Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF nº *********, efetiva no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

  Art.1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. THAIS PALMA GONZALES DORN, inscrita no CPF sob nº **********, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Saúde para a Farmácia Básica Municipal.

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretaria Municipal de Saúde a Servidora Sra.  JHESSICA RAISSA DE SOUZA CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF sob o nº ************ para ocupar o cargo de efetiva de PSICOLOGA, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social.

Art. 1º RETIRAR, F.E. da servidora Sra. JHESSICA RAISSA DE SOUZA CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *************, inscrita no CPF nº. ********, efetiva no Cargo de PSICOLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 85% (oitenta e cinco por cento), para a servidora a Sra. ELAYNE COSTA VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ********* e CPF nº. *********** sobre o salário de cargo em comissão DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

ART. 1º NOMEAR, o Sr. GEAN CARLOS LOPES PEIXOTO portador do CPF nº. *********** e Cédula de Identidade de RG nº. ************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇO URBANOS E INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Obras

ART. 1º NOMEAR, o Sr. LUCAS ANDRE VIAN, portador do CPF nº. ********* e Cédula de Identidade de RG nº. *************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE SERVIÇO URBANOS E INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Obras

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. FRANCISCO RYAN GARCES PREXEDES, inscrito do CPF nº. ***********, servidor comissionado no cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção das famílias candidatas ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Ubiratã, com a finalidade de analisar, averiguar e acompanhar os procedimentos relativos ao cadastramento, habilitação, manutenção e desligamento das famílias acolhedoras, observadas as normas legais e técnicas aplicáveis.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. ANDRESA DE ARRUDA AMORIN MALDONADO, inscrita no CPF nº ************, efetiva no cargo de ENFERMEIRA lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 1º - DESIGNAR a servidora JULIANA ARALDI – Arquiteta e Urbanista, CAU: *******, portadora da cédula de identidade RG n˚. ********, inscrita no CPF n˚. *******, com endereço na ********– nº *** – Centro – Nova Ubiratã/MT, para SUPERVISIONAR e FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA BIANQUINI DE FREITAS, conforme o contrato 053/2026. 

 Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, o servidor Sr. RONALDO VIZOLI, portador da Cédula de Identidade RG n° **********, e CPF nº **********, efetivo no cargo de MOTORISTA lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º NOMEAR a Sra. GENECI MACHADO portadora da Cédula de Identidade RG nº *************, inscrita no CPF nº. *************, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO – SEDE, classificada em     14 º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° Fica EXONERADO, a partir de 01/07/2026 por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho o Sr.  FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, servidor efetivo no cargo de VIGIA, portador do RG nº. ********* e CPF nº. **********, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 01/07/2026 por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a Sra.  FRANCIANE RODRIGUES DE ABREU CARVALHO, servidora efetiva no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, portadora do RG nº. ******** e CPF nº. *******1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 01/07/2026 por motivo de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a Sra.  IVANILDE LEITE PEREIRA, servidora efetivo no cargo de ZELADORA, portadora do RG nº. ********** e CPF nº. ************, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. DAVI AUGUSTO CARTAXO inscrito do CPF nº. ********* e Cédula de Identidade de RG nº. **********, servidor comissionado no cargo de Provimento em Comissão de INSTRUTOR DE MUSICA, lotado na Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Cultura.

Art. 1° Fica cedido a Servidora Pública Municipal Sra. Simone Nunes de Oliveira Baumgartner, para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de União do Suk – MT, forte no art. 98, I, da Lei Complementar n° 061/2013, a partir de 27 de maio de 2013.

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para posse e início do exercício da servidora Ana Zuleika Costa Guimarães Coimbra, aprovada em concurso público para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA - SEDE, inicialmente previsto para o dia 01 de julho de 2026, em razão de impedimento temporário de saúde devidamente comprovado

Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de junho de 2026. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:

Art. 1º NOMEAR o Sr. RENATO JHONATAN TEN. CATEN inscrito no CPF nº ********** e Cédula de Identidade de RG nº. ***********, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO AGRICOLA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. 

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA dos seguintes servidores lotados atualmente na Secretaria Municipal de Saúde para o departamento na Casa de Apoio.

Art. 1º CONCEDER, LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, a servidora Sra. DIANA BARROS LEMOS, efetiva no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE DO ESF III lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º NOMEAR a Sra. SANATIANA PEREIRA DOS SANTOS portadora da Cédula de Identidade RG nº***********, inscrita no CPF nº. *************, para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – SEDE, classificada em  12 º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. LUIZA PALIGA PATEL efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR II – NIVEL PÓS GRADUADO – DISTRITO DE ENTRE RIOS.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, inscrito no CPF sob nº *************, servidor comissionado no cargo de COORDENADOR GERAL ADMINISTRATIVO DE OBRAS, lotado na Secretária Municipal de Obras.

