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Portarias Previdência 2024

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PORTARIA Nº.0021/2024 DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SUMULA: “Dispõe sobre a extinção da cota do benefício de Pensão por Morte em favor de EDNALDO DE JESUS SANTOS na qualidade do cônjuge da segurada Falecida Sra. FATIMA COELHO TEIXEIRA, em decorrência do

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Qua, 16 Abr 2025, 10:28

PORTARIA Nº 007/2024 “Dispõe sobre o encerramento do benefício de Pensão por Morte concedida em favor de CICERA DE ARAUJO PROENÇA em decorrência do seu Falecimento. ”

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Qua, 16 Abr 2025, 10:37

PORTARIA Nº 006/2024 “Dispõe da cessação da cota do benefício de Pensão por Morte concedido em favor de RAYSSA ARAGÃO BETT em decorrência de sua maioridade civil.

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Qua, 16 Abr 2025, 10:02

PORTARIA Nº 005/2024 “Dispõe sobre o encerramento do benefício de Aposentadoria por Invalidez concedido em favor de ADAUTO MACHADO DA SILVA em decorrência do seu Falecimento

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Qua, 16 Abr 2025, 10:21

PORTARIA Nº 004/2024 “Dispõe sobre o encerramento do benefício de Pensão por Morte concedido em favor de ALISSON ANTONIO SOUZA NASCIMENTO em decorrência de sua maioridade civil.

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Qua, 16 Abr 2025, 10:37

PORTARIA Nº 003/2024 “Dispõe sobre o encerramento do benefício de Aposentadoria por Invalidez concedido em favor de ADAUTO MACHADO DA SILVA em decorrência do seu Falecimento. ”

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Qua, 16 Abr 2025, 10:52

PORTARIA Nº 002/2024 “Dispõe sobre o encerramento do benefício de Pensão por Morte concedido em favor de ALISSON ANTONIO SOUZA NASCIMENTO em decorrência de sua maioridade civil.

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Qua, 16 Abr 2025, 10:01

PORTARIA Nº 0014/2024 “Dispõe sobre o encerramento do benefício de Aposentadoria por Incapacidade permanente para o trabalho concedida em favor da Sra. ELIANA FERNANDES em decorrência do seu Falecimento. ”

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Qua, 16 Abr 2025, 10:51

Portaria n.º 023/2024 Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por Idade em favor do servidor Sr. VALDIR JOSE DE SOUZA”.

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Qua, 16 Abr 2025, 10:53

Portaria n.º 022/2024 Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial em favor da Sra. SONIA MARIA OLIVEIRA BRASIL”.

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Qua, 16 Abr 2025, 10:15

PORTARIA N.º 0026/2024 “Dispõe da substituição do Fiscal dos Contratos para exercer função junto ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Nova Ubiratã”.

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Qua, 16 Abr 2025, 10:54

Portaria n.º 0025/2024 Súmula: “Dispõe sobre o encerramento do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor da servidora Sra. JUSSARA APARECIDA TEIXEIRA ZIMMERMANN em decorrência do Óbito”.

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Qua, 16 Abr 2025, 10:07

Portaria n.º 0024/2024 Súmula: “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 019/2024 que trata da concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho Por Decisão Judicial em favor da servidora Sra. MARIA LUCIA BARBOSA”.

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Qua, 16 Abr 2025, 10:29

Portaria n.º 0020/2024 Súmula: “Retifica os termos da Portaria nº 14/2024 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial em favor da Sra. MARIA DE FATIMA PEREIRA”

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Qua, 16 Abr 2025, 10:42

Portaria n.º 0019/2024 Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho Por Decisão Judicial em favor da servidora Sra. MARIA LUCIA BARBOSA”.

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Qua, 16 Abr 2025, 10:00

Portaria n.º 0018/2024 Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor da servidora Sra. JUSSARA APARECIDA TEIXEIRA ZIMMERMANN”.

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Portaria n.º 0017/2024 Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor da servidora Sra. MARINES DOMITILA BARBACOVI”.

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Portaria n.º 0016/2024 Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho em favor da servidora Sra. FLAVIA CRISTINA DALAZEM PEREIRA RAMOS”.

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Portaria n.º 0015/2024 Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. ANA VERONICA DE BASTOS PIRES”.

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Portaria n.º 0013/2024 Súmula: “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial em favor da Sra. MARIA DE FATIMA PEREIRA

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