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Decretos 2024

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DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
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 Qui, 11 Jan 2024, 12:00

Fica atualizada a planta genérica de valores e o Valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Nova Ubiratã - MT, (UPF/NU), no período de janeiro a dezembro de 2024 - Com base na Taxa Anual acumulada do IPCA/2023 (IBGE) de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), a UPF/NU 2024 passa a vigorar em o valor de R$ 33,02 (trinta e três reais e dois centavos)

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
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 Qui, 11 Jan 2024, 02:14

Decreto 002/2024 Abertura de Crédito Suplementar 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024
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 Qui, 11 Jan 2024, 02:15

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
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 Qua, 14 Fev 2024, 03:05

Decreto n° 004/2024 de 14 de Fevereiro de 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
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 Qua, 03 Abr 2024, 03:51

ESTABELECE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2024, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
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 Qua, 03 Abr 2024, 03:54

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ – MT, AFETADAS PELA FALTA DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N.º 007/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
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 57.19 KB
 Qua, 03 Abr 2024, 03:07

DECRETO N.º 007/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
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 70.52 KB
 Qua, 03 Abr 2024, 03:03

DECRETO Nº. 008/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
 13 Baixado
 62.84 KB
 Qua, 03 Abr 2024, 03:30

DECRETO Nº 009/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
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 Qua, 03 Abr 2024, 03:15

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024 22 DE JANEIRO DE 2024
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 Qua, 03 Abr 2024, 04:05

DECRETO Nº 011/2024 22 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL N. º 012/2024 30 DE JANEIRO DE 2024
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 Qua, 03 Abr 2024, 04:09

DECRETO MUNICIPAL N. º 012/2024 30 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL N. º 015/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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 53.67 KB
 Qua, 03 Abr 2024, 04:10

DECRETO MUNICIPAL N. º 015/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº. 023/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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 Qua, 03 Abr 2024, 04:17

DECRETO Nº. 023/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024

DECRETO MUNICIPAL N. º 013/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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 Qui, 04 Abr 2024, 02:02

DECRETO 13 2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
 9 Baixado
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 Qui, 04 Abr 2024, 02:59

DECRETO 14 2024 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
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 Qui, 04 Abr 2024, 02:24

Decreto nº 24 de 03 de abril de 2024- IPTU 

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO RECOLHIMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DO ANO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
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 Qua, 10 Abr 2024, 08:14

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR OS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, UBIRATÃ-PREVI, PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024
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 Qua, 17 Abr 2024, 03:59

NOMEAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TURISMO E CULTURA O SENHOR JEFFERSON WILLIAN PARADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024
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 Ter, 14 Maio 2024, 11:11

REGULAMENTA A METODOLOGIA PARA DETERMINAÇÃO DE PREÇO NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Endereço:

Rua Pará, n. 1850, Jardim Santa Helena
CEP: 78.888-000 - Nova Ubiratã/MT

Horário de atendimento:

Das 07:00h às 13:00h
De Segunda a Sexta-feira

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