Art. 1º NOMEAR o Sr. DAVI AUGUSTO CARTAXO do CPF nº. *************** e Cédula de Identidade de RG nº. **************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de INSTRUTOR DE MUSICA, lotado na Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Cultura.

Art. 1º CONCEDER, LICENÇA PARTICULAR DE 12 (DOZE) DIAS PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a servidora Sra.  MARIA ANITA DE JESUS BERNARDINO, portadora da Cédula de Identidade RG nº   *********, inscrita no CPF nº**************, efetiva no cargo de ADE LIMPEZA NIVEL ENSINO MEDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. SARA LIMA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, sob o CPF nº. ***********, servidora efetiva no cargo de ADE LIMPEZA- Nivel Fundamental/40h, lotada na Secretária Municipal de Saúde

Fica instituído o Comitê Local de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do município de Nova Ubiratã – MT, com caráter consultivo e deliberativo, destinado a articular, planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações.

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Servidor Sr. ELY GONÇALVES DA CRUZ efetivo no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR II – 30 NIVEL LICENCIATURA PLENA – GEOGRAFIA – DISTRITO DE ENTRE RIOS.

Art. 1º CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. LUCIANA RODRIGUES COUTINHO efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR II – NIVEL PÓS GRADUADO.

ART. 1º REVOGAR a gratificação F.E 100% (cem por cento) para o Servidor o Sr. ROGERIO LUIZ RABUSKE, inscrito no CPF nº. ************, efetivo no cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. RAYANE DOS ANJOS XAVIER, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, sob o CPF nº. ****************, lotada no cargo comissionada de MÃE SOCIAL – CASA LAR, na Secretária Municipal de Assistência Social

Art. 1º NOMEAR a Sra. EMILY VITORIA LEITE ROSSI GONÇALVES, portadora do CPF nº. *********** e Cédula de Identidade de RG nº. ******************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR o Sr. PAULO PIMENTA TEIXEIRA do CPF nº.************** e Cédula de Identidade de RG nº. ***************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. LUAN RODRIGUES BEZERRA, portador da Cédula de Identidade RG nº *************, sob o CPF nº. **********, lotado no cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, na Secretária Municipal de Saúde

Art. 1º EXONERAR o servidor Sr. GUILHERME PANTALEÃO NETO, portador da Cédula de Identidade RG nº ***********, sob o CPF nº. ***************, lotado no cargo comissionado de INSTRUTOR DE MUSICA, na Secretária Municipal de Industria, Comercio, Turismo e Cultura

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. STEFANY DIAS DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *************, sob o CPF nº. ************, lotada no cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, na Secretária Municipal de Obras

Art. 1º NOMEAR a Sra. JOSIANE RIBEIRO, portadora do CPF nº.************ e Cédula de Identidade de RG nº. **************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio Turismo e Cultura.

  Art. 1º PRORROGAR, o prazo de posse da candidata abaixo relacionada, convocada através do edital de convocação de posse nº. 048/2026, referente ao Concurso Público Municipal nº. 001/2024, até a data de 12 de junho de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº. 061/2013.

 Art. 1º REVOGAR, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. VALDELICE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF nº. *************, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

 Art. 1º REVOGAR, F.E. de 15% (quinze por cento), para a servidora Sra. THAIS CARAFINI DZOVONIARKIEVICZ, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de ADE NUTRIÇÃO NIVEL FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Vistoria para Demolição, destinada à realização de vistorias técnicas, emissão de laudos, avaliações e demais atos necessários à instrução dos procedimentos administrativos relacionados à demolição total ou parcial de edificações, nos termos do artigo 204 e seguintes da Lei Complementar nº 01/2001.

  ART. 1º NOMEAR, o Sr. JEFFERSON WILLIAN PARADEIRO, portador do CPF nº. ******** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE OFICINA E MANUTENÇÃO DE FROTAS, lotado no Gabinete

Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de maio de 2026. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo:

Art. 1º - Designar os seguintes Servidores para compor o Comitê Municipal para elaboração do Plano Municipal de Metas para o Enfretamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Nova Ubiratã:

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. EMILY VITÓRIA LEITE ROSSI GONÇALVES, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***************, sob o CPF nº. *********, lotada no cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura

ART. 1º NOMEAR, o Sr. DAVI PAZ DIAS, portador do CPF nº. ********** e Cédula de Identidade de RG nº. *************, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária do Município de Nova Ubiratã-MT, destinada à emissão de laudos e pareceres técnicos de avaliação imobiliária de interesse da Administração Pública Municipal:

ART. 1º- NOMEAR o Sr. EDUARDO VIANA SOUZA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF nº. ************, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR TECNICO DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 1º. NOMEAR a Sra. ALCIONE MADALENA DE SOUZA LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG n°.********** e CPF nº. **********, para ocupar o Cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria de Finanças.

