SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Art. 1º Determinar a transferência do Sr. AGNALDO DOS REIS SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº. *****, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para a Secretaria Municipal de Agricultura com o cargo de OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA/PÁ.
Art. 1º Conceder licença particular de 02 (dois) anos a servidora Sra. KALYNE DA SILVA DE MATTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de PROFESSORA III 30 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Nomear a Sra, ROSANE BOTTCHER portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de TÉCNICO DE RAIO X - SEDE, classificada em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Nomear a Sra, EDINEURA DA SILVA MARTINS portadora da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrita no CPF nº. *****, para o cargo de ZELADORA-SEDE, classificada em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Nomear os membros, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, conforme segue:
I – Presidente: Amanda Batista Pereira II – Suplente: Assis Junior Guollo
Art. 1º Nomear, nos termos da Lei Municipal nº. 239/2002, para comporem a Comissão para avaliação de documentos com a finalidade de escrituração de lotes do loteamento urbano da sede do Município, os seguintes membros:
Francine Oliveira - PresidenteLourdes Goreti Felipe - MembroDiogo Hilario Feijo Setter - Membro
Art. 1º Conceder, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. EDKEL FERREIRA LIMA, portador do RG nº. ******, inscrito no CPF sob nº. *****, efetivo no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de ADE MOTORISTA – NIVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º Designar a servidora WANESSA GARCIA ROMERO, ENGENHEIRA CIVIL, registrada no CREA/PR sob o nº 176905/D, portadora da cédula de identidade RG nº *****, inscrita no CPF sob o nº ******, residente na R***, *****, nº ****, *****, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar a execução das obras de ampliação e revitalização do palco e do chalé do parque de exposição na sede do município de Nova Ubiratã/MT, conforme Contrato nº 045/2024.
Art. 1º Nomear o Sr. ANDERSON PEREIRA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de ENCANADOR – DISTRITO ENTRE RIOS, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º Nomear o Sr. BRENO RAFAEL DE SOUZA FERRAZ, portador da Cédula de Identidade RG nº *****, inscrito no CPF nº. *****, para o cargo de ENFERMEIRO-SEDE, classificado em 1º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. ANDERSON FERREIRA GOMES, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de esporte e lazer.
Art. 1º Designar, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO – ENGENHEIRA CIVIL – CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, Endereço: Rua ***** – nº **** – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR a construção de calçadas (passeio público) com acessibilidade em ruas e avenidas da cidade de Nova Ubiratã –MT, conforme o contrato 025/2024.
Art. 1º Designar, a Servidora VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, ENGENHEIRA CIVIL, CREA-MT 049038, portadora da cédula de identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, endereço: Rua *****, nº ****, Bairro Centro, Nova Ubiratã/MT, para supervisionar e fiscalizar os serviços de mão de obra de conservação de pavimento em micro revestimento no Município de Nova Ubiratã-MT, conforme o contrato 046/2024.
Art. 1º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar o Sr. Ronaldo Marsura Verni, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações nas modalidade concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT. Parágrafo Único: No âmbito da modalidade pregão, o Agente de Contratação será designado pregoeiro. Art. 2º. Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, designar o Sr. Antonio Lucas Neves de Souza, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de contratações diretas, dispensas e inexigibilidade, realizados pela prefeitura municipal de Nova Ubiratã – MT. Art. 3º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação / Pregoeiro (a), na condução dos processos licitatórios: I – Junior Marcos Setter II – Nadine Alves Galvão III – Thiffani Gomes Brito.
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO LUCAS NEVES DE SOUSA, portador do CPF nº. ***** e Cédula de Identidade de RG nº. *****, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR SETORIAL DE GESTÃO DE CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal Administração.
Art. 1º Nomear a Sra. VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, para ocupar o cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário, de ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA, lotada na Secretaria Municipal de Obras.
Art. 1º Revogar, o valor da gratificação concedido na portaria 010/2025, a Servidora a Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº.***** e CPF nº. ****, sobre o cargo de DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA “UBIRATA-PREVI”.
Art. 1º Ceder, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***** e CPF nº. *****, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para exercer a função de DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA “UBIRATA-PREVI”.
Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. DJALMA DE BARROS CAVALHEIRO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ***** e CPF nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de SUPERVISOR SETORIAL DE TRIBUTOS EM AREA RURAL, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Art. 1º Conceder, FG de 100% (cem por cento), ao servidor Sr. WANDER DA SILVA CONCEIÇÃO, portador da Cédula de Identidade RG n°. *****, inscrito no CPF sob nº. *****, sobre o salário do cargo de comissão de SUPERVISOR SETORIAL NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
