SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
009/2021 - Dispõe sobre a Organização do Calendário para a Atribuição de classes e/ou aulas do Professor Efetivo, Estável, e os quais realizarem o teste seletivo simplificado nº. 002/21, e se encontrarem aprovados e ou classificados, pertencentes ao quadro de Profis - Decretos - Educação - Educação
005/2021 - Dispõe sobre a Organização de Calendário para a Avaliação de Progressão Funcional do ano de 2021, dos Profissionais da Educação Estáveis e/ou Efetivos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nova Ubiratã-MT. - Decretos - Educação - Geral
DECRETO Nº 065/2021 - DECRETO Nº 065/2021 -Homologar e publicar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021, contendo a relação dos aprovados e dos classificados, conforme ANEXO “I”.
026 - A concessão de parcelamento referente a taxa de licença para localização e/ou funcionamento de estabelecimento correspondente ao atual exercício - Decretos - Geral - Geral
Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decreto n°052 de 17 de abril de 2021 - ATUALIZAÇÃO COVID - Decretos - Geral - Geral
DECRETO MUNICIPAL N. º 058/2021 - DECRETO MUNICIPAL N. º 058/2021 - Decretos - Geral - Geral
N. º 058/2021 - N. º 058/2021 - Decretos - Geral - Geral
47/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 47/2021 - Decretos - Geral - Geral
48/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 48/2021 - Decretos - Geral - Geral
056/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 056/2021 - Orçamentos - Geral - Geral
056/2021 - DECRETO SUPLEMENTAR 056/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral
057 - DECRETO SUPLEMENTAR 057/2021 - Decretos - CREDITO ADICIONAL - Geral