ART. 1º NOMEAR, o Sr. EDKEL FERREIRA LIMA, portador do CPF nº. ************** e Cédula de Identidade de RG nº. ****************, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 1º- Fica revogada integralmente a Portaria nº 175/2026, de 04 de maio de 2026, que concedeu gratificação F.E ao servidor AGOSTINHO ROBERTO DA CRUZ, em razão de erro administrativo em sua publicação.

ART. 1º- CONCEDER a gratificação F.E de 50% (cinquenta por cento), para o Servidor o Sr.  AGOSTINHO ROBERTO DA CRUZ portador da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. ***********, efetivo no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINITRATIVO, lotado no Gabinete do Prefeito

ART. 1º- NOMEAR o Sr. ADILSON LUIS LIPPI, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº************, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º EXONERAR o Servidor Sr. FERNANDO DO NASCIMENTO LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrito no CPF sob o nº **********, comissionado no cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente o Servidor Sr.  ANDERSON ANTONIO DA GRAÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF sob o nº **************para ocupar o cargo de efetivo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretária Municipal de Finanças.

Art. 1º RETORNAR o servidor efetivo ao cargo de origem de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, o Sr. ANDERSON ANTONIO DA GRAÇA, portador da Cédula de Identidade RG nº **************, inscrito no CPF sob o nº ***************, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

Art. 1° Segue abaixo a relação dos funcionários que receberam o adicional de 2% (por cento) no mês de abril de 2026. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para os servidores abaixo

Art. 1° ALTERAR, os seguintes membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, que passará a ter a seguinte composição:

Art. 1º ALTERAR F.E para 80% (oitenta por cento), o servidor Sr. JEFFERSON PEREIRA GONÇALVES, portador da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrito no CPF nº. **********, sobre o salário de cargo efetivo de ADE MOTORISTA- NÍVEL ENSINO MÉDIO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Fica determinada a abertura do Processo Seletivo Simplificado 001/2026, para a contratação temporária de cargos diversos, vinculados a secretaria municipal de saúde, ação social, agricultura, obras, administração e meio ambiente, para suprir a demanda existente nas respectivas secretarias e dar continuidade a atividade estatal no exercício de 2026.

ART. 1º Art. 1º CONCEDER, F.E de 30% (trinta por cento), ao servidor Sr. JOÃO PAULO BALLIN RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº *************, inscrito no CPF nº. *********, sobre o salário do cargo efetivo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art.1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. VANESSA ACCORSI, inscrita no CPF sob nº ***********, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social para o Departamento Bloco de Proteção Social Básica.

Art. 1º - Designar a servidora efetiva Sra. MILENA EVELYN CRUZ DE CARVALHO, matrícula nº ****, portadora do CPF: ***************, para atuar como responsável pela gestão, alimentação, envio e acompanhamento das informações do Portal da Transparência do Município e do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP

ART. 1º- NOMEAR a Sra. LUISA PEREIRA PARUCKER, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. **********, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretária Municipal de Saúde o Servidor Sr.  ROGERIO LUIZ RABUSKE, portador da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrito no CPF sob o nº *************** para ocupar o cargo de efetivo de MOTORISTA, lotada na Secretária Municipal de Agricultura

Art. 1º RETORNAR o servidor efetivo ao cargo de origem de MOTORISTA, o Sr. ROGERIO LUIZ RABUSKE, portador da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrito no CPF sob o nº **************, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 1º CEDER, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº.*************** e CPF nº. **********, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para exercer a função de COORDENADORA DE GOVERNANÇA, CONTROLE INTERNO E GESTÃO DO RPPS.

Art. 1º CEDER, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. FRANCINE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº.********* e CPF nº. **************, servidora efetiva no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO para exercer a função de DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATA “UBIRATA-PREVI”.

Art. 1º RETORNAR a servidora efetiva ao cargo de origem de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a Sra. NATHANA SIMONE RUSCH, portadora da Cédula de Identidade RG nº *************, inscrita no CPF sob o nº **************, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. BEJAMIM VIANA DOS SANTOS, portador da cédula de Identidade nº ********* e inscrito no CPF nº **********, efetivo na função MOTORISTA, na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º - Designar os seguintes Servidores para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro único, no Município de Nova Ubiratã:

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ANDREIA LARENTIS RODRIGUES, portadora do CPF nº ************, efetiva na função de ADE NUTRIÇÃO – NÍVEL ENSINO MÉDIO, na Secretária Municipal de Educação.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. EDNA LAZARIN FEIJÓ, portadora do CPF nº. ********* e Cédula de Identidade de RG nº. **********, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA CORRIDA DO MILHO, com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre as propostas apresentadas pelos interessados, garantindo a lisura e transparência do processo.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E 90% (noventa por centos) para o Servidor o Sr. SERGIO ROBERTO MACHADO, inscrito no CPF nº. *******, efetivo no cargo de ADE VIGIA – NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E 100% (cem por centos) para o Servidor o Sr. EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº. *********, efetivo no cargo de ADE VIGIA – NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Alterar a composição dos membros de Fiscal de Contrato responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização dos Contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com a finalidade de promover o cumprimento do disposto na Lei Federal N°. 14.133/2021, em especial o que preconizam os artigos 08 e 117, conforme segue:

