SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
O Exmoº. Sr. EDEGAR JOSE BERNARDI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã para apresentação dos Programas e Ações do PPA (Plano Plurianual) a serem executados nos exercícios de 2026 à 2029.
O Exmoº. Sr. EDEGAR JOSÉ BERNARDI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio dos murais da Prefeitura e meios de divulgação em massa e eletrônico, e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã referente a apresentação das DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÕES DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025.
DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO
De acordo como Art. 45, Parágrafo Único da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, conhecida como “LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL” a Lei Orçamentaria e as de Créditos Adicionais só incluirão novo projetos após adequadamente atendidos os em andamento, devendo ser encaminhado para a Câmara Municipal, relatório com as informações da execução dos projetos ao qual será dada ampla divulgação.