SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO NO VALORES DE DIÁRIAS, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL No 598/2013 EM SEU ARTIGO 21, PARAGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura crédito adicional suplementar e da outras providências.
Constitui comissão de avaliação de termo de parceria 001/2020, oriundo do concurso de projetos 001/2020 – seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – oscip.
Define o período de recesso na administração municipal, orienta procedimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura crédito adicional suplementar e da outras providencias.
“Estabelece Ponto Facultativo Para O Dia 20 De Novembro De 2021 E Dá Outras Providências.”
Autoriza O Saae (serviço Autonomo De Águas E Esgoto) Realizar Corte De Água Nos Locais Que Possuam 2 (duas) Ou Mais Faturas Em Atraso, E Dá Outras Providências.
Atualiza a planta genérica de valores do município de nova ubiratã, estado de mato grosso e dá outras providências.
Determina o retorno as atividades de trabalho presencial das servidoras gestantes afastadas em decorrência da lei federal n° 14.151 de 12 de maio de 2021, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no município de nova ubiratã e dá outras providências.”
Dispõe sobre a atualização das medidas de flexibilização a serem adotadas no municipio de nova ubiratã, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização das medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19, e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretário municipal de saúde e saneamento o senhor Marco Antonio Norberto Felipe.
Dispõe sobre a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado 001/2021 da prefeitura municipal de nova ubiratã – mt, e dá outras providências.
Institui ponto facultativo, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N. º 060/2021 - Fica Decretado LUTO OFICIAL, de 03 (três) dias, no Município de Nova Ubiratã, em razão do falecimento do Sr. OTAVIO BENO SCHREINER, ocorrido no dia 15 Maio de 2021.
Fica Decretado LUTO OFICIAL, de 03 (três) dias, no Município de Nova Ubiratã, em razão do falecimento do Sr. ALEXANDRE JOSÉ SCHREINER, ocorrido no dia 15 Maio de 2021.
Dispõe sobre a atualização das medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19, e dá outras providencias.
Art. 1º. Fica estabelecido para o Município de Nova Ubiratã – MT, o Plano de Adequação, constante do anexo único, que é parte integrante do presente decreto, com a finalidade de ajustar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder desconto no recolhimento do iptu – imposto predial e territorial urbano do município do ano 2021, e dá outras providências.
Declara "situação de emergência" nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - cobrade 1.3.2.1.4, conforme in/mi 036/2020.
Altera o decreto 040, de 02 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19, e dá outras providências.
Altera o decreto nº 040, de 02 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da covid-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre atualizações as restritivas para conter a disseminação da covid-19, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a movimentação financeira da prefeitura municipal de nova ubiratã - fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de nova ubirata cnpj nº 22.480.342/0001-99 junto ao banco do brasil s/a e da outras providencias
Dispõe sobre a movimentação financeira das contas correntes da prefeitura municipal de nova ubiratã junto ao banco bradesco s/a e dá outras providencias.
Dispõe sobre as medidas tomadas pelo comitê de enfretamento, acompanhamento, monitoramento e adoção de medidas de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (2019-ncov) a serem adotadas pelo poder executivo do municipio, e dá outras providencia.
Dispõe sobre a movimentação financeira da prefeitura municipal de nova ubiratã - fundo municipal de assistencia social, fundo municipal de educação e fundo municipal de saúde de nova ubiratã-mt, junto ao banco bradesco s/a e dá outras providencias.
A concessão de parcelamento referente a taxa de licença para localização e/ou funcionamento de estabelecimento correspondente ao atual exercício.
DECRETO MUNICIPAL N. º 024/2021 - Fica Decretado LUTO OFICIAL, de 03 (três) dias, no Município de Nova Ubiratã, em razão do falecimento do Sr. Veridiano Araujo de Almeida, ocorrido no dia 23 de Janeiro de 2021.
Dispõe sobre as medidas tomadas pelo comitê de enfrentamento, acompanhamento, monitoramento e adoção de medidas de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (2019-ncov) a serem adotados pelo poder executivo do município, e dá outras providências
“DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretário municipal de obras, transportes e serviços urbanos, o senhor Neuri José Danelli e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretário municipal de agricultura o senhor jefferson moreira bacelar do amaral e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretária municipal de assistência social a senhora eliani de freitas roman ross e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretário municipal de meio ambiente o senhor Nédio José Pedra Junior e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretário municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura o senhor Claudir Antonio Rizzo e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretário municipal de esporte o senhor Anderson Ferreira Gomes e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretária municipal de saúde e saneamento a senhora isabel cristina de carvalho salina e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretário municipal de governo o senhor Francisco Alves de Souza e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretária municipal de educação a senhora maria edileuza kreff albino venerando e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretário municipal de planejamento e fazenda o senhor Vagner Martins dos Reis e dá outras providências.
Nomeia para o cargo de secretária municipal de administração, a senhora francine oliveira e dá outras providências.