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- CRECHE PRE ESCOLA – FUNDEB 70% para AEE – CRECHE – PRÉ ESCOLA – FUNDEB 70%   

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- CRECHE PRE ESCOLA – FUNDEB 70% para AEE – ENSINO FUNDAMENTAL – SEDE – FUNDEB 70%  

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para AEE – CRECHE – PRÉ ESCOLA – SEDE – FUNDEB 70% 

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento AEE- ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para CRECHE – PRÉ ESCOLA – SEDE – FUNDEB 70% 

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -DISTRITO – FUNDEB 70%  

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para EDUCAÇÃO INFANTIL- DISTRITO - FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para CRECHE – PRÉ ESCOLA – SEDE - FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para AEE – ENSINO FUNDAMENTAL – SEDE - FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 70% para AEE – CRECHE – PRÉ ESCOLA -SEDE – FUNDEB 70%

Art. 1° Segue abaixo a relação dos servidores TRANSFERIDOS do departamento CRECHE – PRÉ ESCOLA – FUNDEB 70% para FUNDAMENTAL – SEDE – FUNDEB

ART. 1º NOMEAR, a Sra. MARIA CREMILDA DE SOUSA VIANA portadora da Cédula de Identidade RG nº ************, inscrita no CPF nº. **************, para ocupar o cargo de VIGIA-SEDE, classificada em 10º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E 100% (cem por centos) para o Servidor o Sr. EDKEL FERREIRA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº **************, inscrito no CPF nº. ************, efetivo no cargo de ADE MOTORISTA – NÍVEL ENSINO MÉDIO, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Nova Ubiratã/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE AUMENTO DE METAFÍSICA PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA, conforme dispões o art 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

ART. 1º NOMEAR, a Sra. MICHELLY FEIJO TEODORO, portadora do CPF nº. *********** e Cédula de Identidade de RG nº. **********, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, lotada na Secretária Municipal de Finanças.

SÚMULA: “AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA SRA. EVELIN JACHOVSKI PARA EXERCER ATIVIDADE JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º CONCEDER, LICENÇA PARTICULAR DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA TRATAR DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, o servidor Sr.  MÁRCIO JOSE DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº   **********, inscrito no CPF nº. **************, efetivo no cargo de ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 1º- NOMEAR o Sr. MARCELINO CAETANO DE NOVAES, portador da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. ***********, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

SÚMULA: Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único e regulamenta seu funcionamento, no município de Nova Ubiratã-MT.

Art. 1º CONCEDER, RTDE de 85 % (oitenta e cinco por cento), a servidora Sra. ANTONIA IARLA MORAIS FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********* e CPF/MF nº ***********, sobre o salário de cargo de INSTRUTORA DE DANÇA, com lotação na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura.

Constituir Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2025, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2025 - Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP

Art. 1º EXONERAR o Sr. MARCOS VINICIUS DA SILVA MORAES, inscrito no CPF nº ************, lotado no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, na Secretária Municipal de Educação.  

Art. 1º EXONERAR o servidor Sr. ALVARO APARECIDO AMERICO HARTMANN, inscrito no CPF nº ***********, lotado no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, na Secretária Municipal de Educação.  

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. CARLOS DE JESUS HENQUE, inscrito no CPF nº **********, lotado no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DO OBRAS, na Secretária Municipal de Obras.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ADRIANA DE CARVALHO SOUSA, portadora da Identidade nº ********* e no CPF nº *************, lotada no cargo comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 100% (cem por cento), a Servidora Sra. FRANCINE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. **********, inscrita no CPF nº. ***************, sobre o salário de cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 40% para 50% (cinquenta por cento) para o Servidora a Sra. MARIA DO CARMO BENICIO CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. ************, efetiva no cargo de ZELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 10% para 20% (vinte por cento) para o Servidora a Sra. LUSINEI AUGUSTO DA SILVA FIGUEREDO, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de ZELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 50% para 90% (noventa por cento) para o Servidora a Sra. ARIANI DOS REIS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. ************, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E de 40% para 60% (sessenta por cento) para o Servidora a Sra. LINDEBETE SILVA DE MELO FIGUEREDO, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º DESIGNAR o servidor NELSON KLAUS FOPPA, Engenheiro Civil, registrado no CREA/MT sob o nº ****, portador da cédula de identidade RG nº **********, inscrito no CPF sob o nº ********, residente na Rua **************, Bairro ******, na Cidade de Sorriso/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, (CENTRO CIRÚRGICO E MATERNIDADE)., conforme Contrato nº 006/2026.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. MILENA DA SILVA NEVES, portadora do CPF nº. ********** e Cédula de Identidade de RG nº. **************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA SETORIAL EM GESTÃO PÚBLICA, lotado no Gabinete do Prefeito.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. JULIANA GERALDINI RUIZ, portadora do CPF nº. ********* e Cédula de Identidade de RG nº. ****************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISORA SETORIAL DO GABINETE DO PREFEITO, lotado no Gabinete.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. ABRAÃO SANTOS DE ALMEIDA, portador do CPF nº ***********, lotado no cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Obras

