Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de junho de 2025. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:

Art. 1º. ALTERAR a redação do artigo 1º da Portaria nº 171/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Alterar, os seguintes Membros para comporem a Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável – CONREDES de Nova Ubiratã-MT.

Art. 1º NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO DA SILVA SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificado em 8º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º NOMEAR a Sra. FRANCINEUDA FABIOLA MORAIS DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificada em 9º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SARA DE ALMEIDA VITURINO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. *****, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º NOMEAR a Sra. FLAVIANA DA SILVA MENEZES, portadora do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º DESIGNAR, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO – Engenheira Civil – CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, Endereço: Rua ***** – nº **** – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR a construção de calçadas (passeio público) com acessibilidade em ruas e avenidas da cidade de Nova Ubiratã –MT, conforme o contrato 035/2025 e convênio 2436/2023. 

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. SARA DE ALMEIDA VITURINO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº ******, do cargo de Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º NOMEAR a Sra. LUANA DE CARVALHO COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º NOMEAR a Sra. BEATRIZ BORGES DA SILVA BATISTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRICÃO - SEDE, classificada em 8º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARLENE DUTRA VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRICÃO - SEDE, classificada em 10º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. RODRIGO INACIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARIZA APARECIDA ROSA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE NUTRIÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. BRENDA FERNANDES DA SILVA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LEILA LOURENÇO BORGES, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SOLANGE CORDEIRO CAETANO RAMOS DE ARAUJO, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ELIAS WON ANCKEN DA SILVA, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ROSIMERE DA SILVA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. JOÃO APARECIDO MISAEL, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. CLEVERSON JESSE SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG nº *****, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LAISA AUGUSTA NICODEMOS, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. EVARISTA DE SOUZA SCHENKEL, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º NOMEAR o Sra. JÉSSICA GOMES DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n° ***** e CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA PAULA DE ARAUJO, Engenheira Civil, CREA – 50881/MT, portadora da cédula de identidade RG n˚. *****, inscrita no CPF n˚. *****, com endereço na Rua ****, nº *****, Centro, Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PERIMETRAL DA RODOVIA MT – 242 do município de Nova Ubiratã-MT, conforme o contrato 032/2025.

  Art. 1º Conceder afastamento pelo período de 03 (três) anos à servidora Sra. CAMILA PREMOLI DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº *****, efetiva no cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da servidora.

Art. 1º Determinar o retorno da servidora efetiva Sra. CAMILA PREMOLI DE OLIVEIRA, ao cargo de origem de ENFERMEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****, inscrita no CPF nº ****, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. SUELENE MARTINS DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. *****, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Agricultura, para a Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º NOMEAR a Sra. RAIMUNDA NONATA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA - SEDE, classificada em 10º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 03/06/2025, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição especial, a Sra. DILVANIA CLAUDETE FERRARI, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, portadora do RG nº. ***** e CPF nº. ******, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º ALTERAR, os membros que compõe o Comitê de Articulação da Prática de Construção de Paz nas Escolas no Município de Nova Ubiratã – MT, de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas os seguintes membros:

Art. 1º NOMEAR o Sr. ARIEL APARECIDO CORDEIRO MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. ******, para o cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA - SEDE, classificado em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º NOMEAR o Sr. IRIS TIBURCIO MARTINS, portador da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrito no CPF nº. ******, para o cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA - SEDE, classificado em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. TAINARA DOS SANTOS SCHERER DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO-SEDE, classificada em 11º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. SELMA GOMES INÁCIO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de ADM. NUTRIÇÃO – NIVEL FUNDAMENTAL/40H., lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Alterar os membros da Comissão Especial para apurar os valores venais dos imóveis do perímetro urbano de NOVA UBIRATÃ-MT para servir de base de cálculo para a cobrança de IPTU e ITBI.

Art. 1º ALTERAR, os membros que compõe o Comitê de Articulação da Prática de Construção de Paz nas Escolas no Município de Nova Ubiratã – MT, de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas os seguintes membros:  

 Art. 1º CONCEDER, F.E. de 100% (cem por cento), para a servidora Sra. REGIANE COSTA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 50% (cinquenta por cento), para a servidora Sra. MARIA VITORIA FLORENTINO DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento de Finanças.

