DECRETO MUNICIPAL N. º 012/2024 30 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por:
Assessoria - Prefeitura Municipal 18 Baixado
029 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Decretos - Geral - Geral