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Decretos 2021

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“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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 Qui, 18 Nov 2021, 08:00

0119 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Decretos - Geral - Geral

“DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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 Qua, 20 Out 2021, 08:00

- “DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Decretos - Geral - Geral

SÚMULA: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA 001/2020, ORIUNDO DO CONCURSO DE PROJETOS 001/2020 – SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E
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 Qua, 24 Fev 2021, 08:00

- SÚMULA: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA 001/2020, ORIUNDO DO CONCURSO DE PROJETOS 001/2020 – SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O SENHOR MARCO ANTONIO NORBERTO FELIPE
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 Ter, 08 Jun 2021, 08:00

067 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO O SENHOR MARCO ANTONIO NORBERTO FELIPE - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA O SENHOR VAGNER MARTINS DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Qui, 31 Dez 2020, 08:00

003 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FAZENDA O SENHOR VAGNER MARTINS DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR NEURI JOSÉ DANELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Dom, 03 Jan 2021, 08:00

013 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR NEURI JOSÉ DANELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O SENHOR NEDIO JOSÉ PEDRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 205 Baixado
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 Dom, 03 Jan 2021, 08:00

010 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O SENHOR NEDIO JOSÉ PEDRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO O SENHOR CLAUDIR ANTONIO RIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Dom, 03 Jan 2021, 08:00

009 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO O SENHOR CLAUDIR ANTONIO RIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O SENHOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Dom, 03 Jan 2021, 08:00

- NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O SENHOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE O SENHOR ANDERSON FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Dom, 03 Jan 2021, 08:00

008 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE O SENHOR ANDERSON FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA O SENHOR JEFFERSON MOREIRA BACELAR DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Dom, 03 Jan 2021, 08:00

012 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA O SENHOR JEFFERSON MOREIRA BACELAR DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A SENHORA ISABEL CRISTINA DE CARVALHO SALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 204 Baixado
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 Dom, 03 Jan 2021, 08:00

- NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO A SENHORA ISABEL CRISTINA DE CARVALHO SALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA MARIA EDILEUZA KREFF ALBINO VENERANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Qui, 31 Dez 2020, 08:00

004 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SENHORA MARIA EDILEUZA KREFF ALBINO VENERANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA ELIANI DE FREITAS ROMAN ROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 204 Baixado
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 Dom, 03 Jan 2021, 08:00

- NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA ELIANI DE FREITAS ROMAN ROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA FRANCINE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 240 Baixado
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 Qui, 31 Dez 2020, 08:00

001 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SENHORA FRANCINE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 194 Baixado
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 Dom, 16 Maio 2021, 08:00

059/2021 - 059/2021 - Fica Decretado LUTO OFICIAL, de 03 (três) dias, no Município de Nova Ubiratã, em razão do falecimento do Sr. ALEXANDRE JOSÉ SCHREINER, ocorrido no dia 15 Maio de 2021

INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 228 Baixado
 442.98 KB
 Qua, 10 Fev 2021, 08:00

034/2021 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 194 Baixado
 242.32 KB
 Seg, 31 Maio 2021, 08:00

061/2021 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

INSTITUI LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 229 Baixado
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 Dom, 24 Jan 2021, 08:00

024 - INSTITUI LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 257 Baixado
 1.38 MB
 Qua, 13 Jan 2021, 08:00

19/2021 - Decreto nº 019 de 12 de janeiro de 2021 Programação Financeira - 2021 - PM UBIRATA - Decretos - Geral - Geral

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 196 Baixado
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 Ter, 28 Set 2021, 08:00

81/2021 - RETIFICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR 81/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DECRETOS - EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO
 210 Baixado
 2.88 MB
 Qua, 17 Nov 2021, 08:00

008/2021 - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022 e dá outras providências. - Decretos - Educação - Educação

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 234 Baixado
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 Dom, 03 Jan 2021, 08:00

020 - “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES AS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 212 Baixado
 970.79 KB
 Seg, 01 Mar 2021, 08:00

040/2021 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES AS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRETAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
 231 Baixado
 1.07 MB
 Dom, 07 Fev 2021, 08:00

033 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRETAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
 220 Baixado
 708.64 KB
 Qui, 14 Jan 2021, 08:00

021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 190 Baixado
 180.75 KB
 Ter, 16 Mar 2021, 08:00

DECRETO 116- Ato 001-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 193 Baixado
 180.91 KB
 Seg, 05 Abr 2021, 08:00

DECRETO 117- Ato 002-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 192 Baixado
 45.72 KB
 Qui, 25 Mar 2021, 08:00

DECRETO 118 - Ato 003-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 188 Baixado
 135.2 KB
 Ter, 11 Maio 2021, 08:00