Art. 1° ALTERAR, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA, que terá a partir desta data, a seguinte composição:

Art. 1º ALTERAR, F.E para 80% (oitenta por cento) da servidora Sra. MARIA CLARA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. *****, sobre o salário de cargo efetivo de ADVOGADA, lotada no Gabinete Municipal.

Art. 1º NOMEAR o Sra. DAIANE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ****** SESP/MT e CPF nº. *******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de MÃE SOCIAL, com lotação na Secretaria de Assistência Social.

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação RTDE, concedido na portaria 138/2024, da Sra. FERNANDA DE SORDI, portadora da Cédula de Identidade RG n°. RG n°. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para 100% (cem por cento).

Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de maio de 2025. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:

Art. 1º TRANSFERIR, para o Departamento de Entre Rios, os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal Obras.

Art. 1º TRANSFERIR, para o Departamento de Infraestrutura os servidores listados a seguir, atualmente lotados na Secretaria Municipal Obras.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. EDUARDA KAUANY DE SOUZA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. MARCELA CARVALHO LOPES AMORIM, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de Mãe Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. ELISEU ANTONIO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº *****, do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde.

Art. 1º Fica determinada a abertura do Processo Seletivo Simplificado 002/2025, para a contratação temporária de cargos diversos, vinculados a secretaria municipal de educação, saúde, ação social, agricultura, obras e planejamento e finanças, para suprir a demanda existente nas respectivas secretarias e dar continuidade a atividade estatal no exercício de 2025.

Art. 1º NOMEAR a Sra. REGIANE COSTA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO-SEDE, classificada em 7º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. REGIANE COSTA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º Que a Sra. MARIA VITÓRIA FLORENTINO DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, fica responsável para RESPONDER ao cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO E VISTORIA NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 1º NOMEAR a Sra. LAIS ZULIM STEINHORST, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, para o cargo de PSICOLOGO-SEDE, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º NOMEAR, a servidora Sra. FABIANA SILVA DE MENEZES, portadora da Cédula de Identidade RG nº ******, inscrita no CPF nº *****, para exercer a Função de SECRETARIA ADJUNTA da Secretaria Municipal Assistência Social.

Art. 1º NOMEAR o Sr. ANTONIO LUCAS BAUER GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrito no CPF nº. ******, para o cargo de VIGIA-SEDE, classificado em 8º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. WANESSA GARCIA ROMERO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no cargo de ENGENHEIRA CIVIL- SEDE, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA do Sr. ELISEU ANTONIO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. *****, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DE 02 (dois) anos, a Servidora Sra. RENATA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF ******, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL ENSINO MEDIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento expedido pela Servidora.

Art. 1º AUTORIZAR a remoção, mediante solicitação, da servidora Sra. RENATA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL ENSINO MEDIO, matrícula nº 4650, admitida em 25 de setembro de 2015, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VERA LUCIA SCHMIDT”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “SEDE” no Município de Nova Ubiratã, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. EVA RAUENA SOUZA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. *****, sobre o cargo efetivo de MÃE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. GILSON RENATO LEITE, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SILVANIA EUGENIO NUNES, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. BRUNO NEIVA CRUZ, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. VALDEMIR SOARES, portador do RG nº. ****, inscrito no CPF sob nº. ****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SANDRA CLEMENTINO DE AMAROES FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LUZIA LEITE DE SOUZA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ALBINO KALINOSKI, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. ****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Institui Comissão Avaliadora de Amostra por Meio de Prova de Conceito com objetivo de verificar se a solução apresentada pelo licitante atende às exigências do ato convocatório no que diz respeito a contratação de empresa especializada para licenciamento de solução integrada e personalizada para gestão processos e rotinas administrativas nas secretarias municipais.

