81/2021 - RETIFICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR 81/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral

008/2021 - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022 e dá outras providências. - Decretos - Educação - Educação

020 - “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Decretos - Geral - Geral

040/2021 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES AS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Decretos - Geral - Geral

033 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRETAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA - Decretos - Geral - Geral

021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI - Decretos - Geral - Geral

DECRETO 116- Ato 001-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DECRETO 117- Ato 002-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

DECRETO 118 - Ato 003-2021 - Termo de Alteração entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

004/2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE 004/2021 - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

006/2021 - Ato 006-2021 - Termo de Alteração Entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

007 - Ato 007-2021 - Termo de Alteração Entre Fontes - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

08/2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE 08/2021 - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

005/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

006/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

007/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

008/2021 - RETIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

009/2021 - ATO 009-2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO ENTRE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

010/2021 - ATO 010-2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO ENTRE FONTES - Decretos - ATO DE TRANSPOSÇÃO - Geral

007/2021 - Dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Educação Básica do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2022 e dá outras providências. - Decretos - Educação - Educação