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. MARTA TRINDADE CORREA, portadora da Cédula de Identidade RG n° **********, e CPF nº ************, efetiva no cargo de ASSISTENTE SOCIAL lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º Nomear os membros, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, conforme segue:

Art. 1º EXONERAR a servidora Sra. FRANCIELE VIEIRA DE ALMEIDA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. **************, lotada no cargo de comissionada de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, na Secretária Municipal de Saúde

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 497/2025, que nomeava os membros anteriores do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Ubiratã-MT.

Art. 1º NOMEAR a Sra. JULIANA CORDEIRO DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n° *********** e CPF nº. ***********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 100% (cem por cento), para a servidora Sra. VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. ************, sobre o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR F.G. para 20% (vinte por cento), para a servidora Sra. RACHEL APARECIDA JULIA ANA ALVES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. ************, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 4º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º ALTERAR F.G. para 40% (quarenta por cento), para a servidora Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora da Cédula de Identidade RG nº **************, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

ART. 1º- NOMEAR a Sra. BERNADETE DIAS MARCOLINO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. ***********, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

 Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. EZUS INÁCIO DIAS, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. **********, comissionado no cargo de Instrutor de Música, lotada na Secretária Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SUZETE VERONICA AMARAL NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF/MF nº. *************, para ocupar o Cargo de provimento em Comissão de GESTORA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, lotada na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1° Fica EXONERADO, a partir de 03/03/2026 por motivo de aposentadoria voluntária por idade o Sr. LEONEI FERREIRA DE LIMA, servidor efetivo no cargo de ADE MOTORISTA NIVEL ENSINO FUNDAMENTAL, portador do RG nº. ************ e CPF nº. ***********, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 03/03/2026 por motivo de aposentadoria voluntária por idade a Sra. CLAUDETE DE FATIMA DA SILVA, servidora efetiva no cargo de ORIENTADORA SOCIAL, portadora do RG nº. *********** e CPF nº. ***********, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ART.1º. NOMEAR o Servidor CIDIMAR TOSO RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº. ********* e inscrito no CPF nº. ********, para exercer a função de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Esporte Lazer.

  Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. MARIA DE FATIMA ALMEIDA BARROS, portadora da Cédula de Identidade RG n° ************, e CPF nº ************, efetiva no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º NOMEAR a Sra. EBEMI LIS RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NUTRIÇÃO - SEDE, classificada em 12º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. DEBORA FERRARI RUIZ, portadora da Cédula de Identidade RG n° ******* e CPF nº. **********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

Nomeia para responder ao Cargo de Municipal de Desenvolvimento do Município de Nova Ubiratã- MT e dá outras providencias. 

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. THANARA ZANETI DOS SANTOS VITORINO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF nº. **************, lotada no cargo de comissionada de COORDENADORA DO CRAS 2, na Secretária Municipal de Assistência Social

Art. 1º Art. 1º CONCEDER, F.E de 10% (dez por cento) a Sra. NEIVA ROMAN ROSS ANDRADE, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********** e CPF/MF nº. *********, efetiva no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 50% (cinquenta por cento), para a servidora Sra. MILENA EVELYN CRUZ DE CARVALHO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF/MF nº. **********, sobre o cargo de OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO, lotada no Gabinete do Prefeito.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para a servidora Sra. VANESSA CRISTINA PARRA ALONSO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. **********, sobre o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para a servidora Sra. MARIA PAULA DE ARAUJO portadora da Cédula de Identidade RG nº ************, inscrita no CPF nº. ************, sobre o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para a servidora Sra. JULIANA ARALDI, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********** e inscrita no CPF sob o nº. *********, sobre o salário de cargo em comissão ASSESSORA TÉCNICA DE SERVIÇOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA, lotada na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º CONCEDER, F.E de 40% (quarenta por cento) a Sra. WANESSA GARCIA ROMERO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***********, inscrita no CPF nº. ************, efetiva no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 75% (setenta e cinco por cento), para o servidor Sr., NELSON KLAUS FOPPA, portador da Cédula de Identidade RG n° ************ e CPF nº. ***************, sobre o cargo ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.