004/2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE 004/2021 - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 187 Baixado
 208.58 KB
 Qui, 22 Jul 2021, 08:00

006/2021 - Ato 006-2021 - Termo de Alteração Entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 190 Baixado
 382.84 KB
 Qua, 18 Ago 2021, 08:00

007 - Ato 007-2021 - Termo de Alteração Entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 191 Baixado
 223.45 KB
 Dom, 19 Set 2021, 08:00

08/2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE 08/2021 - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 191 Baixado
 211.78 KB
 Qua, 29 Set 2021, 08:00

005/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 184 Baixado
 208.32 KB
 Qua, 29 Set 2021, 08:00

006/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 185 Baixado
 218.91 KB
 Qua, 29 Set 2021, 08:00

007/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 185 Baixado
 224 KB
 Qua, 29 Set 2021, 08:00

008/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 193 Baixado
 242.02 KB
 Qua, 20 Out 2021, 08:00

009/2021 - ATO 009-2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO ENTRE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, ATRAVÉS DE REALOCAÇÃO DE VALORES ENTRE FONTES DE RECURSOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 194 Baixado
 188.91 KB
 Qui, 23 Dez 2021, 08:00

010/2021 - ATO 010-2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO ENTRE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PROFESSOR EFETIVO, ESTÁVEL, E OS QUAIS REALIZAREM O TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/21, E SE ENCONTRAREM APROVADOS E OU CLASSIFICADOS
 193 Baixado
 1.8 MB
 Qua, 17 Nov 2021, 08:00

007/2021 - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Educação Básica do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022 e dá outras providências. - Decretos - Educação - Educação

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO PARA A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO PROFESSOR EFETIVO, ESTÁVEL, E OS QUAIS REALIZAREM O TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/21, E SE ENCONTRAREM APROVADOS E OU CLASSIFICADOS
 191 Baixado
 1.48 MB
 Dom, 21 Nov 2021, 08:00

009/2021 - Dispõe sobre a Organização do Calendário para a Atribuição de classes e/ou aulas do Professor Efetivo, Estável, e os quais realizarem o teste seletivo simplificado nº. 002/21, e se encontrarem aprovados e ou classificados, pertencentes ao quadro de Profis - Decretos - Educação - Educação

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CALENDÁRIO PARA A AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO ANO DE 2021, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESTÁVEIS E/OU EFETIVOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT. - DECRETOS - EDUCAÇÃO -
 187 Baixado
 1.05 MB
 Ter, 21 Set 2021, 08:00

005/2021 - Dispõe sobre a Organização de Calendário para a Avaliação de Progressão Funcional do ano de 2021, dos Profissionais da Educação Estáveis e/ou Efetivos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Ubiratã-MT. - Decretos - Educação - Geral

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 194 Baixado
 679.85 KB
 Qui, 11 Fev 2021, 08:00

035 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA UBIRATA CNPJ nº 22.480.342/0001-99 JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 185 Baixado
 704.97 KB
 Seg, 22 Fev 2021, 08:00

037/2021 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA UBIRATA CNPJ nº 22.480.342/0001-99 JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA UBIRATÃ-MT, JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 204 Baixado
 720.39 KB
 Qua, 03 Fev 2021, 08:00

030 - DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA UBIRATÃ-MT, JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 213 Baixado
 50.82 KB
 Ter, 01 Jun 2021, 08:00

DECRETO Nº 065/2021 - DECRETO Nº 065/2021 -Homologar e publicar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, contendo a relação dos aprovados e dos classificados, conforme ANEXO “I”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO REFERENTE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO CORRESPONDENTE AO ATUAL EXERCÍCIO
 206 Baixado
 388.55 KB
 Qui, 28 Jan 2021, 08:00

026 - A concessão de parcelamento referente a taxa de licença para localização e/ou funcionamento de estabelecimento correspondente ao atual exercício - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 225 Baixado
 1.71 MB
 Qui, 25 Mar 2021, 08:00

DECRETO MUNICIPAL Nº. 046/2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 184 Baixado
 141.77 KB
 Sex, 16 Abr 2021, 08:00

Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 204 Baixado
 4.52 MB
 Sex, 16 Abr 2021, 08:00

Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 252 Baixado
 4.55 MB
 Sex, 16 Abr 2021, 08:00

Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 186 Baixado
 920.64 KB
 Qua, 21 Jul 2021, 08:00

078 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 184 Baixado
 1.92 MB
 Qui, 13 Maio 2021, 08:00

DECRETO MUNICIPAL N. º 058/2021 - DECRETO MUNICIPAL N. º 058/2021 - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 267 Baixado
 1.92 MB
 Qui, 13 Maio 2021, 08:00