Art. 1º PRORROGAR, o prazo de posse da candidata abaixo relacionada, convocada através do edital de convocação de posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 12 de junho de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA do Sr. JEFFERSON WILLAN PARADEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. *****, lotado atualmente no Gabinete do Prefeito para o Departamento de Assessoria de Imprensa.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. ANA CAROLINA SALES ZIMKE, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. *****, lotada atualmente no Gabinete do Prefeito para o Departamento de Assessoria de Imprensa.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA do Sr. MARCELO SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. ******, lotado atualmente no Gabinete do Prefeito para o Departamento de Assessoria de Imprensa.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. MILENA DA SILVA NEVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF/MF nº. *****, lotada atualmente no Gabinete do Prefeito para o Departamento de Assessoria de Imprensa.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANTONIA EDILENE ANDRADE DE SOUSA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º Alterar os membros que compõe a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projeto nº 001/2025, durante o ano de 2025, que passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: Wander da Silva Conceição, servidor público municipal;

II – Membros: Raquel Esmerlinda dos Santos Amaral de Oliveira, servidora pública municipal;

                       Roberth dos Santos, servidor público municipal;

                       Juliana Ruiz, servidora pública municipal.

Art. 1º PRORROGAR, o prazo de posse da candidata abaixo relacionada, convocado através do edital de convocação de posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 22 de junho de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.

Art. 1º ALTERAR, os seguintes Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Ubiratã-MT. Tendo seu mandato pelo período de 02 anos, sendo de 08/05/2025 a 15/08/2026.

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA PAULA DE ARAUJO, Engenheira Civil, CREA – 50881/MT, portadora da cédula de identidade RG n˚. *****, inscrita no CPF n˚. ******, com endereço na Rua ****, nº ****, Centro, Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, FECHAMENTO COM ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO do município de Nova Ubiratã-MT, conforme o contrato 008/2025.

Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DE 03 (três) anos PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a Servidora Sra. MARTHA VALÉRIA GONÇALVES DOS SANTOS, portadora do CPF N°. ******, efetiva no cargo de AUXILIAR ODONTOLÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme requerimento expedido pela Servidora.

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 25% (vinte e cinco por cento), para a servidora Sra. SILMA ALVES DE SOUZA GOETZ, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA VITORIA FLORENTINO DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificada em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento de Finanças.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SIMONE NUNES DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - SEDE, classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 25% (vinte e cinco por cento), para a servidora Sra. JHESSICA RAISSA DE SOUZA CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. MARIA VITORIA FLORENTINO DE MELO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº ****, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º RETORNAR o servidor efetivo ao cargo de origem de MOTORISTA - SEDE, Sr. ELISEU ANTONIO OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. ******, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. ELIZÂNGELA FURST, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e inscrita no CPF nº ****, do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º NOMEAR a Sra. WANESSA GARCIA ROMERO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de ENGENHEIRA CIVIL- SEDE, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ROSIMARI DE ALMEIDA ZULIM FEIJÓ, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA.

Art. 1º NOMEAR a Sra. FRANCIELE VIEIRA DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrita no CPF nº. *****, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. WANESSA GARCIA ROMERO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de ASSESSOR TECNICO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ALINE MARTINS DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - SEDE, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. WANDERSON LEMOS DE MORAES, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº ******, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. ROSIMERE DE ALMEIDA ZULIM FEIJÓ, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSORA.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA do Sr. VALDECIR PIRES, portador da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº. ***** lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 75% (setenta e cinco por cento), para o servidor Sr. VALDECIR PIRES, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 90% (noventa por cento), para o servidor Sr. ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 90% (noventa por cento), para o servidor Sr. ADENIL FRANCISCO BUENO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 100% (cem por cento), para o servidor Sr. LUIS CARLOS CAMPIGOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrito no CPF nº. *****, efetivo no Cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS – ENTRE RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 20% (vinte por cento), para a servidora Sra. JHESSICA RAISSA DE SOUZA CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ******, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de PSICÓLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º NOMEAR, a servidora Sra. ELEN BRUNA TRIBURTINI RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF/MF nº *****, para exercer a Função de SECRETÁRIA ADJUNTA da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura de Nova Ubiratã.

Art. 1º NOMEAR a Sra. PATRÍCIA SCHIMIDT OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA  DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 1º NOMEAR a Sra. JANI COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA - SEDE, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 357/2022, da Sra. SIMONE DE JESUS LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de assistência social., para 100% (cem por cento) de F.E.

