Dispõe sobre a Organização do Calendário para a Atribuição de classes e/ou aulas do Professor Efetivo, Estável, e os quais realizarem o teste seletivo simplificado nº. 002/21, e se encontrarem aprovados e ou classificados, pertencentes ao quadro de Profis - Decretos - Educação - Educação

Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Educação Básica do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022 e dá outras providências.

 Dispõe sobre a Organização de Calendário para a Avaliação de Progressão Funcional do ano de 2021, dos Profissionais da Educação Estáveis e/ou Efetivos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Ubiratã-MT. - Decretos - Educação - Geral