Art. 1º Exonerar, a pedido do Sr. EMERSON SEBASTIÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrito no CPF sob o nº. *****, do cargo de PROFESSOR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Ubiratã-MT. Tendo seu mandato pelo período de 02 anos, sendo de 17/02/2025 a 17/02/2027.
Art. 1º Nomear, o Sr. YAGO MARTINS DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. ******, para o cargo de PEDREIRO-SEDE, classificado em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1° Exonerar, a pedido da Sra. BIANCA DE JESUS GOMES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. ******, do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1° Conceder progressão funcional, a Servidora Sra. ELIZABETE DE SOUZA PORTO, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de ADE Limpeza – Nível Fundamental – C – 11.
Art. 1º Nomear, a Sra. MARIA SIDNEIA JACOMINI MARTUCCI, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Alterar a portaria, para os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Ubiratã-MT. Tendo seu mandato pelo período de 02 anos, sendo de 12/02/2025 a 01/06/2025.
Art. 1º Prorrogar, o prazo de posse do Candidato abaixo relacionado, convocado através do Edital de Convocação de Posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 13 de março de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.
Art. 1° Fica cedido o Servidor Público Municipal Sr. Eliseu Antonio Oliveira, para exercer cargo em comissão junto à Câmara Municipal de Nova Ubiratã – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 1º Nomear, o Sr. JUCIMAR ALMEIDA VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA - SEDE, classificado em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Designar, a Servidora Sra. MARIA PAULA DE ARAUJO, Engenheira Civil, CREA 50881/MT, portadora da cédula de identidade RG n° *****, inscrita no CPF nº. *****, endereço: Rua ***** ******, nº 251, Bairro *****, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar a reforma e revitalização em duas caixas d'água metálica, no distrito de Santa Terezinha e Entre Rios, conforme o Contrato 055/2024.
Art. 1º Exonerar, a pedido da Sra. ALESSANDRA VELOSO SILVA PARLOW, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF sob o nº. *****, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º Nomear o Sr. ELISEU ANTONIO OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de MOTORISTA - SEDE, classificado em 9º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 1º Nomear, o Sr. MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº *****, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º Exonerar, a pedido do Sr. LUIZ FERNANDO DA SILVA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrito no CPF sob o nº. *****, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º Conceder, RTDE de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. MARCOS REIS DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e inscrito no CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS MUNICIPAIS, lotado na na Secretaria Municipal de Administração
Art. 1º Nomear, a Sra. ANA PAULA DA SILVA TEIXEIRA RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA - SEDE, classificada em 6º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, a Sra. EDILENE GARCIA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ******, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA DISTRITO DE ENTRE RIOS, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear a Sra. ROSANE ROSA DE MOURA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA DISTRITO DE ENTRE RIOS, classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, a Sra. DAYANE ALVES NUNES DUTRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA DISTRITO DE ENTRE RIOS, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, a Sra. JOSILENE APARECIDA RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA – DISTRITO ENTRE RIOS, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, a Sra. ROSICLEI PELOSO GORZIZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – DISTRITO ENTRE RIOS, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, o Sr. FLAVIO GONÇALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO – DISTRITO NOVO MATO GROSSO, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear o Sr. ABRANTES VIEIRA DE PAIVA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de MÉDICO - SEDE, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Nomear, a Sra. SUELY OLIVEIRA DANTAS, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA DISTRITO ENTRE RIOS, classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, a Sra. IRANI ALVES DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO – DISTRITO SANTO ANTÔNIO DO RIO BONITO, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, o Sr. NADER SALEH, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. ******, para o cargo de VIGIA - SEDE, classificado em 6º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º Nomear a Sra. YVONE FELIPE MEDRADO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA - SEDE, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, o Sr. LEONARDO FERNANDES RAMOS, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de ENGENHEIRO FLORESTAL - SEDE, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º Conceder, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora do RG nº. *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA – NIVEL DE LICENCIATURA PLENA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Conceder, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LEILA LOURENÇO BORGES, portadora do RG nº. *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA – NIVEL DE LICENCIATURA PLENA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, a Sra. GEOVANA SCHANNE ANTÔNIO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ****** e CPF nº. *****, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEMEI DOIS PINHEIRO, para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º Nomear, a Sra. CRISTIANE LAZARIN FEIJÓ TEODORO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NO CEMEI DOIS PINHEIRO, para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º Exonerar, a pedido do Sr. NADER SALEH, portador da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrito no CPF sob o nº. *****, sobre o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração
Art. 1º Exonerar, a pedido da Sra. Jocasta Maria Scandiussi, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ****, inscrita no CPF sob o nº. ****, sobre o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º Exonerar, a pedido da Sra. Yeda de Queiroz Pedrosa, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF sob o nº. ****, sobre o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º Retornar, ao cargo de origem de ADE. Limpeza - 40HR, a Sra. Daiane Cristina dos Santos Maia, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF sob o nº *****, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Retornar ao cargo de origem de PROFESSOR, o Sr. Marcio Nunes Neves, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º REVOGAR, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Elizangela Furst, portadora da Cédula de Identidade RG nº ******, inscrita no CPF nº ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Transferir, para o Departamento de Fundo Municipal de Assistência Social, os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º Transferir, para o Departamento de Ação e Promoção Social os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de janeiro de 2025. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:
Art. 1º Nomear, a Sra. Rosane de Lima Cavalcante, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo para o cargo de PROFESSOR na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Art. 1º Nomear, a Sra. Marcilene Souza Costa dos Santos, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º Nomear, a Sra. Geovana Schanne Antônio, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEMEI DOIS PINHEIROS para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º Nomear a Sra. Cristiane Lazarin Feijó Teodoro, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NO CEMEI DOIS PINHEIROS, para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º Nomear, a Sra. Suellen Cristina Alves de Araujo, portadora da Cédula de Identidade RG nº ******, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS, para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º Nomear, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, o Sr. Jean Cleber Batista Soares, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, a Sra. Solange Cordeiro Caetano Ramos de Araujo, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ****, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º Nomear, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, Renata da Silva Nunes Kissler, Portadora do RG nº. ****** e CPF nº. ******, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 5º AO 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, a Servidora Sra. Rosivaine Lazarin Feijó Marcondes, Portadora do RG nº. ***** e CPF nº. ******, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear, a Sra. Clarice Beltramin Garrido, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 1º AO 4º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º Nomear a Sra. Rachel Aparecida Julia Ana Alves, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ****** e CPF nº. *****, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 1º AO 4º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 1º Nomear a Sra. Denise Geovani Brizola, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 16 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 1º Transferir, para o Departamento de Obras – cedidos Boa Esperança do Norte, o servidor abaixo relacionado, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Obras:
Art. 1º Transferir, para o Departamento de Educação – cedidos Boa Esperança do Norte, os servidores abaixo relacionados, atualmente lotados na Secretaria Educação:
Art. 1º Transferir, para o Departamento de Motorista – cedidos Boa Esperança do Norte, atualmente lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Transferência, para o Departamento de Agente Comunitário de Saúde – cedidos Boa Esperança do Norte, atualmente lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Conceder, RETD de 70% (setenta por cento), ao servidor Sr. Talis de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG nº ***** e inscrito no CPF nº. ****, sobre o cargo de provimento de comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Conceder, RETD de 60% (sessenta por cento), ao servidor Sr. Maylon dos Santos Ambrozio, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, sobre o cargo de provimento de comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMNISTRATIVO E PEDAGOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Conceder, RETD de 70% (setenta por cento), a servidora Sra. Maria Vitória Florentino de Melo, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****, inscrita no CPF nº. *****, de provimento e comissão de CHEFE DE DIVISÃO DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Altere-se, o valor da gratificação concedido na portaria 045/2024, da Sra. Rosimere da Selva, portadora da Cédula de Identidade RG nº. **** e CPF nº. ****, sobre o salário do cargo de ASSESSORA GERAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 10% (dez por cento).
Art. 1º Altera-se, o valor da gratificação concedido na portaria 182/2021, da Sra. Dilma Aparecida das Neves, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de ASSESSORA DE POLITICA EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 10% (dez por cento).
Art. 1º Exonerar a pedido da Sra. Kais Rodrigues dos Santos, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. *****, sobre o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º Exonerar a pedido do Sr. Benedito Aparecido Fonseca, portador da Cédula de Identidade RG nº. ****, inscrito no CPF nº. ****, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, lotado no Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º Exonerar a pedido da Sra. Rayane dos Anjos Xavier, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, do cargo de ZELADORA, lotada no Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1° Fica cedido a Servidora Pública Municipal Sra. Viviane da Veiga para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Cláudia – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 1° Fica cedido a Servidora Pública Municipal Sra. Simone Dionísio da Silva, para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 1° Fica cedido o Servidor Público Municipal Sr. Jose Vilmar da Luz, para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Sorriso – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. Fica cedido a Servidora Pública Municipal Sra. Camila Premoli de Oliveira para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 1º Nomear a Sra. Kesia Silva Conceição Cantalice, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de ZELADORA-SEDE, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Conceder, a servidora Sra. Samara Streg, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ****, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Art. 1º Conceder, a servidora Sra. Daiane Graciele Godinho Nicolodi Thaines, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZA - MT.
Art. 1º Conceder, a servidora Sra. Brenda Fernandes da Silva portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ****, efetiva no cargo PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Regina Silva Neves, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº *****, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que responde pelo cargo de ASSESSORA PEDAGÓGICA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Albaniele Marcolino Neiva, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL - SECRETÁRIA ESCOLAR – SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Leila Lourenço Borges, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº*****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Pamela Beppler Bonfochi, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL – SECRETARIA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido para a servidora Sra. Marliza Barboza, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL – SECRETARIA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. MARCIO NUNES NEVES, ocupante do cargo de PROFESSOR III – PÓS GRADUADO/30H, matrícula nº 6015, admitido em 10 de dezembro de 2020, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ÁLVARES CABRAL” no Distrito de Santa Terezinha do Rio Ferro, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. MARCOS MACHADO AMÉRICO, ocupante do cargo de PROFESSOR III – PÓS GRADUADO/30H, matrícula nº 5724, admitido em 01 de agosto de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “VERA LÚCIA SCHMIDT”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO” no Distrito de Santo Antônio do Rio Bonito, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Retornar ao cargo de origem de PROFESSORA III, PÓS GRADUADA/30H, a Sra. FABIANA DA SILVA FEIJÓ, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****.
Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. EDKEL FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Ade Motorista/40h, matrícula nº 5742, admitida em 15 de agosto de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. JILVANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Ade Vigia/40h, matrícula nº 5989, admitido em 07 de julho de 2020, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, da servidora Sra. ROSICLEIA DOS REIS GARCIA, ocupante do cargo de Professora III – Pós Graduada /30h, matrícula nº 5736, admitida em 01 de agosto de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto ao “CEMEI EUGÊNIO JOSÉ ANTÔNIO PINESSO”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, da servidora Sra. TAIS CRUZ, ocupante do cargo de Ade Nutrição/40h, matrícula nº 5649, admitida em 01 de julho de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto ao “CEMEI EUGÊNIO JOSÉ ANTÔNIO PINESSO”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto ao “CEMEI PEQUENO ANJO”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Autorizar a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. MARIO SOUSA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Ade Motorista/40h, matrícula nº 5656, admitido em 01 de julho de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “Escola Municipal Água Limpa”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º NOMEAR a Sra. AMANDA INACIO MARTINS, portadora do CPF nº. ****** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ESCOLINHA DE BASE, lotada na Secretaria Municipal Esporte e Lazer.
Art. 1º Nomear a Sra. SIRLENE DA SILVA DUARTE, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de ZELADORA - SEDE, classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Nomear o Sr, FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de VIGIA-SEDE, classificado em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Nomear o Sr. JOSE FRANCISCO PAULINA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº ****, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
Art. 1º Determinar a transferência do Sr. AGNALDO DOS REIS SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº. *****, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para a Secretaria Municipal de Agricultura com o cargo de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA/PÁ.