Art. 1º ALTERAR RTDE para 80% (oitenta por cento) para o servidor Sr. ROBERTH DOS SANTOS REIS, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********* e inscrito no CPF/MF nº. **************, sobre o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DO APLIC, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

ART. 1º NOMEAR, a Sra. AGDA MAYARA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO, portadora do CPF nº **********. e Cédula de Identidade de RG nº. **********, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças

ART. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCISCO FABIO CAVALCANTE RODRIGUES, portador do CPF nº. **********  e Cédula de Identidade de RG nº. ************, para ocupar o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - SEDE, classificado em 5º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação

ART. 1º NOMEAR, a Sra. SAMANTA FLORES, portadora do CPF nº. ********** e Cédula de Identidade de RG nº. ************, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVO DE FROTAS DA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal Administração

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Servidor Sr. JOAREZ RODRIGUEZ DE MORAES, efetivo no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de ADE MOTORISTA – NÍVEL ENSINO MÉDIO B-10.

Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA KEYLA JAPPE, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. **********, para o cargo de PROFESSOR II – 30 NIVEL LICENCIATURA PLENA, classificada em 17º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º ALTERAR, F.E para 100% (cem por cento) da servidora Sra. MARIA CLARA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. **********, inscrita no CPF nº. **********, sobre o salário de cargo efetivo de ADVOGADA, lotada no Gabinete 

ART. 1º NOMEAR, a Sra. KLEDIANE FONSECA, portadora do CPF nº. ********** e Cédula de Identidade de RG nº. ******, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR SETORIAL DE COMPRAS, lotado na Secretaria Municipal Administração.

  ART. 1º- PRORROGAR, o prazo de posse do Candidato abaixo relacionado, convocado através do Edital de Convocação de Posse nº. 041/2024, referente ao Concurso Publico Municipal nº. 001/2024, até a data de 20 de março de 2026, em conformidade com o Art. 17, § 1º da Lei Complementar nº. 018/2008.

Art. 1º ALTERAR F.G. para 100% (cem por cento), paro a servidora Sra. FRANCIELE AMÉRICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ************, inscrita no CPF nº. ********, efetiva no cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

ART. 1º Fica constituída a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A PROMOÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, aprovados em Concurso Público, conforme preceitua a Lei Complementar nº 018/2008, em seus artigos nº 21 e nº22, para o período do ANO 2026, que será composta pelos seguintes membros:

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. ANA CLAUDIA FERNANDES RAMOS, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de Professor III – Nível Licenciatura Plena – A – 02.

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. ONEIDE BENEDITA FLORENTINO DE MELO, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de Professor III – Nível Licenciatura Plena – A – 02.

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. RITA DE CASSIA DOS SANTOS MODOLON, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de Professor III – Nível Licenciatura Plena – A – 02.

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Servidora Sra. ERNESILDA DOS SANTOS GONÇALVES, efetiva no quadro de servidores do Município de Nova Ubiratã, no cargo de carreira de Professor III – Nível Licenciatura Plena – A – 00.

 Art. 1º NOMEAR, a Sra. CLARICE BELTRAMIN GARRIDO, portadora da Cédula de Identidade RG n************** e CPF nº **************, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 1º AO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR a Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ****************, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR a Sra. VANESSA ACCORSI portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de PSICOLOGA 40HRS/SEM – SEDE, classificada em 04º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a Servidora Sra.  ADRIANA APARECIDA TRINDADE AMANCIO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************, inscrita no CPF nº. **********, servidora efetiva no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º RETORNAR a servidora efetiva ao cargo de origem no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã a Sra. ADRIANA APARECIDA TRINDADE AMANCIO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ***********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração

Art. 1º ALTERAR F.G. para 70% (setenta por cento), paro a servidora Sra. FRANCIELE AMÉRICO HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ************, inscrita no CPF nº.***********, efetiva no cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1º CONCEDER F.G. de 10% (dez por cento), paro a servidora Sra. MARCIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ************, inscrita no CPF nº. ***************, efetiva no cargo de ORIENTADORA SOCIAL, lotada no Conselho Tutelar

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 100% (cem por cento), paro o servidor Sr. IRIS TIBURCIO MARTINS, portador da Cédula de Identidade RG nº. ************, inscrito no CPF nº. *******************, efetivo no cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Obras

Art. 1º CONCEDER, F.E. de 100% (cem por cento), para o servidor Sr. ARIEL APARECIDO CORDEIRO MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG nº. ************, inscrito no CPF nº. *********, efetivo no cargo de OPERADOR DE MOTO NIVELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

ART. 1º CONCEDER a gratificação F.E 100% (cem por centos) para o Servidor o Sr. EVANILSON MACHADO FIGUEREDO, portador da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrito no CPF nº. ***********, efetivo no cargo de OPERADOR DE MOTONIVELADORA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. AMANDA MOHR, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. *********, lotada no cargo de comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos

Art. 1º NOMEAR o Sr. NELSON KLAUS FOPPA, portador da Cédula de Identidade RG n° ************ e CPF nº. *************, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA, com lotação na Secretaria Municipal de Obras

Art. 1° CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidora Sra. DAIZE RODRIGUES DA SILVA, efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL VIGILÂNCIA 40 HORAS.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. RAQUEL ESMERALINDA SANTOS DO AMARAL DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. **************, lotada no cargo de comissionada de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

Art. 1º EXONERAR a pedido do servidor Sr. LUIS MARTINS DE OLIVEIRA NETO, portador da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. *************, lotado no cargo de comissionado de ASSESSOR TECNICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos

Art. 1º CONCEDER, 03/03 (três) meses, de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. CAMILA GERONIMO DEL MOURO REINHEIMER, portadora do RG nº **********, inscrita no CPF sob nº. *************, efetiva no quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ELAYNE COSTA VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ********* e CPF nº. **************, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.

  Art. 1º DESIGNAR a servidora WANESSA GARCIA ROMERO, Engenheira Civil, registrada no CREA/PR sob o nº **********, portadora da cédula de identidade RG nº **********, inscrita no CPF sob o nº ********, residente na Rua Pará, nº 1431, Centro, Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA TROCA DE COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO, conforme Contrato nº 003/2026.

    Art. 1º DESIGNAR a servidora WANESSA GARCIA ROMERO, Engenheira Civil, registrada no CREA/PR sob o nº ****, portadora da cédula de identidade RG nº **********, inscrita no CPF sob o nº *********, residente na Rua Pará, nº 1431, Centro, Nova Ubiratã/MT, PARA SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA TROCA DE COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS conforme Contrato nº 072/2025.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ALEXSANDRA SILVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 11º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º CONCEDER, 01/03 (um) mês de LICENÇA PRÊMIO, em gozo, a servidora Sra. LUCIANE MARTINS DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ***************, e CPF nº ****************, efetiva no cargo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º RETORNAR ao cargo de origem de ADE VIGIA – NÍVEL ENSINO MÉDIO/40H, o Sr. RECI MANOEL MELTZER, portador da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrito no CPF sob o nº **************, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 02/02/2026, por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição especial, a Sra. ROSIVAINE LAZARIN FEIJÓ MARCONDES, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, portadora do RG nº. ********* e CPF nº. ************, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° Fica EXONERADA, a partir de 02/02/2026 por motivo de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição especial a Sra. ROSANE GRENZEL, servidora efetiva no cargo de PROFESSORA III – 30 NIVEL POS GRADUADA, portadora do RG nº. ********** e CPF nº. **********, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º RETORNAR a servidora efetiva ao cargo de origem de efetiva no Quadro de Servidores do Município de Nova Ubiratã no cargo de carreira de PROFESSOR 30 HORAS a Sra. ROSIMERE DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF sob o nº *********, lotada na Secretaria Municipal de Educação

ART. 1º - NOMEAR, para o cargo de ASSESSORA GERAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, PROJETOS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO, a Sra. SELIANE DA SILVA BARROS, portadora da Cédula de Identidade RG nº. ********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDAGOGIA - SEDE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Determinar a TRANSFERÊNCIA da Sra. ARIANI DOS REIS SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrita no CPF nº. *********, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social para o Departamento Bloco de Proteção Social Básica

Art. 1º CEDER, com ônus para a Previdência Social a Servidora Sra. AUREA DA SILVA DE MATTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº.*********** e CPF nº. *******, servidora efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para exercer a função de GESTORA DE INVESTIMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA UBIRATÃ “UBIRATÃ-PREVI”.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. ROSANE DE LIMA CALVACANTE, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. *******, efetiva no cargo para o cargo de PROFESSOR na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. MARCILENE SOUZA COSTA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. **********, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NO CEMEI PEQUENO ANJO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. GEOVANA SCHANNE ANTÔNIO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ******** e CPF nº. ***********, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEMEI DOIS PINHEIROS para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

  Art. 1º NOMEAR a Sra. CRISTIANE LAZARIN FEIJÓ TEODORO, portadora da Cédula de Identidade RG nº. *********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NO CEMEI DOIS PINHEIRO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, para o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 a Sra. DAYANE ALVES NUNES DUTRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA DISTRITO DE ENTRE RIOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 a Sra. ADRIA GARCIA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***********, inscrita no CPF nº. **********, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR, a Sra. SOLANGE CORDEIRO CAETANO RAMOS DE ARAUJO, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********* SESP/MT, inscrita no CPF nº. ***********, efetiva no cargo PROFESSORA na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 1º NOMEAR, para o cargo de DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, RENATA DA SILVA NUNES KISSLER, Portadora do RG nº. ********* e CPF nº. ************, efetiva no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. RACHEL APARECIDA JULIA ANA ALVES, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF nº. ********, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 4º AO 5º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 Art. 1º NOMEAR, a Sra. DEBORAH MICKELLY KURTZ SOMAVILLA, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. *********, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 2º AO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 Art. 1º NOMEAR, a Sra. CLARICE BELTRAMIN GARRIDO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. *********** e CPF sob nº *************, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DO 1º AO 3º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