N. º 058/2021 - N. º 058/2021 - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 185 Baixado
 456.19 KB
 Ter, 28 Set 2021, 08:00

099 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 186 Baixado
 48.62 KB
 Ter, 11 Maio 2021, 08:00

47/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 47/2021 - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 184 Baixado
 59.16 KB
 Ter, 11 Maio 2021, 08:00

48/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 48/2021 - Decretos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 180 Baixado
 49.17 KB
 Ter, 15 Jun 2021, 08:00

056/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 056/2021 - Orçamentos - Geral - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
 180 Baixado
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 Ter, 15 Jun 2021, 08:00

056/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 056/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Ter, 15 Jun 2021, 08:00

057 - DECRETO SUPLEMENTAR 057/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qui, 22 Jul 2021, 08:00

063/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 063/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Seg, 26 Jul 2021, 08:00

064/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 064/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qua, 18 Ago 2021, 08:00

74/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 074/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qua, 18 Ago 2021, 08:00

75/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 075/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Dom, 19 Set 2021, 08:00

81/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 81/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Dom, 19 Set 2021, 08:00

82/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 82/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Ter, 19 Out 2021, 08:00

91/2021 - DECRETO Nº 91/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Ter, 19 Out 2021, 08:00

92/2021 - DECRETO Nº 92/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Ter, 19 Out 2021, 08:00

93/2021 - DECRETO Nº 93/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Ter, 19 Out 2021, 08:00

94/2021 - DECRETO Nº 94/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qua, 20 Out 2021, 08:00

97/2021 - DECRETO Nº 97/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qua, 20 Out 2021, 08:00

98/2021 - DECRETO Nº 98/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qui, 23 Dez 2021, 08:00

100/2021 - DECRETO Nº 100/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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101/2021 - DECRETO Nº 101/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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102/2021 - DECRETO Nº 102/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qui, 23 Dez 2021, 08:00

107/2021 - DECRETO Nº 107/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qua, 22 Dez 2021, 08:00

113/2021 - DECRETO Nº 113/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qui, 23 Dez 2021, 08:00

114/2021 - DECRETO Nº 114/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qui, 23 Dez 2021, 08:00

114/2021 - DECRETO Nº 114/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qui, 23 Dez 2021, 08:00

115/2021 - DECRETO Nº 115/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qui, 23 Dez 2021, 08:00

120/2021 - DECRETO Nº 120/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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 Qui, 23 Dez 2021, 08:00

112/2021 - DECRETO Nº 112/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

DETERMINA O RETORNO AS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS GESTANTES AFASTADAS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Qui, 21 Out 2021, 08:00

109 - DETERMINA O RETORNO AS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DAS SERVIDORAS GESTANTES AFASTADAS EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL N° 14.151 DE 12 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Qui, 31 Dez 2020, 08:00

002 - DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Seg, 13 Dez 2021, 08:00

0127 - DEFINE O PERÍODO DE RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ORIENTA PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 036/2020.
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 Dom, 21 Mar 2021, 08:00

DECRETO MUNICIPAL Nº. 044/2021 - DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MI 036/2020. - Decretos - Geral - Geral

AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTO) REALIZAR CORTE DE ÁGUA NOS LOCAIS QUE POSSUAM 2 (DUAS) OU MAIS FATURAS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Qui, 28 Out 2021, 08:00

0111 - AUTORIZA O SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTO) REALIZAR CORTE DE ÁGUA NOS LOCAIS QUE POSSUAM 2 (DUAS) OU MAIS FATURAS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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 Ter, 23 Mar 2021, 08:00

DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DO ANO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 194 Baixado
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 Dom, 17 Out 2021, 08:00

110 - ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 343 Baixado
 2.64 MB
 Sex, 05 Mar 2021, 08:00

041/2021 - ALTERA O DECRETO Nº 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral

ALTERA O DECRERO 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 337 Baixado
 2.41 MB
 Sex, 19 Mar 2021, 08:00

043/2021 - ALTERA O DECRERO 040, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 325 Baixado
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 Ter, 25 Maio 2021, 08:00

DECRETO MUNICIPAL N. º 060/2021 - Fica Decretado LUTO OFICIAL, de 03 (três) dias, no Município de Nova Ubiratã, em razão do falecimento do Sr. OTAVIO BENO SCHREINER, ocorrido no dia 15 Maio de 2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO - SIAFIC - DECRETOS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GERAL
 402 Baixado
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 Ter, 27 Abr 2021, 08:00

DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2021 - Estabele o Plano de Adquação do Sistema Integrado de Administração - SIAFIC - Decretos - Tecnologia da Informação - Geral

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