Art. 1º Conceder licença particular de 02 (dois) anos a servidora Sra. KALYNE DA SILVA DE MATTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA III 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear a Sra, ROSANE BOTTCHER portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de TÉCNICO DE RAIO X - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Nomear a Sra, EDINEURA DA SILVA MARTINS portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de ZELADORA-SEDE, classificada em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Nomear os membros, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, conforme segue:
I – Presidente: Amanda Batista Pereira II – Suplente: Assis Junior Guollo
Art. 1º Nomear, nos termos da Lei Municipal nº. 239/2002, para comporem a Comissão para avaliação de documentos com a finalidade de escrituração de lotes do loteamento urbano da sede do Município, os seguintes membros:
Francine Oliveira - PresidenteLourdes Goreti Felipe - MembroDiogo Hilario Feijo Setter - Membro
Art. 1º Conceder, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. EDKEL FERREIRA LIMA, portador do RG nº. ******, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA – NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Designar a servidora WANESSA GARCIA ROMERO, ENGENHEIRA CIVIL, registrada no CREA/PR sob o nº 176905/D, portadora da cédula de identidade RG nº *****, inscrita no CPF sob o nº ******, residente na R***, *****, nº ****, *****, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar a execução das obras de ampliação e revitalização do palco e do chalé do parque de exposição na sede do município de Nova Ubiratã/MT, conforme Contrato nº 045/2024.
Art. 1º Nomear o Sr. ANDERSON PEREIRA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de ENCANADOR – DISTRITO ENTRE RIOS, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º Nomear o Sr. BRENO RAFAEL DE SOUZA FERRAZ, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de ENFERMEIRO-SEDE, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. ANDERSON FERREIRA GOMES, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de esporte e lazer.
Art. 1º Designar, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO – ENGENHEIRA CIVIL – CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, Endereço: Rua ***** – nº **** – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR a construção de calçadas (passeio público) com acessibilidade em ruas e avenidas da cidade de Nova Ubiratã –MT, conforme o contrato 025/2024.
Art. 1º Designar, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, ENGENHEIRA CIVIL, CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, endereço: Rua *****, nº ****, Bairro Centro, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar os serviços de mão de obra de conservação de pavimento em micro revestimento no Município de Nova Ubiratã-MT, conforme o contrato 046/2024.
Art. 1º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar o Sr. Ronaldo Marsura Verni, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações nas modalidade concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT. Parágrafo Único: No âmbito da modalidade pregão, o Agente de Contratação será designado pregoeiro. Art. 2º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar o Sr. Antonio Lucas Neves de Souza, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de contratações diretas, dispensas e inexigibilidade, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT. Art. 3º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação / Pregoeiro (a), na condução dos processos licitatórios: I – Junior Marcos Setter II – Nadine Alves Galvão III – Thiffani Gomes Brito.
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO LUCAS NEVES DE SOUSA, portador do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR SETORIAL DE GESTÃO DE CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal Administração.
Art. 1º Nomear a Sra. VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, para ocupar o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário, de ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA, lotada na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido na portaria 010/2025, a Servidora a Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº.***** e CPF nº. ****, sobre o cargo de DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA “UBIRATA-PREVI”.
Art. 1º Ceder, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº. *****, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para exercer a função de DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA “UBIRATA-PREVI”.
Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. DJALMA DE BARROS CAVALHEIRO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de SUPERVISOR SETORIAL DE TRIBUTOS EM AREA RURAL, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. WANDER DA SILVA CONCEIÇÃO, portador da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de SUPERVISOR SETORIAL NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), a servidora Sra. MARIA EURINICE DE OLIVEIRA DANTAS portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****, inscrita no CPF sob o nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de SUPERVISORA SETORIAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. BRUNO NEIVA CRUZ, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de SUPERVISOR SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º Nomear a Sra. CLEIDI NEGRI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ****, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para ocupar o Cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, com lotação na Secretaria Municipal Viação e Obras Públicas.
Art. 1º Determinar a transferência da Sra. MARA ROZANDA CAMPAGNONI, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para o Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de Contagem de Pontos e Títulos para atribuição de classes e/ou aulas do Professor Efetivo e Estável pertencente ao quadro das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Ubiratã/MT e demais providências – referente ao ano letivo de 2026.
Art. 1º Retornar ao cargo de Concurso a Sra. MARA ROZANDA CAMPAGNONI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1° Fica cedido o Servidor Público Municipal Sr. KAYLLON LOHANS QUEIROZ SOARES, para exercer cargo de Servidor Efetivo junto à Policia Civil do Estado de Mato Grosso, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 1º Conceder afastamento de 03 (três) anos, ao Servidor Sr. ADILSON LUIZ DA SILVA, portador do CPF *****, efetivo no cargo de TÉCNICO AGRICOLA, lotado na Secretaria Municipal de agricultura, conforme requerimento expedido pelo Servidor.