 Art. 1º NOMEAR a Sra. DENISE GEOVANI BRIZOLA, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, efetiva no cargo de Professora de Educação Básica - Pedagogia lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função de DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES para o período de 21 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 1º CONCEDER, F.G de 50% (cinquenta por cento), a servidora Sra. ANA CRISTINA DE SOUSA DE FREITAS, RG n° *********** e CPF nº. *************, sobre o salário de cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura.

Art. 1º NOMEAR a Sra. DANIELA RODRIGUES DA SILVA BORGES, portadora da Cédula de Identidade RG nº *******, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 15º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANELISE DOS SANTOS BOMFIM PINTO DOS REIS, portadora da Cédula de Identidade RG nº *********, inscrita no CPF nº. ************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 14º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. SUZANA MOURA KOTLEWSKI, portadora da Cédula de Identidade RG nº **********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 13º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. NEUSA MARIA OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº ********, inscrita no CPF nº. *********, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 12º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. CLADINEIA PESAMOSCA, portadora da Cédula de Identidade **************, inscrita no CPF nº. **************, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 10º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ELAINE APARECIDA BATISTA NUNES, portadora da Cédula de Identidade RG ********, inscrita no CPF nº. ***********, para o cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA PEDAGOGIA – SEDE, classificada em 09º lugar no Concurso Público Municipal nº. 001/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. ALINE HELENA HARTMANN, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ************ e CPF nº. **********, efetiva no cargo de Apoio Nutrição/40h, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Art. 1º EXONERAR a pedido da servidora Sra. NEIDE APARECIDA MANZONI RAZENTE, portadora da Cédula de Identidade RG n°. ********* e CPF nº. **********, efetiva no cargo de Professora II – Licenciatura 30h, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Art. 1º AUTORIZAR a remoção, mediante solicitação, do servidor Sr. MARCOS DOMINGOS, ocupante do cargo de Professor III/30h NIVEL PÓS GRADUADO, matrícula nº 5723, admitida em 01 de agosto de 2019, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “SEDE”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º AUTORIZAR a remoção, mediante solicitação, da servidora Sra. ERNESILDA DOS SANTOS GONÇALVES, ocupante do cargo de PROFESSORA II/30h – NIVEL LICENCIATURA PLENA, matrícula nº 6567, admitida em 07 de fevereiro de 2023, com posse para o efetivo exercício das funções do seu cargo junto a “ESCOLA MUNICIPAL ÁGUA LIMPA”, e a partir desta data, passará a exercer as atribuições/funções do seu cargo junto a “SEDE”, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º Ficam nomeados os representantes das respectivas Entidades para aturarem junto ao Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Nova Ubiratã-MT, para a conclusão do quadriênio

Art. 1º TRANSFERIR para a Secretária Municipal de Administração a Servidora Sra.  JESSICA GOMES DO NASCIMENTO, portadora da Cédula de Identidade RG n°. **********, inscrita no CPF nº. **********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Art. 1º RETORNAR ao cargo de origem de PROFESSOR III – 30 NIVEL PÓS GRADUADO Sr. CLAUDIO ZIMMERMANN, portador da Cédula de Identidade RG nº ****************, inscrito no CPF nº. **********, lotado na Secretária Municipal de Educação.

 Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº **********, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. ROSIVAINE LAZARIN FEIJÓ, residente e domiciliada neste município, portadora do RG nº. ********** inscrita no CPF nº. **********, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVIII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 129, conforme processo Administrativo de Averbação nº 002/2026.

Art. 1° - Averbar o tempo de contribuição, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição nº ***********, emitida pelo INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social, em favor do Sra. ROSANE GRENZEL, residente e domiciliado neste município, portador do RG nº. ************ inscrito no CPF nº. *******, servidora EFETIVA, no cargo de PROFESSOR III – 30 NIVEL POS GRADUADO – CLASSE ATUARIAL F, GRAU DE COEFICIENTES XXVIII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº. 132, conforme processo Administrativo de Averbação nº 001/2025.

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA DE SOUSA DE FREITAS, portadora da Cédula de Identidade RG n° *********** e CPF nº. **********, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Industria, Comércio, Turismo e Cultura

Art. 1º NOMEAR a Sra. ADRIANA DE CARVALHO SOUSA, portadora da Cédula de Identidade RG n° ************ e CPF nº. *************, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Art. 1º - Ficam DESIGNADOS os membros do COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, em substituição aos Membros nomeados pela Portaria n.º 125/2025, conforme segue: