O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Pará, 1850, Jardim Santa Helena, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.521/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Edegar José Bernardi, portador da Carteira de Identidade RG nº 967186 SSP/MT e do CPF nº 567.528.491-53, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, nº 1650, Centro, nesta cidade de Nova Ubiratã MT, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO, e, de outro lado, e a SHEILA OLIVEIRA, CPF: sob o nº 001.107.691-71, estabelecida na Avenida Juscelino Kubitschek, nº1570, Bairro – Centro, CEP:78888-000 em Nova Ubiratã – MT, neste ato representada pela Sra. Sheila Oliveira, portador do RG n.º15607445 SSP/MT e CPF nº 001.107.691-71, doravante denominada “LOCADOR”, neste ato denominada simplesmente Contratada.

Contratos - 023/2021 - Homologado -

Locação de caminhão coletor compactador de lixo doméstico, conforme especificações constantes no termo de referência do processo licitatório pregão eletrônico 006/2021 realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde MT.

O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Pará, 1850, Jardim Santa Helena, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.521/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Edegar José Bernardi, portador da Carteira de Identidade RG nº 967186 SSP/MT e do CPF nº 567.528.491-53, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, doravante denominado simplesmente Contratante, e, de outro lado, e a empresa SANELOC - LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MF Nº. 32.508.306/0001-40 - sediada na Rua Vereador Admar Bertolli nº 6159, Bairro – Jardim Marambaia, CEP: 83.506-430 em Almirante Tamandaré-PR, representada pelo Sr, Luiz Carlos Poli, portador do CPF nº 080.630.289- 53 e do RG nº 806.495/PR residente e domiciliado à Rua São Pio nº522, Apartamento nº32, Bairro – Ahú, doravante denominada “CONTRATADA”, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, assinam o presente contrato:

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Pará, 1850, Jardim Santa Helena, nesta cidade, inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.521/0001-00, , neste ato representado pelo Prefeito Municipal em Exercício, o Sr. Edegar José Bernardi, brasileiro, convivente, agente político, portador da cédula de identidade RG sob o n.º 967186 SSP/MT e CPF/MF sob o n.º 567.528.491-53, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a empresa, VIVLIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LDTA inscrita no CNPJ sob o n° 17.053.211/0001-95, estabelecida à Rua São Paulo, n.º 1201, bairro - Centro, na cidade de Nova UbiratãMT, CEP:78888.000, neste ato representada pelo sócio proprietário o Sr. Gedersom de Ramos, portador da cédula de identidade RG sob n.º 0933.939-6 SSP/MT e CPF/MF sob n.º 622.433.811-68, doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Municipais nº 032/2010 e 030/2013 e alterações posteriores, que regulamenta o Pregão Presencial e o Registro de Preços no Município de Nova Ubiratã MT e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021, firmam a presente CONTRATO, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, de base territorial autônoma, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.614.521/0001-00, com sede na Rua Pará, n° 1850, Jardim Santa Helena na cidade de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Edegar José Bernardi, portador da Carteira de Identidade RG nº 967186 SSP/MT e do CPF nº 567.528.491-53, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, nº 1650, Centro, nesta cidade de Nova Ubiratã MT, e, de outro lado, a empresa IAGO HENRIQUE PERES CAMPARONI EIRELI , pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua João Caretta nº154, Bairo – Pedro Marin Berbel,CEP: 16.204-308 em Birigui - SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.480.903/0001-45, Inscrição Estadual nº 1011473551, neste ato representado por seu proprietário, Iago Henrique Peres Camparoni, portador da Carteira de Identidade nº 48.526.617-9 SSP/SP e inscrito no CPF n.º 361.731.418.09, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente Contrato de Fornecimento de Material Didático, devidamente autorizado pelo Processo de Inexigibilidade nº 001/2021, que se regerá pela Lei nº 8.666, de 21/06/93, alterações posteriores e demais legislações pertinentes e, pelas Cláusulas e condições seguintes:

O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Pará, 1850, Jardim Santa Helena, centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.521/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Edegar José Bernardi, portador da Carteira de Identidade RG nº 967186 SSP/MT e do CPF nº 567.528.491-53, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, nº 1650, Centro, nesta cidade de Nova Ubiratã MT, doravante denominado simplesmente Contratante, e, de outro lado, e a ROSA DE SARON CENTRO DE TRATAMENTO FEMININO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.085.802/0001-07, estabelecida em Cond Residencial nº 01, Quadra 32, Bairro – Bom Clima, CEP:78195000 em Chapada do Guimaraes-MT, neste ato representada pelo Sr. Ricardo Fernando Santana, portador do RG n.º 204.308.17 SSP/MT e CPF nº 003.892.201-08, doravante denominada “CONTRATADA”, neste ato denominada simplesmente Contratada.

Pelo presente instrumento particular, de um lado o município de Nova Ubiratã/MT, CNPJ nº 01.614.521/0001-00 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) prefeito Edegar José Bernardi, inscrito(a) no CPF sob o nº 567.528.491-53, residente e domiciliado(a) em Nova Ubiratã/MT, empossado conforme Termo de Posse de 1º de janeiro de 2021 e, de outro lado, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, doravante denominada CONTRATADA, Empresa Pública de Direito Privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12/08/1969, regida atualmente pelo Estatuto Social aprovado pela Ata da Assembleia Extraordinária em 16/07/2018, com publicação no DOU em 05/09/2018, em conformidade com o Decreto nº 8.945, de 27/12/2016 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília – DF, no SBS, Quadra 4 Lotes 3/4, Edifício Matriz I, neste ato representada pelo(a) gerente de filial da gerência executiva de governo Cuiabá/MT, Ubiratan Alves de Freitas, brasileiro, CPF nº 168.562.361-15, conforme procuração lavrada em notas do 2º tabelião de notas e protestos de Brasília-DF, no livro 3407-p, fls 169, em 07/11/2019 sendo vedado o substabelecimento, resolvem celebrar o presente Contrato de prestação de serviços sendo regido pelas seguintes cláusulas:

O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Pará, 1850, Jardim Santa Helena, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.521/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Edegar José Bernardi, portador da Carteira de Identidade RG nº 967186 SSP/MT e do CPF nº 567.528.491-53, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Avenida Tancredo neves n° 1650, doravante denominado simplesmente Contratante, e, de outro lado, e a empresa FACILITA – GESTÃO PÚBLICA BRASIL EIRELI CNPJ/MF Nº. 17.286.917/0001-05 - sediada na Rua das Dálias nº 324 – Bairro – Jardim Cuiabá, CEP 78.043-152 em Cuiabá-MT, representada pela Sr. Wisley Rone Clemente, portador do CPF nº 835.358.021-72 e do RG nº 09180877 SJ/MT, residente e domiciliado na Rua das Dálias nº 324, Bairro - Jardim Cuiabá, CEP 78.043-152 em Cuiabá-MT, doravante denominada “CONTRATADA”, observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem, assinam o presente contrato:

O MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Avenida Tancredo Neves, 1.551, centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 01.614.521/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Edegar José Bernardi, portador da Carteira de Identidade RG nº 967186 SSP/MT e do CPF nº 567.528.491-53, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Avenida Tancredo Neves, nº 1650, Centro, nesta cidade de Nova Ubiratã MT, doravante denominado simplesmente Contratante, e, de outro lado, e a VAMOS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LINHA AMARELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.654.688/0001-08, estabelecida na Avenida Ayrton Senna da Silva, no Lote:B3 e B:4 Bairro Distrito Industrial, Cuiabá- MT neste ato representada por 2 (dois) Diretores, pelo Sr. Gustavo Henrique Paganoto Moscatelli, portador do RG n.º 33546713 SSP/SP e CPF nº 353.651.228-36 e pelo Sr. José Geraldo Santana Franco Junior, portador do RG n.º 25.202.569 SSP/SP e CPF nº 158.510.708-54, doravante denominada “CONTRATADA”, neste ato denominada simplesmente Contratada.

Contratos - 003/2021 - Homologado -

O objeto do presente processo licitatório a publicação de matérias no diário oficial do estado de Mato Grosso, diário oficial da união e em jornais de grande circulação.

Contratação de empresa para criação de site institucional e ouvidoria on-line com serviços de manutenção, hospedagem, suporte técnico, locação do sistema administrador do site e criação de carta de serviços com manutenção, hospedagem, suporte técnico, locação do sistema administrador da carta de serviços.

Contratação de empresa para locação de software para gestão e ferramentas digitais visando o cadastro e acompanhamento dos usuários do SUAS, com suporte técnico e manutenção mensal.

Aquisição de jogos de bandeiras para Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Industria e Comercio.

Constitui o objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de Nova Ubiratã – MT.