Dispôe sobre a Escolha entre os Pares da Coordenção Pedagógica Escolar entre os Professores Efetivos/Estáveis que fazem parte do quadro de Profissionais da Educação do Município de Nova Ubiratã - MT, lotados de suas funçôes nas Uniades Escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre o Calendário Escolar nas Unidades Escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização do Calendário para a Atribuição de classes e/ou aulas do Professor Efetivo, Estável, e havendo necessidade os quais forem aprovados e classificados no teste seletivo simplificado nº. 003/2025 e pertencentes ao quadro de Profissionais das Escolas da Rede Municipal de Ensino para o Ano letivo 2026 e demais providências.

Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Educação Básica do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Período de Matrículas, e Rematrículas nas Escolas e CEMEI’s do Município de Nova Ubiratã/MT, pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização de Calendário para a Avaliação de Progressão Funcional do ano de 2025, dos Profissionais da Educação Estáveis e/ou Efetivos das Escolas e CEMEIS da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Ubiratã-MT.

Dispõe sobre a Implantação gradativa e escalonada da política de educação integral na rede municipal de ensino de Nova Ubiratã/MT da escola integral em tempo integral nas escolas municipais e dá outras providências.

Dispõem sobre critérios e procedimentos paro o planejamento pedagógico, que deve ser elaborado considerando os princípios da flexibilidade, contextualização e participação coletiva, garantindo a efetividade do processo de ensino e aprendizagem, a serem adotadas no ano de 2025, e dá outras providências

Dispõem sobre critérios e procedimentos a serem adotados para formação continuada nas escolas públicas municipais para o ano letivo de 2025 e dá outras providências;