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 50% (cinquenta por cento), para a servidora Sra. ARIANE DOS REIS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. ALTAIR GRANDO, portador do RG nº.  ***** e CPF nº. *****, do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. LUCIANA CARMEN DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 70% (setenta por cento), ao Servidor Sr. YAGO MARTINS DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo de PEDREIRO-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. GIESA MORAIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****** e CPF/MF nº. ******, lotada atualmente na Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Industria e Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º EXONERAR a pedido da Sra. NATHÁLIA CORRÊA PONTES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº *****, do cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 08001120.1.00003/24-0, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor da Sra. ROSANE GRENZEL, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ****** inscrita no CPF nº. *****, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculada sob o nº. 132, conforme processo Administrativo de Averbação nº 001/2025.

Art. 1° Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº 10021070.1.00005/19-2, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor da Sra. DILVANIA CLAUDETE FERRARI, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ***** inscrita no CPF nº. *****, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 32, conforme processo Administrativo de Averbação nº 008/2024.

Art. 1º Alterar membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas:

Art. 1º NOMEAR o Sr. WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG n° ***** e CPF nº. ******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º NOMEAR o Sr. ADEMIR LEITE DAMASCENO, portador da Cédula de Identidade RG n° ***** e CPF nº. *****, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR SETORIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. MICHELLY FEIJO TEODORO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. **********, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. GILSON RENATO LEITE, portador do RG nº. ****, inscrito no CPF sob nº. ****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SILVANIA EUGENIO NUNES, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. BRUNO NEIVA CRUZ, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. VALDEMIR SOARES, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. ****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora do RG nº ****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SANDRA CLEMENTINO DE AMAROES FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº ****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LUZIA LEITE DE SOUZA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. *****, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ALBINO KALINOSKI, portador do RG nº. *****, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 02/03 (dois) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANTONIA EDILENE ANDRADE DE SOUSA, portadora do RG nº *****, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1 RETORNAR, a servidora efetiva ao cargo de origem de TÉCNICA AGRICOLA, a Sra. KEZIA MAIARA MORINICO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº ******, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Processo Administrativo de Apuração de Infração de Fornecedor, com a inclusão dos seguintes membros, sem prejuízo dos já integrantes:

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 225/2023, o Sr. KAYLLON LOHANS QUEIROZ SOARES, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. *****, sobre o salário do cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito, para 80% (oitenta por cento) de F.E.

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação F.E, concedido na portaria 056/2022, da Servidora MARIA DO CARMO BENICIO CARVALHO, portadora do RG nº. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de origem de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 40 % (quarenta por cento).

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, em pecúnio de LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Sr. PEDRO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR, portador do RG nº. ****, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ÉRICA QUADRA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE ESCOLINHA DE BASE, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Art. 1º NOMEAR a Sra. AMANDA INACIO MARTINS, portadora do CPF nº. ****** e Cédula de Identidade de RG nº. ****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, lotada na Secretaria Municipal Esporte e Lazer.

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação RTDE, concedido na portaria 177/2024, do Sr. JONATHAN IRINEU RIZZO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de comissão de COORDENADOR DE ESCOLHINHA DE BASE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para 80% (oitenta por cento).

Art. 1º NOMEAR a Sra. JULIANA GERALDINI RUIZ, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF/MF nº. *****, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ARIANE DOS REIS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. ****, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SEDE, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 10% (dez por cento), para a servidora Sra. LUSINEI AUGUSTO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. SELMA SANTOS DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. ANGELA MARIA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E. (Função Encarrêgancia) de 30% (trinta por cento), para a servidora Sra. SILVANIA EUGENIO NUNES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 054/2025, da Sra. LINDEBETE SILVA DE MELLO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para 40% (quarenta por cento).

Art. 1º CONCEDER, FG (Função Gratificada) de 60% (sessenta por cento), para a servidora Sra. FRANCIELE AMÉRICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, efetiva no Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º DESIGNAR, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, Engenheira Civil, CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, endereço: Rua ****, nº ****, Bairro ****, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar a execução da sinalização horizontal e vertical nos Bairros Jardim Vitória, Jardim Santa Helena, Jardim Imperial, Soya, Jardim Primavera, do município de Nova Ubiratã – MT, conforme o termo de convenio n° 0662-2024, e processo administrativo n° SINFRA-PRO-2023/15089.

Art.1º – Alterar membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, de acordo com indicações de nomes das entidades abaixo relacionadas:

Art. 1º NOMEAR o Sr. JEFFERSON WILLIAN PARADEIRO, portador da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº. ***********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADJUNTO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS, com lotação no Gabinete Municipal.

  Art. 1º PRORROGAR, o prazo de posse da Candidata abaixo relacionada, convocada através do Edital de Convocação de Posse nº. 001/2024, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 28 de abril de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (um) mês em gozo de LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Sr. ILIDIO FIRMINO RODRIGUES JUNIOR, portador do RG nº. *******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. PEDRO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******* e CPF nº. ********, do cargo efetivo de MEDICO VETERINARIO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 1º RETORNAR ao cargo de origem de MÉDICO VETERINÁRIO 40HS/SEM, o Sr. PEDRO DE SOUZA AZEVEDO JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrito no CPF nº. ********.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. LEANDRO ROGER RIBEIRO DA ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. *********, do cargo efetivo de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º CONCEDER, RTIDE de 100% (cem por cento), a servidora Sra. FRANCISCA COSTA RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

ART. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA PAULA DE ARAUJO – Engenheira Civil – CREA – 50881/MT, portadora da cédula de identidade RG n˚. ********, inscrita no CPF n˚. *******, com endereço na Rua Almiro Lino Prediger – nº 251 – Centro – Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS: lote I; Construção de uma Creche e Escola de educação infantil, modelo padrão FNDE tipo 1, lote II; Construção de calçada externa e Posto de Transformação da Creche modelo padrão FNDE tipo 1 do município de Nova Ubiratã-MT. Conforme os contratos 003/2025 e 004/2025.

Art. 1º NOMEAR a Sra. LEIDIANE SOUZA E SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº *******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, com lotação na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR o Sr. GERFESON DE MELO SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrito no CPF nº. *******, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - SEDE, classificado em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. LAIANE GONÇALVES DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. REGIANE COSTA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº *******, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º ALTERAR, F.E de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. ITALO DOS SANTOS DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********, inscrito no CPF nº. ********, sobre o salário de cargo efetivo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finança.

Art. 1º ALTERAR, RTIDE de 80% (oitenta por cento), ao servidor Sr. CLAUDINEI DA SILVA MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG n°. *******, inscrito no CPF nº. *********, sobre o salário de cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º NOMEAR o Sr. HANDERSON PIRES COSTA, portador da Cédula de Identidade RG n° ********** e CPF nº *********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURIDICO, com lotação no Gabinete Municipal.

Art. 1º CONCEDER, RTIDE de 100% (cem por cento), a servidora Sra. MARIA PAULA DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARCIANA SEGOVIA PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO - SEDE, classificada em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SARA LIMA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ******, inscrita no CPF nº. *******, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL LIMPEZA - SEDE, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. TATIANE VICTOR GOMES COSTA DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO - SEDE, classificada em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° ALTERAR, os seguintes membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, que passará a ter a seguinte composição:

GABINETE DO PREFEITO:

TITULAR: Gabriel Ristoff Paz

SUPLENTE: Wanessa Romero

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

TITULAR: Assis Junior Guollo

SUPLENTE: João Paulo Ballin

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: Giesa Morais

SUPLENTE: Fátima Cristina Gereldini dos Santos

Art. 1º NOMEAR o Sr. LUIS CARLOS CAMPIGOTTO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrito no CPF nº. ********, para o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS – ENTRE RIOS, classificado em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º NOMEAR o Sr. MAYLON DOS SANTOS AMBROZIO, portador da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrito no CPF nº. *******, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SEDE, classificado em 2º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido do Sr. MAYLON DOS SANTOS AMBROZIO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******* e CPF nº. *******, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DE 02 (dois) anos, ao Servidor Sr. JOSÉ VILMAR DA LUZ, portador do CPF ******, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme requerimento expedido pelo Servidor.

 Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA SIDNEIA JACOMINI MARTUCCI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********, inscrita no CPF nº. ****** para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA – SEDE, classificada em 3º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SABRINA DA ROSA SOARES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********, inscrita no CPF nº. ********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO – ENTRE RIOS, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, F.G de 20% (vinte por cento), a Servidora Sra. SUELLEN CRISTINA ALVES DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********** inscrita no CPF nº. ********, sobre o salário de cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, F.G de 30% (trinta por cento), a Servidora Sra. SUELLEN CRISTINA ALVES DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, F.G de 30% (trinta por cento), ao Servidor Sr. JEAN CLEBER BATISTA SOARES, portador da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrito no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENTRE RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º FICA RESPONSÁVEL, a Servidora FRANCIELE AMERICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********* e inscrito no CPF nº. **********, efetiva no Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para responder ao cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), ao Servidor Sr. ALBERTO LEMES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF nº. *******, sobre o salário de cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º - Altera-se a Comissão de Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão e Reavaliação do patrimônio público, com o objetivo de realizar o tombamento e o levantamento dos bens patrimoniais móveis e Imóveis Município de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, composto pelos seguintes servidores:

Art. 1º Fica determinada a abertura do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, para a contratação temporária de cargos diversos, vinculados a secretaria municipal de educação, saúde, ação social, agricultura, obras e planejamento e finanças, para suprir a demanda existente nas respectivas secretarias e dar continuidade a atividade estatal no exercício de 2025.

Art. 1º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar o Sr. Ronaldo Marsura Verni, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações nas modalidades concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SELIANE DA SILVA BARROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA - SEDE, classificada em 4º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA CLARA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *******, inscrita no CPF nº. *******, para o cargo de ADVOGADA - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. ANTONIA EDILENE ANDRADE DE SOUSA, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº ********, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ITALO DOS SANTOS DA SILVA, portador do RG nº. *******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. GILSON RENATO LEITE, portador do RG nº. *********, inscrito no CPF sob nº. ******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SILVANIA EUGENIO NUNES, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. BRUNO NEIVA CRUZ, portador do RG nº. ******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. VALDEMIR SOARES, portador do RG nº. ********, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. SANDRA CLEMENTINO DE AMAROES FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº ******, inscrita no CPF sob nº. *******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. LUZIA LEITE DE SOUZA, portadora do RG nº ********, inscrita no CPF sob nº. ******, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. ALBINO KALINOSKI, portador do RG nº. *******, inscrito no CPF sob nº. *******, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO MÉDIO TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. Fica criado o Grupo de Trabalho Municipal - GTM que ficará responsável por, em cooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA), cumprir com os objetivos do Projeto Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia) no município, desenvolvendo ações de regularização fundiária e urbanística no Distrito Entre Rios transferida ao município por doação pelo Programa Terra Legal com base na Lei Federal nº 11.952 de 2009.

Art. 1° Alterar a composição dos membros de Fiscal de Contrato responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com a finalidade de promover o cumprimento do disposto na Lei Federal N°. 14.133/2021, em especial o que preconizam os artigos 08 e 117, conforme segue:

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 059/2025, da Sra. Rosimere da Silva, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº. ******, sobre o salário do cargo de ASSESSORA GERAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 20% (vinte por cento).

Art. 1º ALTERA-SE, o valor da gratificação concedido na portaria 058/2025, da Sra. DILMA APARECIDA DAS NEVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ****** e CPF nº. *******, sobre o salário do cargo de ASSESSORA DE POLITICA EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para 20% (vinte por cento).

Art. 1º CONCEDER, F.E de 30% (trinta por cento), a Servidora Sra. ALBANIELE MARCOLINDO NEIVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SECRETARIO ESCOLAR NIVEL GRAU SUPERIOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 30% (trinta por cento), a Servidora Sra. PAMELA BEPPLER BONFOCHI, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. ******, sobre o salário de cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SECRETARIO ESCOLAR NIVEL GRAU SUPERIOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 50% (cinquenta por cento), a Servidora Sra. MARLIZA BARBOZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** SSP/MT, inscrita no CPF nº. *****, sobre o salário de cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SECRETARIO ESCOLAR NIVEL GRAU SUPERIOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Nomear o Sr. LEOMAR VIEIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº ********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E FROTAS, com lotação na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), a Servidora Sra. ALINE CAMILA TUON DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. ********, sobre o salário de cargo de ZELADORA, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), ao Servidor Sr. ANDERSON PEREIRA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrito no CPF nº. *********, sobre o salário de cargo de ENCANADOR, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1 Altera os seguintes membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT, PARA O QUADRIÊNIO DE 07/03/2025 A 07/03/2029.

Portaria 160 - Eduarda Kauany - NOMEAR

Portaria 159 - Amanda Mohr - NOMEAR